Mais uma novidade na política assuense. A ex-vereadora Karielle Medeiros foi convidada para compor a nominata a deputada federal pela federação PT/PCdoB/PV. Atualmente ela é a presidente do PCdoB em Assú.

Esse rabiscador procurou informações e conseguiu a confirmação do convite.

Perguntei a um interlocutor próximo a Karielle se ela aceitou ser pré-candidata. Resposta:

“Ela tem até abril para decidir”. E completou: “Mas só será com a concordância do prefeito Lula Soares”.

Ainda não foi batido o martelo, mas é real a possibilidade do ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, compor a nominata do MDB a deputado estadual nas eleições de outubro.

O presidente do União Brasil, José Agripino Maia, está articulando essa pré-candidatura com o governadorável Allyson Bezerra e o presidente estadual do MDB, Walter Alves.

A esse rabiscador, Ivan Júnior revelou que está “analisando e construindo uma candidatura viável”. E que se ele for candidato “é para ser eleito”.

Para observadores políticos, a nominata do MDB está ficando “atrativa” e “competitiva”, com a possibilidade de eleger de dois a três deputados estaduais.

A prefeitura de Assú publicou decreto que estipula na secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte a jornada de trabalho em regime de escala 16x56, sendo dezesseis horas de trabalho e cinquenta e seis horas de descanso para os servidores ocupantes do cargo de Assistente de Serviços Operacionais e Agentes de Trânsito e Transporte.

Diz ainda o decreto que deve ser observada a manutenção da carga horária semanal de 40 horas.

Esse rabiscador recebeu alguns questionamentos sobre o estabelecimento dessa escala. Algumas de natureza jurídica e outra de natureza operacional.

O questionamento de natureza operacional é o de como compatibilizar a escala com o cumprimento das 40 horas semanais. Recebemos até um exemplo. Confira:

Já os questionamentos jurídicos são:

No direito administrativo vigora que regimes de trabalho que fogem do padrão de 8h diárias devem ser estabelecidos por lei aprovada no legislativo municipal, como o Estatuto dos Servidores ou o plano de carreira da categoria.

No estatuto do servidor de Assú e no plano de cargos das secretarias não tem a previsão da escala de trabalho 16x56.

O entendimento é que o decreto tem a função de regulamentar como uma lei será aplicada, não podendo ‘inovar’ criando uma escala nova por conta própria.

Municípios que utilizam escalas especiais para agentes de trânsito fazem com previsão legal aprovada no legislativo municipal.

Na falta de lei municipal pode ser usada lei federal que fale sobre o assunto. Mas, nas regras da CLT, também não contempla a escala de 16x56.

Parece que vem mais uma ‘peleja’ por aí.

O prefeito Lula Soares exonerou mais uma secretária adjunta na estrutura organizacional da prefeitura de Assú. Dessa vez foi a adjunta de Mobilidade Urbana, Islandia Kaysla Mendonça Rodrigues.

Na semana passada o prefeito Lula exonerou a secretária adjunta de Compras e Patrimônio, Libni do Nascimento Peres Cavalcante, que estava lotada na secretaria municipal de Administração e Recursos Humanos.

Libni Cavalcante é esposa do vereador Pedro Filho, pré-candidato a deputado federal pelo PL.