Na fila da casa lotérica o assunto mais comentado era as recentes exonerações na prefeitura de Assú.

Um dos comentários foi que a medida tomada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares era para a prefeitura se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Um familiar de um dos exoneradores retrucou em voz alta: “É??? E por que a prefeitura fica fazendo convênio com órgãos do estado para ceder servidores públicos”.

O silêncio tomou conta do ambiente.

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A lei promulgada na Câmara Municipal do Assú que fixou o horário de atendimento ao público nas agências bancárias no município (Leia AQUI ) está sendo motivo de questionamentos.

O RSJ pediu a opinião de alguns advogados sobre o assunto. Confira:

A falta de competência para legislar sobre o assunto foi apontada por alguns advogados. Confira as opiniões:

“Embora os municípios tenham competência para legislar sobre o comércio local, a competência para legislar sobre horário bancário é da União. É o que diz a Súmula 19 do STJ. ‘A competência, para legislação, para a legislação de atendimento bancário, é da União’."

“Em que pese a boa ideia do legislativo municipal em adequar os horários das agências bancárias a realidade dos horários das demais atividades comerciais desenvolvidas no município, a lei criada me parece inconstitucional, pois fere a competência da União em regulamentar os horários de funcionamento das agências bancárias. Inclusive, existe Súmula do STJ sobre o assunto. A súmula do STJ é a 19. Deixa bem claro sobre o assunto. Além da inconstitucionalidade, confronta a Súmula do Superior Tribunal de Justiça”.

“Inconstitucional. Já vi alguns casos parecidos sobre leis municipais ou estaduais que determinavam situações para os bancos e assim foi decidido”.

“Inconstitucional. Dispor sobre serviços bancários é matéria de competência da União, estando sujeito à normatização federal, pois prevê a Constituição Federal... A regulamentação do horário de funcionamento das instituições financeiras não diz respeito apenas ao local onde se acham instaladas, mas afeta a todos os entes federativos e à população de modo geral, assumindo caráter nitidamente nacional”.

O advogado Tiago Moreira tem a mesma opinião: “É competência da União. Súmula n. 19 do STJ”.

A opinião jurídica do advogado Arthur Sammy é a que “... os bancos não vão cumprir; vão ignorar a lei; e se houver alguma ação mandando eles cumprirem, os bancos vão recorrer judicialmente dizendo que não cabe ao ente legislativo municipal fixar horários de atendimentos bancários, que caberia somente a união realizar essa determinação através do órgão regular competente que é o banco central”. Arthur também deu sua opinião pessoal: “... é louvável tal propositura legislativa...já que muitos vem da região e encontrar uma agência aberta logo cedo ...melhoria o comércio...melhoria o atendimento...só estenderia o horário de atendimento de 08:00 as 18:00: 1) um horário das 08:00 às 14:00 ( ficaria uma turma) e 2) um horário de 12:00 as 18:00 (ficaria outra turma)”.

Leitores do RSJ também vão na mesma linha de raciocínio. Um deles, Arthur Leonardo diz: “Lei ilegal, município não pode fixar horário de atendimento bancário, compete exclusivamente a Uniao (súmula 19 do STJ). Perda de tempo total da Câmara editar uma lei dessas”. Já Onézimo disse: “O município tem competência para legislar sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais, porém estabelecimento bancário é competência da união”.

Mas, para uma leitora do RSJ , “... para se tornar lei a matéria não passou pelas comissões da CMA? Então deve haver algum fundamento legal! Ou não?”.

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O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo, 18. À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de dez estados e do Distrito Federal deverão atrasar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

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Através de lei, a Câmara Municipal do Assú fixou o horário de atendimento ao público nas agências bancárias no município. Pela lei, ficou fixado o horário de atendimento (área interna) ao público das 8h às 13h. Já o horário de atendimento ao público nos terminais eletrônicos ficou determinado das 6h às 22h.

Caso ocorra o descumprimento da lei, serão aplicadas as seguintes sanções: multa no valor de quarenta salários mínimos e nos casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro; e interdição do estabelecimento quando da liberação do alvará de licença para seu funcionamento.

Os estabelecimentos bancários terão o prazo de sessenta dias para se adequarem aos horários estabelecidos.

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O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, exonerou, além de três secretários executivos e dois consultores, outros auxiliares.

 

Confira os nomes dos exonerados e os cargos que ocupavam:

Ithamara Anislany Bezerra da Silva, coordenadora executiva de Programas Sociais

Iara de Sena Oliveira Macêdo, diretora executiva de Programas Sociais

Andreia Souza de Moura, coordenadora executiva de Atendimento

Antonio Maxson Gomes de Oliveira, chefe executivo de Zoonoses

Maria Lidiane Araújo da Fonsêca, chefe executivo de Atendimento

André Felipe da Rocha Cavalcante, assistente de Secretaria

Luciana Fernandes Laurentino, assistente de Secretaria

Rosangela Maria da Silva, assistente de Secretaria

Rennan Alves Monteiro, coordenador executivo de Controle Interno

Marcos Antonio da Silva, coordenador executivo do Cine Teatro Dr. Pedro Amorim

Hellen Cristina Rodrigues de Araújo, chefe executiva Administrativo

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O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, exonerou três secretários executivos e dois consultores. Confira os nomes dos exonerados:

Nuilson Pinto de Medeiros, secretário executivo de Infraestrutura

Clebson Elves Corsino de Melo, secretário executivo de Gestão

Braz Barreto Soares Neto, secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável

José Sande Germano Martins, consultor de Engenharia

Raimundo Nonato de Borges de Sá Leitão, consultor de Projetos,

Outros auxiliares também foram exonerados. Confira na próxima postagem:

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Em pronunciamento hoje, 15, na Câmara Municipal de Macau, o vice prefeito Rodrigo Aladim fez um pronunciamento em que explica seu rompimento político com o prefeito Túlio Lemos.

Em sua fala no legislativo municipal, Rodrigo Aladim disse que a gestão de Túlio Lemos “se fechou” e que “aquela administração tão sonhada não passou de poucos familiares tomando conta de uma prefeitura”.

Em seguida ele falou da má gestão, que “a saúde não anda”, com PSF fechado, sem dentista... Falou também do problema de lixo na cidade e das escolas da rede pública que não foram reformadas.

O vice-prefeito disse que “Macau precisa de outro tipo de administração” e “que espero que com essa minha atitude [rompimento]... pelo menos essa casa [legislativo] desperte para cobrar mais ações da prefeitura...”.

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da justiça federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, dentro do processo relacionado à operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta do mandado referente à operação Sepsis, cujo processo tramita na justiça federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas 'inocentariam' ou provariam a 'inocência' de Henrique Alves”. Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

Foram levantadas, durante as investigações, inúmeras outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “(...) a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.

O Código de Processo Penal detalha as hipóteses que permitem a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (ser maior de 80 anos ou estar extremamente debilitado por motivo de doença grave são algumas delas), porém em nenhuma se enquadra Henrique Alves. O juiz declarou, em sua decisão, que ele “(...) se encontra acometido de males que estão a exigir atenção médica constante, sendo submetido a exames médicos (...)”.

O MPF ressalta, contudo, que a defesa já obteve um acompanhamento semanal de psiquiatra e psicólogo, custeado pela família, e a única requisição de exames até então feita pelo médico do ex-ministro foi a coleta de sangue para análise laboratorial.

No ponto de vista do Ministério Público, a depressão da qual o réu alega sofrer – problema comum a presos em geral - não se caracteriza como uma “doença grave”, nem ele se encontra “extremamente debilitado”, tendo inclusive acompanhado normalmente as audiências de instrução. Somado a isso, a avaliação médica requisitada pela própria justiça ainda nem foi realizada, não havendo laudo que respalde a concessão de prisão domiciliar.

Durante a operação Manus foi constatado que Henrique Alves, mesmo sem qualquer cargo público, continuava a exercer papel decisório junto ao Governo Federal, com nomeações e pedidos em geral. Já na operação Lavat, desdobramento da Manus, interceptações telefônicas apontaram que, já preso, ele continuava acompanhando e orientando a atuação de parentes em busca do apoio de nomes como o do ex-presidente José Sarney, que poderiam vir a influenciar politicamente na revogação de sua prisão preventiva.

Para o MPF “em casa, com acesso a diversos meios de comunicação e a novas tecnologias, não haverá como ter controle algum sobre a atuação articulada do preso sobre outros agentes públicos, outros acusados, testemunhas e auxiliares”.

Caso o juiz não acate o posicionamento do MPF, o recurso deverá ser encaminhado para análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

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Revelações chegadas ao RSJ indicam que a prefeitura de Assú realizará licitação para contratar empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança armada.

Pelo que disse a fonte, o processo licitatório deverá ser lançado brevemente.

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Engavetando matéria

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anda cada vez mais descrente que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. Ele já prepara o discurso para anunciar, no final de fevereiro, o engavetamento da matéria. Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso Nacional, Rodrigo Maia deverá responsabilizar o Palácio do Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Outras lideranças partidárias também dão como certo que a proposta será engavetada.

Bloqueando propagandas

Prometido desde o ano passado, o recurso de bloqueio de propagandas do navegador Chrome começa a funcionar a partir de hoje, 15, e será ativado para todos os usuários. O sistema, no entanto, não vai bloquear todos os anúncios - apenas aqueles considerados invasivos pelos padrões da Coalition for Better Ads. Esses padrões foram determinados por meio de pesquisas com quarenta mil internautas da América do Norte e Europa. Essas pesquisas ajudaram a identificar quais eram os tipos mais irritantes de propagandas que apareciam na internet, e a determinar padrões sobre que tipos de anúncios são aceitáveis e quais não são. Os anúncios que forem considerados "inaceitáveis" segundo esses padrões serão automaticamente bloqueados pelo Chrome.

Do PSDB para o Podemos

O empresário mossoroense Tião Couto deverá optar pelo partido Podemos como seu novo destino partidário. Antes ele integrava o PSDB, como vice-presidente estadual. A oficialização da entrada na nova legenda deverá ocorrer daqui para o final do mês.

Central de comercialização

Está sendo implantada no município de Upanema, uma central de comercialização da agricultura familiar que beneficiará mais de vinte famílias de agricultores e proporcionará um espaço único para vender os próprios produtos. A iniciativa é do Governo do RN, por meio do Governo Cidadão, Sethas e Banco Mundial.

Luta contra o câncer

Nesta quinta-feira, dia 15, é lembrado o Dia Internacional de Luta contra o Câncer na Infância. A campanha é promovida pela Childhood Cancer International (CCI) - Confederação Internacional de Pais de Crianças com Câncer, representada por 188 organizações, em 96 países. A Casa Durval Paiva apoia a iniciativa, promovendo no Rio Grande do Norte, durante todo o ano, a Campanha do Diagnóstico Precoce. Diversas empresas que fazem responsabilidade social no estado abraçam a causa junto com a Casa Durval Paiva, na divulgação dos principais sinais e sintomas do câncer. Neste ano, a campanha prossegue em sacolas de compras, faturas, abrigos de passageiros, ônibus, spots (rádios) e vídeos (TVs), disseminando as informações que podem ajudar a salvar muitas vidas. Quem quiser ajudar na divulgação da Campanha do Diagnóstico Precoce pode entrar em contato com a Casa Durval Paiva através do telefone 4006-1600.

Bancada suprapartidária

O pré-candidato a presidente e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), prestes a se filiar ao nanico PSL, tenta formar uma bancada suprapartidária no Congresso para compensar a frágil estrutura partidária que conseguiu arregimentar até o momento para a eleição deste ano. Jair Bolsonaro, com dificuldades de fazer coligações com siglas médias, busca uma rede de apoio de parlamentares de outras legendas. A menos de dois meses do prazo final para novas filiações, o partido pelo qual Jair Bolsonaro deve concorrer tem apenas três deputados federais, sendo que dois deles já declararam que vão deixar a legenda com a chegada do presidenciável.

Carro roubado

O lutador de MMA, Jussier Formiga, teve seu carro roubado em Natal. O assalto aconteceu na noite de ontem, 14, no bairro Bom Pastor.

Huck na berlinda

Tornou-se pública a informação de que o apresentador de televisão e empresário Luciano Huck usou um empréstimo do Bndes, de R$ 17 milhões, para comprar um jatinho. Entre os possíveis concorrentes à presidência da República, ele foi alvo de uma série de críticas e teve que tentar justificar o financiamento com recursos públicos. Mas, o caso do avião é apenas uma das várias polêmicas que Luciano Huck se envolveu ou está envolvido. Também tem a de uma pousada interditada pelo Ibama em Fernando de Noronha e de camisetas com apologia à pedofilia, ao assédio sexual e à ‘gordofobia’. Tem ainda um suposto cigarrinho de maconha e a à exploração da imagem da mulher como objeto sexual, passando pelo assistencialismo televisivo. Terminou ainda não: tem também a amizade com o senador tucano Aécio Neves e o decreto do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que o beneficiou.

Energia renovável

Dados do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) apontam que o Rio Grande do Norte é autossuficiente na geração de energia elétrica desde 2014. No estado, 84,8% da capacidade instalada vêm de usinas eólicas, 12,4% de termelétricas e 2,8% de fotovoltaicas.

Incêndio na Globo

Os estúdios Globo foram atingidos por um novo incêndio na manhã desta quinta-feira, 15. Foi por volta das 5h30, em Curicica, na zona Oeste do Rio de Janeiro. Não houve feridos. A situação foi controlada duas horas depois, mas o incêndio acabou atingindo um dos cenários da novela ‘O Outro Lado do Paraíso’, onde são gravadas as cenas do garimpo.

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Filosofia de Boteco

Boêmio que é boêmio não chora no bar! Quando chora, finge que está resfriado.

Agradecendo

Obrigado pela leitura deste Rabiscos a João Ferreira, Manuel Soares, Edimilson José, Camila Menezes, Antonio Silva, Jarsa e Reci Oliveira.

E para terminar

Frase que li nas redes sociais, de autor não identificado:

 “A vida pode não ser tão fácil, mas a cada obstáculo superado você ganha força para seguir em frente”.

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Foram prorrogadas as inscrições no concurso para secretaria estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Com a alteração, os candidatos têm até o dia 19 de fevereiro para se inscreverem.

O certame é organizado pela Comperve, da UFRN. São disponibilizadas 404 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior. Dentre eles, assistente técnico em saúde, técnico em enfermagem, médico (diversas especialidades) e contador.

As remunerações iniciais variam entre R$ 1.030,26 e R$ 4.081,49, cumprindo jornadas de 20h a 30h semanais.

O edital pode ser acessado nesse endereço .

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De ontem para hoje, dia 15, o nível da lâmina d’água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumentou mais dois centímetros. Passou da cota 34,54 para a cota 34,56 metros.

O volume da barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumentou cerca de 1 milhão de metros cúbicos nas últimas 24 horas. Passou de 262,7 para 263,68 milhões de metros cúbicos.

A reserva hídrica do maior reservatório d’água do Rio Grande do Norte está em 10,99%.

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Não existem números oficiais no caso específico de Assú, mas eventos como o carnaval ajudam a movimentar a economia local. No caso do carnaval 2018 de Assú, se não trouxe turistas, mas pelo menos segurou uma boa parte da população se divertindo e gastando no próprio município.

O RSJ buscou alguns números para se basear nesta matéria. Por exemplo: apenas um fornecedor atacadista de cerveja de marca popular vendeu doze pallets da bebida em apenas três dias. No domingo ele não tinha uma só lata para vender.

Para compreender a grandiosidade desses números veja os cálculos a seguir. Cada pallet tem 286 caixas com 12 latas cada. Ou seja, cada pallet tem 3.432 latas. Isso multiplicado por 12 pallets dá 41.184 latas vendidas por um único fornecedor.

Imagine esses números ampliados nas vendas de outros distribuidores e nas vendas em varejo nos supermercados, restaurantes e bares. Imagine agora a movimentação da economia em outros setores, como de roupas, calçados, bares, serviços, entre outros.

Agora imagine se a população desse apoio a ideia que os investimentos do poder público municipal nos contratos com atrações musicais fossem de no mínimo 70% dos recursos com músicos do município ou região? Ao invés dos recursos irem embora – como no caso da banda Grafith que levou R$ 56 mil – os recursos ficariam girando na região ou município.

Os eventos com atrações musicais que exigem um maior aporte de recursos ficariam a cargo da iniciativa privada.

Mas, para que isso dê certo é preciso que o planejamento seja feito com bastante antecedência. Isso poderia ser feito planejando o São João 2018 em conjunto com os promotores de eventos do município, e divulgando a programação oficial ainda no mês de abril.

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Foto ilustrativa

O Rio Grande do Norte foi o estado que mais recebeu crédito do Banco do Nordeste para projetos de micro e minigeração distribuída de energia para consumo próprio dos empreendimentos, em 2017. Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE Sol) totalizaram R$ 9,95 milhões e beneficiaram 59 clientes.

O desempenho potiguar corresponde a 22,3% das operações gerais com a linha de crédito e 21,6% dos investimentos. O FNE Sol foi lançado em 2016 como forma de contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética da região Nordeste.

Uma das empresas que acessou a linha de crédito instalou dois sistemas de energia, um na fábrica, em Parnamirim, e outro na loja própria, em Natal. Isso resultou numa economia significativa na conta de energia elétrica, maior que a prestação paga ao Banco do Nordeste pelo financiamento.

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Sorteadas na noite desta quarta-feira, 14, as dezenas do concurso 2.014 da Mega-Sena. Nenhuma aposta levou o prêmio principal. Confira os números: 16 – 32 – 40 – 46 – 53 – 56.

A quina teve 46 acertadores e cada um leva R$ 65.621,53. Outras 4.140 apostas ganharam R$ 1.041,61 cada com a quadra.

Previsto para ser realizado no sábado, 17, o próximo concurso da Mega-Sena deverá pagar R$ 100 milhões.