O Governo Federal, com o apoio do Consórcio do Nordeste, do Banco do Nordeste e de governos estaduais, realiza, em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, plenárias do Plano Plurianual (PPA) participativo.

Nesta quinta-feira, 25, das 15h às 18h, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo de Natal, acontecerá a plenária do Rio Grande do Norte.

O objetivo é escutar a sociedade sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos.

Para falar sobre a importância da plataforma e da participação popular, uma coletiva, às 14h40, no miniauditório da Escola de Governo, contará com a presença da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo e da governadora Fátima Bezerra.

A bruxa está solta para os lados da gestão Fátima Bezerra.

O Ministério do Turismo, através da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, está notificando a secretaria estadual do Turismo (Setur/RN) por irregularidades na prestação de contas de um convênio do ano de 2007.

As notificações envolvem, além da secretaria estadual de Turismo, Fernando Fernandes de Oliveira, Múcio Gurgel de Sá e Ramzi Giries Elali.

Na notificação tem que “caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial...” e que “o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)”.

Possíveis irregularidades na prestação de contas de um convênio de mais de 15 anos veio estourar nos braços da gestão atual.

A prefeitura de Assú, através de processo licitatório, poderá utilizar o valor de até R$ 1,8 milhão na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de refrigeração.

Com a empresa Marcos Juliano da Silva o valor total é de R$ 160.799,42.

Também tem o valor de R$ 286.341,51 para adquirir com a empresa Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda.

Tem também o valor de R$ 368.985,66 para aquisições com a empresa GO Vendas Eletronicas Eireli.

Com a empresa Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas o valor total é de R$ 266.270,00.

Já com a empresa Unique Servicos e Transporte Ltda o valor pode ir até R$ 742.340,28.

O total geral é de mais de R$ 1,8 milhão. As informações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), edição de hoje.

Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJRN) bloqueou R$ 3 milhões nas contas do Governo do RN para pagamento do repasse do mês de abril dos programas de Atenção à Urgência - Samu e UPA - e de Assistência Farmacêutica Básica.

A determinação judicial atende pedido da prefeitura de Natal dentro de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e pela Federação dos Municípios (Femurn) contra o executivo estadual.

Esse é o ‘retrato’ da falta de prioridade na Saúde na gestão Fátima Bezerra.

Iniciada em novembro de 2021, a obra de construção do cemitério público municipal Beata Lindalva Justo de Oliveira, em Assú (RN), tinha previsão da prefeitura de ser entregue em maio de 2022.

Mas, a falta de atenção com novas normas para licenciamento de cemitérios está provocando uma dor de cabeça grande para colocar em funcionamento esse cemitério público.

Passado um ano da previsão de entrega da obra, a prefeitura agora é que está contratando a segunda etapa da obra.

A empresa VHS Construções e Serviços Ltda, através de dispensa de licitação, está sendo contratada para essa segunda etapa do cemitério, pelo valor de R$ 263.723,97.

Ou seja, a obra vai se ‘arrastar’ por mais um tempo.

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, esteve nesta quarta-feira, 24, reunido com os deputados estaduais da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ele foi esclarecer dúvidas em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. 

Na reunião, Pedro Lopes revelou que o governo estadual deve R$ 180 milhões as instituições financeiras e que os valores deixaram de ser pagos integralmente desde agosto de 2022.

O auxiliar da governadora Fátima Bezerra revelou ainda que o estado já tem explicado as diferentes categorias de servidores que não conseguirá implantar reajuste salarial este ano, a não ser cumprir com os pisos.

Pedro Lopes relatou ainda que o Governo do RN já tem negociado com o Banco do Brasil o pagamento dos consignados atrasados. A alternativa encontrada para quitar a dívida será a venda da conta única pelos próximos anos, estabelecendo dessa forma um acerto de contas.

O secretário revelou que o governo estadual possui um débito aproximado de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,6 milhão com a Caixa Econômica e está devendo também ao Bradesco, totalizando cerca de R$ 180 milhões. Mas ressaltou que todos os meses são feitos pagamentos, não integrais, as instituições financeiras citadas. Em abril passado, por exemplo, foram repassados R$ 69 milhões.

Perguntado sobre o tempo que havia de atraso, Pedro Lopes explicou que os pagamentos deixaram de ser regulares desde agosto do ano passado, mas que os valores devidos seriam equivalentes a apenas três meses. Ele revelou: “Alguém ficaria sem receber, e ficaram os bancos. Se pagasse os bancos, atrasava o servidor. O Governo fez sequência de prioridades, não era desejo atrasar, reconhece dívida, mas não havia como pagar todo mundo pelo fluxo de caixa que caiu a partir de agosto de 2022”.

A captação de águas a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para suprir atividades econômicas no Vale do Açu, como agricultura irrigada e criação de camarão em cativeiro, passará por uma interrupção momentânea em virtude dos trabalhos de manutenção do Canal do Pataxó.

Em reunião realizada em natal (RN), uma alternativa dada, enquanto não se concluem os reparos do canal, foi a liberação de água do açude Pataxó para suprir a demanda de 24 usuários cadastrados no Igarn.

Uma empresa já foi contratada para execução da obra, que deverá acontecer com o canal seco para que os reparos possam ser feitos.

O canal tem 9 quilômetros de extensão, iniciando-se na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, ponto de captação, até o rio Pataxó no município de Ipanguaçu. Além de água para irrigação e para abastecimento de comunidades rurais, ele também serve de ponto de captação da adutora Sertão Central Cabugi.

Os reparos serão executados em 100 pontos, tendo sido determinado que o Igarn realizará a medição da vazão no ponto final do canal, conhecido como Bico do Pato, bem como nas proximidades de possíveis pontos de captação, a fim de definir qual a vazão necessária para a manutenção do abastecimento.

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

A ornamentação já começou a criar um clima junino nas ruas e avenidas de Mossoró para os festejos de junho.

Mais de 150 mil metros de bandeirinhas e 500 balões juninos estão sendo confeccionados para ornamentação da cidade. Com nova identidade visual, a prefeitura investe na decoração do ‘Mossoró Cidade Junina’, abrilhantando a cidade para o São João.

Na avenida Rio Branco, as equipes de ornamentação instalam os balões iluminados e as bandeirinhas do São João. O trabalho também acontece de forma simultânea nas avenidas Presidente Dutra e João da Escóssia, principais vias da cidade. A decoração junina também alcançará outras regiões de Mossoró.

Neste ano, as equipes de ornamentação do município tiveram a missão de confeccionar mais de 500 balões juninos, com novos recortes e contornos, atrelados a nova personalização e estrutura de iluminação.

Quem passa pelas maiores avenidas de Mossoró observa o trabalho de ornamentação da cidade.

Foto: PF

A Polícia Federal, com apoio do Grupo Penitenciário de Operações com Cães da Polícia Penal (GPOC) e da área de segurança dos Correios, apreendeu na segunda-feira, 22, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, em Natal (RN), cerca de 35 gramas de maconha ‘gourmet’, além de dois vidros de óleo da droga, comumente utilizados em cigarros eletrônicos, tudo importado ilegalmente dos Estados Unidos. Não houve prisão.

O entorpecente apreendido, que chegou através de encomenda e estava distribuído em cinco potes plásticos, é mais caro, tem um maior grau de pureza e apresenta efeito bem mais potente do que a mesma droga encontrada no Brasil.

Foto: PF

Essa fiscalização, que é feita rotineiramente, teve por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, e, desta vez, contou com a ação dos cães das raças pastor belga malinois, Ice e Iron, da PF e do reforço do GPOC, através das cadelas cocker spaniel e pastor alemão, Aika e Hevora.

A substância foi levada para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na sede da PF, em Natal, onde será também instaurado inquérito policial para investigar eventuais envolvidos que poderão vir a responder por tráfico internacional de drogas.

Esta foi a primeira apreensão de maconha por via postal, importada dos Estados Unidos, feita pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

O 3º Encontro mossoroense de veículos antigos será realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio, no hotel Thermas, em Mossoró (RN). O início será às 8h da sexta e o término ao meio-dia do domingo.

O evento promovido pelo Chevrolet Clube Mossoró é exclusivo para veículos antigos com no mínimo 25 anos de fabricação e tem como principal objetivo reunir proprietários e admiradores do antigomobilismo.

Para acessar a área de exposição, os visitantes devem levar 1 kg de alimento não perecível.