Os vereadores assuenses estão sendo convocados para um período extraordinário, que terá início a partir da próxima terça-feira, dia 31 de janeiro, às 11h.
Na pauta para deliberação estão três projetos.
Um deles é o projeto de lei complementar nº 001/2023, que atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e agentes comunitários de Combate a Endemias.
Outro é o projeto de lei 001/2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser aplicado como base do funcionalismo municipal.
Já o terceiro é o projeto de lei nº 002/2023, que altera a lei municipal nº 438, de 14 de agosto de 2013.
Esse rabiscador revirou o 'baú eletrônico' e encontrou essa lei que está para ser alterada. É a que disciplina o uso de equipamentos de som no município de Assú. Confira a íntegra da lei 438