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| Foto: PRF |
Estão atuando na operação quarenta servidores da Receita, sete motoristas e seis equipes da Polícia Rodoviária Federal, totalizando dezesseis policiais no apoio a operação.
As lojas são de médio porte da região do Alecrim, que se dedicam principalmente à comercialização de mercadorias falsas. Daí o nome da operação, que se deve ao fato da planta alecrim ter como nome científico, Sálvia Rosmarinus.
Devido à proximidade do Dia das Crianças, as mercadorias alvo são em sua maioria brinquedos falsificados/piratas, mas também são retidos roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios piratas e descaminhados, ou seja, com sonegação de parte ou todo os tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria.
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| Foto: PRF |
As principais irregularidades que estão sendo encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são à falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação, quando o produto é falsificado e vendido em preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.
As divisões de inteligência da Receita Federal já vinham monitorando alguns estabelecimentos por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo, de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, além de mercadorias contrafeitas que são aquelas que possuem falsificação de marca, enquadrando-se no crime de contrabando.
Nessa primeira fase da operação, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.
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| Foto: PRF |
As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.
O quantitativo de mercadorias apreendidas e o valor correspondente serão divulgados amanhã em coletiva de imprensa às 10h, na Receita Federal em Natal, no bairro Ribeira.
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- setembro 30, 2021
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