Rabiscos do Samuel Junior

Rabiscadas

Alerta

A secretaria estadual da Saúde Pública (Sesap) emitiu um alerta após registrar um aumento de 60,2% nos casos de ciguatera no Rio Grande do Norte em 2026. Até o dia 11 de junho, o estado contabilizou 141 ocorrências de intoxicação alimentar, número superior aos 88 casos registrados durante todo o ano de 2025.

Ciguatera

A ciguatera é uma intoxicação alimentar grave causada pela ingestão de peixes marinhos contaminados por ciguatoxinas. Essas toxinas são produzidas por microalgas que vivem em recifes de corais e se acumulam na cadeia alimentar.

Ocupação hoteleira

A rede hoteleira de Natal projeta ocupação média de 63% durante o mês de julho, segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN). O índice supera os 61% registrados no mesmo período de 2025.

SUV

Seis em cada dez carros zero km vendidos no Brasil são SUVs. Dez anos atrás, eram 15%.

Ônibus elétrico

O mercado brasileiro de ônibus elétricos encerrou o primeiro semestre de 2026 com 589 unidades emplacadas, crescimento de 92,5% em relação às 306 unidades emplacadas no mesmo período de 2025.

Mais de 360%

Comparando com o primeiro semestre de 2024, o crescimento do mercado de ônibus elétrico é muito maior, e representa 363,8%.

Leilão

A Infraero vai leiloar bens móveis inservíveis ao aeroporto de Mossoró. Será no dia 12 de agosto, a partir das 10h. O leilão ocorrerá exclusivamente de forma eletrônica na página serpaleiloes.com.br

Vendaval

Um aviso meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê vendaval em todo o Rio Grande do Norte desta quinta-feira, 16, até sábado, 18. O alerta emitido tem nível de severidade considerado ‘perigo potencial’. Os ventos podem atingir entre 40 km/h e 60 km/h com baixo risco de queda de galhos de árvores.

Semifinal

Hoje, 15, acontece mais uma semifinal da Copa do Mundo 2026. Inglaterra e Argentina se enfrentam às 16h.

Enquete rápida

Na enquete ‘Hoje, Inglaterra e Argentina se enfrentam em mais uma semifinal da Copa do Mundo 2026. Você torce...’, no grupo de whatsapp do RSJ, a maioria optou pela vitória da Inglaterra (75%). Outros 20% optaram pela vitória da Argentina. E 5% que seja empate e a decisão vá para os pênaltis.

Pense nisso

Indicação

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julho 15, 2026
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Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta terça-feira, 14. O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.

O texto aprovado fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias; disciplina a contratação desses agentes; estende as regras aos agentes indígenas; e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa.

Regra de transição

Pelo texto, a idade mínima para a aposentadoria da categoria aumentará gradualmente até 2041, desde que comprovados 25 anos de contribuição e de exercício na atividade profissional:

50 anos para mulheres e 52 para homens até o fim de 2030;

52 anos para mulheres e 54 para homens até o fim de 2035;

54 anos para mulheres e 56 para homens até o fim de 2040;

57 anos para mulheres e 60 para homens a partir de 2041.

Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral: no mínimo 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição no caso do RGPS e 25 anos de contribuição no caso do RPPS.

A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As idades mínimas poderão ser reduzidas em um ano para cada ano de contribuição e de efetivo exercício que exceder os 25 anos exigidos, até o limite de cinco anos.

Outra regra de transição permite aposentadoria para agentes que preencham, de forma cumulativa:

idade mínima de 60 anos para mulheres e 63 para homens;

15 anos de contribuição;

10 anos de efetivo exercício na atividade;

pontuação mínima resultante da soma da idade com o tempo de contribuição: 83 pontos para mulheres e 86 para homens.

A proposta também assegura que sejam contados, para fins de aposentadoria, os períodos de afastamento para desempenho de mandato classista. Além disso, poderá ser computado o tempo trabalhado em condição de readaptação funcional, quando a mudança de função tiver ocorrido em razão de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

Integralidade e paridade

O texto também prevê integralidade e paridade para os agentes aposentados pelo RPPS. A integralidade significa o cálculo dos proventos com base na remuneração do cargo efetivo, enquanto a paridade garante reajustes na mesma proporção e na mesma data dos servidores em atividade, assim como extensão de benefícios ou vantagens que venham a ser concedidos.

Para os agentes vinculados ao RGPS, como o teto dos benefícios costuma ser inferior à remuneração da categoria, a PEC estabelece que a União pagará um benefício extraordinário correspondente à diferença entre o valor pago pelo INSS e a totalidade da remuneração, assegurando assim a mesma integralidade e paridade do regime próprio.

A PEC também assegura a revisão de valores para agentes aposentados antes da promulgação da futura emenda, desde que eles já cumpram os requisitos previstos na proposta na data da concessão da aposentadoria. A medida não autoriza o pagamento de valores retroativos.

Atividade essencial

A proposta reconhece a atividade dos agentes como “essencial” ao Sistema Único de Saúde (SUS). Fica proibida a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em situações de emergência em saúde pública previstas em lei.

O texto determina que os agentes sejam submetidos ao mesmo regime jurídico dos servidores ocupantes de cargo efetivo. Também prevê a admissão, pelos respectivos entes federativos, de profissionais vinculados ao SUS na atenção básica ou na vigilância epidemiológica e ambiental que atualmente mantenham vínculo temporário, indireto ou precário.

Para a admissão, será exigida participação em processo seletivo público de provas ou de provas e títulos realizado após 14 de fevereiro de 2006, ou em seleção pública anteriormente validada pela Emenda Constitucional 51, de 2006. Estados, Distrito Federal e municípios deverão concluir a regularização até 31 de dezembro de 2028.

Impacto orçamentário

A votação da PEC vinha sendo reivindicada por lideranças, mas o Executivo havia demonstrado preocupação com a questão fiscal.

De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, o impacto da PEC no Orçamento será de R$ 3 bilhões por ano, porque o texto prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento de despesas nos regimes próprios de previdência, além de determinar o repasse de recursos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.

Com informações da Agência Senado

julho 15, 2026
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Rabiscadas

Campeã de votos

Em Mossoró, tem previsão de que Cínthia Pinheiro, esposa do governadorável Allyson Bezerra, alcance mais de 30 mil votos somente no município. Seria a maior votação da história do município para deputado estadual. Nas eleições de 2014 Larissa Rosado obteve 24.585 votos.

Falta uma peça

Das chapas quem concorrem ao governo do RN, a única que ainda falta uma peça importante a ser encaixada é a de Cadu Xavier, do PT. A vaga de vice continua em aberto.

De volta

Alexandre de Oliveira Lima foi nomeado pela governadora Fátima Bezerra como secretário do Planejamento, do Orçamento e Gestão. Ele havia deixado a titularidade da secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PT/RN. Como não viabilizou essa candidatura, está de volta a gestão estadual.

Veículos elétricos

A frota de veículos elétricos no Rio Grande do Norte aumentou mais de 300% em apenas dois anos. Dados do Detran apontam que já tem registrados 9 mil automóveis com tecnologia elétrica ou híbrida circulando no estado.

Vendas impulsionadas

Incentivos federais, nova lei estadual de instalação de pontos de recarga de energia e economia no consumo impulsionam as vendas no setor de veículos elétricos.

Conquista de bolsa

O estudante Israel Julião, natural da zona rural de Lagoa Nova, no Seridó potiguar, conquistou uma bolsa para cursar uma graduação na Espanha.

Apoio

Agora, Israel Julião busca arrecadar aproximadamente R$ 50 mil para custear despesas iniciais da viagem, estadia e comprovar a condição financeira exigida para obtenção do visto de estudante.

Material escolar

Concluída nesta segunda-feira, 13, a entrega do material escolar para os estudantes da rede pública municipal de Assú.

Semifinal

Hoje, 14, acontece uma das semifinais da Copa do Mundo 2026. França e Espanha se enfrentam às 16h.

Enquete rápida

Em uma enquete rápida no grupo de whatsapp do RSJ, a maioria vem optando pela vitória da Espanha (44%). Outros 40% optaram pela vitória da França. E 16% que seja empate e a decisão vá para os pênaltis.

Pense nisso