O prefeito Gustavo Montenegro Soares realizou mudanças no quadro de pessoal de três secretarias de Assú.

O servidor Alex Batista Fernandes da Silva, que ocupava uma cadeira de Assistente de Secretaria na Comunicação e Ouvidoria, foi exonerado.

Ainda na Comunicação, o servidor Jairo Antonio Ferreira da Paz vai fazer uma troca de cadeiras. Desocupa a de Assistente de Secretaria e passa a ocupar uma cadeira melhor, de Chefe Executivo.

Na secretaria de Eventos, Turismo, Esporte e Juventude uma cadeira foi desocupada com a exoneração de Neigda Maria de Oliveira. Ela ocupava o cargo de Chefe Executivo.

Já na secretaria de Saúde também haverá uma dança de cadeiras. O servidor Hudson Filipe Leite Lopes de Macêdo perde a função gratificada de Diretor Técnico para ocupar a função gratificada de Assessoramento de Programas de Saúde.

O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, assinou ato cancelando decreto de novembro de 2016, que declarava de utilidade pública para fins de desapropriação um terreno urbano com área de 3.023,92 metros quadrados, pertencente a Cesar e Cesar Construções Ltda, localizado no bairro Bela Vista.

Entre as justificativas para o ato de anulação tem que “nunca houve a intenção deste ente público municipal em desapropriar tal área, mas, sim, a intenção do proprietário em mera doação...” e que “não mais subsistem os motivos que provocaram a iniciativa do decreto expropriatório...”

Foram quase cinco anos entre o decreto de desapropriação e a sua anulação.

Foto: Sandro Menezes / Assecom-RN

O surfista Ítalo Ferreira, medalhista de ouro na Olimpíada de Tóquio, será homenageado em sua terra natal, Baia Formosa.

A governadora Fátima Bezerra visitou o município e anunciou a construção de um monumento em homenagem ao surfista.

A escultura, de cinco metros de altura, idealizada pelo escultor Guaracy Gabriel, será erguida na Praia do Pontal, local onde Ítalo surfou as primeiras ondas numa prancha de madeira.

A prefeitura de Mossoró encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal, que trata sobre a estrutura administrativa e organizacional do município. O projeto visa a organização da estrutura do executivo municipal, a partir de novo ordenamento.

Um dos pontos da reforma é a redução de 189 cargos comissionados e funções gratificadas. O projeto prevê a diminuição de 685 para 638 cargos comissionados e de 186 para 44 as funções gratificadas.

O texto estabelece também um percentual de ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos do município, cabendo ao servidor recebimento de remuneração adicional pelo exercício da função em comissão.

Também está previsto que a reforma administrativa proporcionará o fortalecimento da organização municipal por meio do fluxo processual de pagamentos que poderá ser feito por cada secretário municipal. Assim, o processo ganhará agilidade e otimização dos serviços.

Em sessão realizada na tarde de hoje, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negaram recurso eleitoral que tem como recorrentes a coligação União pelo Assú (PRTB / PSL / Republicanos / PSD / PP / Cidadania / MDB) e Ivan Lopes Junior.

Confira a decisão: