sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Ministério Público recomenda que prefeito exonere filhas de vereador

O Ministério Público do RN recomendou nesta sexta-feira, 17, que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, exonere três servidoras que ocupam cargos comissionados na prefeitura.

As servidoras são filhas do vereador Raério Emídio de Araújo, aliado político do prefeito. Para MPRN isso se configura nepotismo.

O MPRN deu prazo de 30 dias para que o prefeito Allyson Bezerra adote as medidas administrativas necessárias para cessar as irregularidades.


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TRE-RN publica resolução com prazos e normas para as eleições suplementares em Guamaré

Publicada nesta sexta-feira, 17, resolução que fixa instruções para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré, aprovada à unanimidade pelo TRE-RN e com parecer pela aprovação da Procuradoria Regional Eleitoral

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O novo pleito será realizado porque o resultado da eleição de 2020 estava sub judice, já que o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca. O Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso e, por unanimidade, manteve a decisão do regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar as normas da nova eleição.

A resolução define o dia 7 de novembro como data para realização das eleições suplementares. A votação terá início às 8h e as seções eleitorais devem fechar às 17h.

Entre os dias 1º de outubro e 8 de novembro, o Cartório da 30ª Zona Eleitoral funcionará das 13h às 19h nos dias úteis, com expediente interno de 13h às 14h e das 15h às 19h, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 22 a 26 de setembro.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar, junto ao Juízo da 30ª Zona Eleitoral – Macau (RN), as informações previstas por lei para cada pesquisa, com até cinco dias de antecedência à divulgação.

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 2 de outubro, observados, em todas as modalidades, os prazos fixados no calendário eleitoral. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos.

A data da diplomação do prefeito e do vice-prefeito eleitos será fixada em ato próprio pela Juíza da 30ª Zona Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro. O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.




PRF no RN realizará o quarto leilão de veículos retidos do ano de 2021

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará no Rio Grande do Norte, no próximo dia 8 de outubro, o quarto leilão de veículos retidos do ano de 2021.

Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 336 veículos, distribuídos em 252 lotes, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão está disponível nesse endereço . Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis.


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Partida entre ABC e Retrô deve ser sem presença de torcida, de acordo com MPRN e PM

A partida entre ABC e Retrô, válida pela segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro, deve ser realizada ainda sem a presença de torcedores. Esse é o entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar.

O jogo será disputado no domingo, 19, no estádio Frasqueirão, em Natal.

Para o MPRN e PM permanecem válidas as regras de não ingresso de torcedores no estádio, vindas da CBF, até ulterior deliberação. A CBF é a entidade organizadora da Série D do Campeonato Brasileiro.

Nesta quinta, foi publicada uma portaria pelo Governo do RN que estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no RN com presença de público no contexto da pandemia de Covid-19. Para o MPRN e a PM, salvo decisão judicial em contrário, a portaria só é válida para competições que não sejam organizadas pela CBF.

Ainda no entender do MPRN e da PM, só poderão ter acesso ao estádio Frasqueirão o quantitativo limite de convidados dos clubes, desde que essa lista seja previamente enviada à FNF e à CBF, e as pessoas que estiverem trabalhando na partida, como profissionais de imprensa e policiais.


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Fato corriqueiro em Mossoró: dois bairros estão com oferta de água reduzida

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A Caern informa mais uma vez sobre redução no abastecimento de água em bairros de Mossoró. Já é um fato corriqueiro.

Os bairros de Walfredo Gurgel e Costa e Silva, incluindo o conjunto Urik Graff, estão com o abastecimento reduzido nesta sexta-feira, 17. A Caern está realizando um trabalho de manutenção no poço 22, que apresentou redução na oferta de água.

As áreas afetadas estão sendo atendidas emergencialmente pela adutora Jerônimo Rosado, solução encontrada pela companhia como forma de minimizar os transtornos.

A previsão é que o serviço seja concluído até a madrugada deste sábado, 18, com o retorno do funcionamento do poço.




Operação dos ministérios públicos do RN e AC e da PM prendeu foragido da justiça condenado por integrar uma organização criminosa nacional

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar prendeu nesta sexta-feira, 17, um foragido da justiça condenado por integrar uma organização criminosa nacional voltada ao tráfico de drogas.

Durante o cumprimento da busca e apreensão no domicílio do investigado, foram apreendidos R$ 19 mil em espécie, além do foragido ter sido preso em flagrante delito por uso de documento falso.

O capturado foi encaminhado a uma delegacia de Polícia para lavrar o auto de prisão em flagrante e encaminhado ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, onde permanecerá à disposição da justiça.


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Imóvel onde funcionou a ACDP vai a leilão por R$ 5,7 milhões

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizará na próxima quarta-feira, 22, a partir das 10h, seu 3º leilão on-line de bens penhorados pelas Varas do Trabalho do estado, para pagamento de dívidas trabalhistas.

Ao todo serão leiloados 46 lotes de bens imóveis (casas e apartamentos, prédios comerciais e terrenos), veículos motorizados (carros, motos, jet-sky, ônibus e caminhões), equipamentos industriais, eletrodomésticos e até um barco do Sport Club de Natal.

Outro destaque do leilão é um terreno com área de 5.493,11m², no centro de Mossoró, ao lado da ponte Jerônimo Rosado, onde funcionou a ACDP. O lote está avaliado em R$ 5.703.801,62.

Para conhecer detalhes sobre os bens que serão leiloados, fazer a inscrição e apresentar lances, é preciso realizar um cadastro prévio nesse endereço.




Capas dos principais jornais nesta sexta-feira

Confira as capas dos principais jornais nesta sexta-feira:

Fonte: Ver Capas Brasil


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Investimento para construção do novo cemitério público de Assú será de R$ 487 mil

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Divulgado o resultado da licitação da prefeitura de Assú para a contratação de empresa que vai construir o novo cemitério municipal.

O certame licitatório na modalidade tomada de preços teve como vencedora a empresa S B da Silva Comércio e Serviços – EPP , com o valor de R$ 487.290,23.

O novo cemitério, que terá o nome de Irmã Lindalva Justo de Oliveira, será implantado na avenida Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca, bairro Meus Amores. A área é de 51.400,00 metros quadrados (5,14 hectares).

O imóvel desapropriado para a instalação do cemitério pertencia ao espólio de Astério Barbosa Tinôco e seus sucessores.