quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Operação ‘Rosmarinus’ combate contrabando em Natal

Foto: PRF
Nesta quinta-feira, 30, a Receita Federal, com apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou em Natal a operação ‘Rosmarinus’, em repressão ao contrabando e descaminho em quinze lojas, distribuídas em quatro ruas no bairro do Alecrim: Presidente Quaresma, Coronel Estevam, Leonel Leite e Presidente Bandeira.

Estão atuando na operação quarenta servidores da Receita, sete motoristas e seis equipes da Polícia Rodoviária Federal, totalizando dezesseis policiais no apoio a operação.

As lojas são de médio porte da região do Alecrim, que se dedicam principalmente à comercialização de mercadorias falsas. Daí o nome da operação, que se deve ao fato da planta alecrim ter como nome científico, Sálvia Rosmarinus.

Devido à proximidade do Dia das Crianças, as mercadorias alvo são em sua maioria brinquedos falsificados/piratas, mas também são retidos roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios piratas e descaminhados, ou seja, com sonegação de parte ou todo os tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria.

Foto: PRF
Estão participando da operação, em parceria, vários escritórios de advocacia que representam as diversas marcas. Estes escritórios, além de prestar apoio operacional e jurídico durante a operação, se encarregarão de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias.

As principais irregularidades que estão sendo encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são à falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação, quando o produto é falsificado e vendido em preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.

As divisões de inteligência da Receita Federal já vinham monitorando alguns estabelecimentos por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo, de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, além de mercadorias contrafeitas que são aquelas que possuem falsificação de marca, enquadrando-se no crime de contrabando.

Nessa primeira fase da operação, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

Foto: PRF
Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem delas, caso contrário, será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à justiça federal pelos crimes de contrabando e/ou descaminho.

As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.

O quantitativo de mercadorias apreendidas e o valor correspondente serão divulgados amanhã em coletiva de imprensa às 10h, na Receita Federal em Natal, no bairro Ribeira.



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