Reorganização do poder executivo foi aprovada na ALRN

maio 25, 2023

Os deputados estaduais apreciaram e votaram o projeto de lei, de iniciativa do Governo do RN, que dispõe sobre a reorganização do poder executivo do estado do Rio Grande do Norte e altera a lei complementar estadual nº 163, de 5 de fevereiro 1999.

O projeto transforma a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).

E transforma a Secretaria de Estado da Tributação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).



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