Na tarde deste sábado, 1º, na BR 101, em Goianinha (RN), foi preso um homem de 33 anos, condutor de um Chevrolet/Onix Joy, por transporte ilegal de eleitores.

O transporte estava sendo realizado de Natal a Várzea (RN).

A ocorrência foi encaminhada à superintendência da Polícia Federal em Natal.

A PRF informa que, caso algum cidadão se depare com situação de crime eleitoral nas BRs do estado do RN, pode acionar o disk denúncia da PRF: (84) 99450-5533.

Um casal foi preso por crime eleitoral nesta sexta-feira, 30, pela PRF/RN na BR 304, município de Caiçara do Rio dos Ventos.

Com o casal foi encontrada a quantia de R$ 8.615,00 em espécie e vasto material de campanha, como santinhos e adesivos, além de listas e anotações de quem iria receber o dinheiro.

O delegado arbitrou fiança de R$ 2 mil para cada um.

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual e determinou a suspensão dos efeitos de trechos da portaria editada pela secretaria estadual de Segurança Pública estabelecendo a Lei Seca no próximo domingo, 2, durante o primeiro turno das eleições 2022.

O artigo 1º da portaria determinava “a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h horas do dia 02 de outubro do ano em curso”.

Para o Ministério Público, essa regulamentação da Sesed inovou na ordem jurídica, criando preceito geral não previsto em lei. O MP sustentou a impossibilidade de “[...] instituir, por simples portaria, a restrição ao direito constitucional da liberdade (de somente fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de LEI) com criação de norma geral e abstrata, aplicável à generalidade das pessoas. [...]”.

Ao analisar o pedido de concessão da liminar, o magistrado entendeu estarem configurados os requisitos da probabilidade de existência do direito e do risco de perecimento.

Para o desembargador Saraiva Sobrinho, “ao regulamentar o comércio e o consumo de bebidas alcóolicas no sufrágio em tela e impor às forças de segurança do Estado o supervisionamento/encaminhamento e submissão de eventuais infratores a TCO, incorreu a autoridade coatora em ofensa à Constituição Federal, máxime ao princípio da legalidade”.

Ele observou que o TJRN, nas eleições de 2014 e de 2018, já havia suspendido os efeitos de portarias congêneres, também editadas pelo então secretário de Segurança Pública.

# O boletim da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte emitido nesta sexta-feira, 30, informa que 30 trechos analisados estão próprios para banho e três trechos estão impróprios. São eles: rio Pium, em dois pontos (balneário Pium e Ponte Nova), em Parnamirim e a praia de Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal.

# O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa será celebrado em Assú através de uma parceria do Sebrae, CDL e Conselho Regional de Contabilidade (CRCRN). Será no dia 5 de outubro, a partir das 19h, no Cine Teatro Pedro Amorim, com a abordagem do tema ‘As mudanças previstas para o Simples em 2023 e os impactos para sua empresa’. Depois haverá um coquetel com música ao vivo.

# O desemprego no Brasil diminuiu para 8,9% com a queda de 0,9 ponto percentual registrada no trimestre encerrado em agosto, em comparação com o período anterior, terminado em maio. Os dados foram divulgados hoje, 30, pelo IBGE.

# Um concerto especial marcará a celebração dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu na próxima segunda-feira, 3. A Orquestra Sinfônica do RN e o Quinteto Violado, um dos grandes grupos musicais da história da MPB, apresentam o espetáculo Quinteto Sinfônico, a partir das 16h na capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu em São Gonçalo do Amarante.

# A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) prorrogou até a próxima terça-feira, 4, o prazo para recebimento de propostas dentro da chamada pública para aquisição de gás natural. A prorrogação foi necessária em virtude da publicação de esclarecimento sobre o edital.

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# O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou das ações da operação Mata Atlântica em Pé. De caráter nacional, o balanço da operação foi apresentado nesta sexta-feira, 30. Para o Rio Grande do Norte foram emitidos dois alertas de desmatamento da Mata Atlântica, um em Georgino Avelino e outro em Tibau do Sul.

# A secretaria estadual da Saúde Pública vai prorrogar por mais dez dias a campanha de vacinação contra a poliomielite no Rio Grande do Norte. A medida foi acertada com os municípios e acontece pela baixa cobertura da imunização.

# A Casa Durval Paiva, em Natal (RN), está com vaga para auxiliar de manutenção. A carga horária será de 44 horas semanais. Os candidatos podem enviar o currículo para o e-mail selecao@casadurvalpaiva.org.br.

# Os gestores estaduais e municipais têm até o dia 15 de outubro de 2022 para se cadastrarem na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para estarem aptos a receber as doações do Imposto de Renda (IR) direcionadas para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) em níveis nacional, distrital, estadual ou municipal.

# Está chegando a hora! Em 2 de outubro, o Brasil inteiro se reúne para as eleições. E o clima deve ser de tolerância, harmonia e paz. Na democracia deve prevalecer a liberdade e a diversidade, seja de ideias, de pessoas e de opção política. Saiba conviver e abraçar as diferenças. No domingo vote consciente, vote com tranquilidade!

# Acesse este link para entrar no grupo do RSJ no whatsapp: https://chat.whatsapp.com/F3tfjrKmEw2C498vBKMiNo Mas, é bom ressaltar que esse grupo não será de conversação entre os membros, pois apenas o administrador poderá fazer postagens. Será para o envio dos links das matérias do Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) www.blogrsj.com

O senador Styvenson Valentim, candidato do Podemos ao Governo do RN, anunciou que vai votar nulo na eleição para presidente da República no próximo domingo, 2.

A declaração foi dada em entrevista ao Meio Dia RN. Ele explicou que não se identificou com os candidatos que estão na disputa.

Com essa declaração, muitos poderão dizer que não votarão nele porque não se identificam com as atitudes dele.

Foto: PMA

A prefeitura de Assú entregou nesta sexta-feira 30, mais quatro ruas totalmente pavimentadas no bairro São João. A pavimentação foi concluída através de investimento de mais R$ 500 mil com recursos próprios do município. São mais de 8 mil metros quadrados de área pavimentada.

O prefeito Gustavo Soares disse durante a cerimônia: “Nós somos a gestão que mais pavimenta ruas no Assú. Isso mostra o tamanho do nosso comprometimento com o povo da nossa cidade. Calçamento traz melhorias na qualidade de vida, na infraestrutura e, até mesmo, na segurança de veículos e pedestres. Vamos continuar assim: trabalhando incansavelmente para levar o que for de melhor para o nosso povo”.

As ruas pavimentadas são a José Leão, travessa José Leão, travessa Maria de Gambeu e travessa Carlos Alberto de Souza.

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Para dar melhores condições aos eleitores de exercer o direito ao voto, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação aos municípios de Natal e de Mossoró e ao Governo do RN para que os gestores ampliem as frotas de transporte público municipais e intermunicipais, ou mantenham o mesmo serviço disponibilizado à população nos dias úteis, já que o pleito se realizará no fim de semana, quando a quantidade costuma ser reduzida.

A recomendação foi assinada pelo defensor público federal Edilson Santana. Segundo ele, uma restrição indevida de transporte público, que venha a prejudicar as pessoas que pretendem votar e a própria votação em si, “pode ensejar dano moral coletivo, a ser posteriormente apurado, sem prejuízo de outras responsabilidades legais”.

O defensor alerta ainda que as pessoas que se encontram em vulnerabilidade financeira ou territorial, como as que residem em áreas rurais, podem ser alvos da atuação de terceiros para o deslocamento ao local de votação, comprometendo a liberdade de escolha de seus candidatos.

Ele defende que sejam mantidas as gratuidades e descontos sociais legalmente estabelecidos nos transportes públicos e privados, sem prejuízo de outras medidas em benefício da população.

Cópias do pedido também foram enviadas ao Detran-RN e ao Ministério da Infraestrutura, responsável pelo benefício do passe livre em transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco, para que estes, assim como as prefeituras e o estado, adotem medidas necessárias para assegurar o regular descolamento das pessoas aos locais de votação.

A ampliação do transporte público no dia da eleição já foi anunciada por algumas cidades pelo país, a exemplo das capitais Salvador (BA), Aracaju (SE), e Boa Vista (RR).

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação pedindo a cassação do registro de candidatura do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), que concorre à reeleição.

O motivo foi a participação ativa do parlamentar na inauguração de uma obra pública - um parque de exposições em Nova Cruz -, no último dia 11, menos de um mês antes da eleição.

De acordo com a legislação eleitoral, é proibido a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses que precedem o pleito e o desrespeito à regra “sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma”.

Na inauguração do parque de exposições Geraldo Xavier de Souza (Geraldo da Grota) e do espaço de leilões Arlindo da Grota, o candidato participou do descerramento da placa e do corte da faixa.

O autor da representação, o procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes diz que “ao participar e beneficiar-se politicamente e eleitoralmente da inauguração do evento, o representado violou expressamente o comando disposto no art. 77 da Lei das Eleições (…), sendo manifesto na espécie o dolo do representado, haja vista que já ostenta a condição de deputado estadual por vários mandatos (…), impondo-se, desse modo, a sua condenação, com a cassação do registro ou do diploma”.

Além de um vídeo e de fotos comprovando a irregularidade, participantes do evento confirmaram a presença do parlamentar. A representação vai a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

No RN, em muitas campanhas de candidatos nessas eleições prevalece o amadorismo.

Impressiona a falta de profissionalismo com que é tocada boa parte das campanhas.

O ‘achismo’ dos palpiteiros ainda predomina nesta campanha.

Em Assú, tem divulgação das mobilizações que parece até que é eleição municipal. Não colocam o município em que o evento será realizado.

Na ânsia de chamar a atenção do eleitorado, teve candidato inventando umas ‘dancinhas’ ridículas.

Na preparação do carro para condução dos candidatos, os ‘voluntários’ esqueceram de iluminar o veículo e muitos populares nem enxergam os candidatos.

Na escolha dos locais a serem visitados parece que não foi levado em consideração o resultado das eleições passadas. O ‘acho que aquele local é o melhor’ parece que foi o fator decisivo.

Divulgação de percurso mal elaborado deixou populares esperando nas calçadas por carreatas que não passaram. E haja decepção.

Na divulgação das mobilizações, os candidatos de Assú se concentraram apenas nas redes sociais. Enquanto diariamente esse rabiscador recebia releases via e-mail de candidatos de várias regiões, dos daqui foram raros.

Parece que os candidatos nunca leram o conselho do jornalista Canindé Queiroz, do jornal mossoroense Gazeta do Oeste, que dizia que “tudo precisa ser feito ‘com régua e compasso’”.

O Corpo de Bombeiros foi acionado na madrugada desta sexta-feira, 30, para debelar um incêndio no restaurante Trattoria, localizado no bairro Nova Betânia, em Mossoró (RN).

As chamas se alastraram pelo teto do prédio, mas a laje evitou que o fogo atingisse o interior do restaurante.

Ninguém ficou ferido.