O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), da organização Transparência Internacional – Brasil, é uma ferramenta de avaliação da transparência dos poderes brasileiros.

O ITGP classifica os entes avaliados em formato de ranking e atribui notas entre 0 e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhores os níveis de transparência daquele ente.

A avaliação das assembleias legislativas do país foi divulgada nesse mês de maio de 2023.

E a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) não ficou bem na foto. Foi classificada com o índice ‘ruim’. Confira:

Você conhece Erick Jacquin? Não???

Pois fique sabendo que agora ele é cidadão natalense.

O chef francês é um dos jurados do reality Masterchef. Em Natal o profissional assina o cardápio do restaurante La Brasserie de La Mer, em Ponta Negra.

A entrega do título foi uma concessão proposta pelo vereador Aldo Clemente (PSDB) e aprovada pela CMN em setembro do ano passado.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) receberá, até o meio-dia do dia 6 de junho, manifestação de interesse para contratar serviço de consultoria individual para apoiar nas atividades de elaboração de projetos executivos para implantação do Hospital de Trauma do Rio Grande do Norte.

O projeto executivo deverá incluir estudos topográficos; estudos geotécnicos; estudos hidrológicos; projeto de canteiro de obras; projeto arquitetônico completo; projeto de infraestrutura; projeto de estrutura; projeto de estrutura metálica; projeto de gás (GLP); projeto elétrico completo; projeto de esgoto; projeto hidráulico; projetos de drenagem; projeto de combate a incêndio; projeto de climatização e conforto ambiental; projeto de sonorização; projeto de sinalização; projeto de impermeabilização; projeto de telefonia; projeto de gases medicinais; projeto de sistema de cabeamento estruturado (voz e dados); projeto de alarme, entre outros.

O teor integral do Aviso de Manifestação de Interesse e outras informações estão disponíveis nesse endereço

Por 8 votos a 2 o STF condenou o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros ainda vão discutir na próxima quarta-feira, 31, a dosimetria da pena. O relator, Edson Fachin, defendeu 33 anos de prisão.

Também haverá definição se Collor será enquadrado pelo crime de organização criminosa ou associação criminosa (que tende a ter punição mais branda).

Mesmo condenado, Collor ainda poderá apresentar recursos ao STF para questionar a sentença. A execução da pena é iniciada após a análise desses recursos. Por isso, o ex-presidente não deverá ser preso imediatamente.

Fernando Collor foi denunciado pela PGR em 2015 sob a acusação de receber R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014 para viabilizar, por meio de indicações políticas, um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Além de Collor, foram condenados os empresários Luís Pereira Duarte de Amorim, administrador das empresas de Collor, e Pedro Paulo Bergamaschi, apontado como operador do esquema.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta quinta-feira, 25, no km 57 da BR 304, em Mossoró (RN), um homem de 26 anos, passageiro de um veículo Spin, de cor branca, por possuir em seu desfavor mandado de prisão em aberto por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

A partir de uma denúncia anônima que o suspeito estava se deslocando para Mossoró em um automóvel, policiais rodoviários federais abordaram o veículo e constataram que também havia contra o suspeito um mandado de prisão em aberto por outros crimes.

O homem é suspeito de ter praticado, nesta quarta-feira, 24, homicídio e sequestro em Natal (RN). O crime ocorreu nas proximidades de uma academia na avenida Prudente de Morais e gerou grande repercussão.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil Especializada em Homicídios e de Proteção à Pessoa em Mossoró (RN).

Confira vídeo com o policial rodoviário federal Rodrigo Fernandes, chefe da 4° Delegacia da PRF em Mossoró.

Os deputados estaduais apreciaram e votaram o projeto de lei, de iniciativa do Governo do RN, que dispõe sobre a reorganização do poder executivo do estado do Rio Grande do Norte e altera a lei complementar estadual nº 163, de 5 de fevereiro 1999.

O projeto transforma a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).

E transforma a Secretaria de Estado da Tributação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A Caern reduziu na manhã desta quinta-feira, 25, o abastecimento de água dos bairros Belo Horizonte, Alto da Conceição, Lagoa do Mato e Alto do Xerém, em Mossoró (RN). A medida foi necessária para manutenção do poço 8.

Equipe da companhia fará o conserto do poço que apresentou problema mecânico e a previsão é retomar o abastecimento no final da manhã de sábado, 27.

Durante o período, a Caern vai fazer o reforço do envio de água para as áreas afetadas pela adutora Jerônimo Rosado e poço 30.

O Governo Federal, com o apoio do Consórcio do Nordeste, do Banco do Nordeste e de governos estaduais, realiza, em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, plenárias do Plano Plurianual (PPA) participativo.

Nesta quinta-feira, 25, das 15h às 18h, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo de Natal, acontecerá a plenária do Rio Grande do Norte.

O objetivo é escutar a sociedade sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos.

Para falar sobre a importância da plataforma e da participação popular, uma coletiva, às 14h40, no miniauditório da Escola de Governo, contará com a presença da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo e da governadora Fátima Bezerra.

A bruxa está solta para os lados da gestão Fátima Bezerra.

O Ministério do Turismo, através da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, está notificando a secretaria estadual do Turismo (Setur/RN) por irregularidades na prestação de contas de um convênio do ano de 2007.

As notificações envolvem, além da secretaria estadual de Turismo, Fernando Fernandes de Oliveira, Múcio Gurgel de Sá e Ramzi Giries Elali.

Na notificação tem que “caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial...” e que “o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)”.

Possíveis irregularidades na prestação de contas de um convênio de mais de 15 anos veio estourar nos braços da gestão atual.

A prefeitura de Assú, através de processo licitatório, poderá utilizar o valor de até R$ 1,8 milhão na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de refrigeração.

Com a empresa Marcos Juliano da Silva o valor total é de R$ 160.799,42.

Também tem o valor de R$ 286.341,51 para adquirir com a empresa Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda.

Tem também o valor de R$ 368.985,66 para aquisições com a empresa GO Vendas Eletronicas Eireli.

Com a empresa Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas o valor total é de R$ 266.270,00.

Já com a empresa Unique Servicos e Transporte Ltda o valor pode ir até R$ 742.340,28.

O total geral é de mais de R$ 1,8 milhão. As informações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), edição de hoje.