‘Habemus’ (nós temos, no latim) titular interino na secretária de Saúde na gestão Lula Soares.

Como a secretária Viviane Lima da Fonseca entrou em período de férias, o secretário adjunto de Saúde Pública, Heberton Rocha dos Santos, foi nomeado interinamente para a titularidade da secretaria municipal no período de 10 a 24 de novembro.

Como dissemos aqui no RSJ, em matéria na noite de ontem, foram publicadas as nomeações de mais secretários adjuntos na prefeitura de Assú.

Confira os nomes e as secretarias:

ALLYCE LOUISE DE MOURA SILVA: secretária adjunta de Pecuária e Pesca, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

MATHEUS EMANUEL MORAIS CORSINO: secretário adjunto de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

ANA LUIZA DE SÁ LEITÃO SOARES SILVA: secretária adjunta de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais.

EDSON SAMPAIO CARDOSO JUNIOR: secretário adjunto de Esporte e Juventude, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

HEBERTON ROCHA DOS SANTOS: secretário adjunto de Saúde Pública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO: secretário adjunto de Programas de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

ISLANDIA KAYSLA MENDONÇA RODRIGUES: secretária adjunta de Mobilidade Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes.

JAKELINE SOUTO ARAUJO DE MELO: secretária adjunta de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

MARIO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA: secretário adjunto de Gestão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA: secretário adjunto de Tributação, lotado na Secretaria Municipal de Tributação.

LIBNI DO NASCIMENTO PERES CAVALCANTE: secretário(a) adjunto de Compras e Patrimônio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

SHIRLEY ROCHELLY DE GOIS ALMEIDA: secretária adjunta de Administração e Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

LUIZ CARLOS DANTAS: secretário adjunto de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.

LUZIA LUANA BERTO DA SILVA FERNANDES: secretária adjunta de Meio Ambiente e Urbanismo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

MANOEL PLÁCIDO FILHO: secretário adjunto de Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

MARCELO DA SILVEIRA GALVÃO: secretário adjunto de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo.

MARCOS ANTONIO DA SILVA: secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

MARIA BEATRIZ DE SOUZA: secretária adjunta de Eventos, lotada na Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais.

MARIA MANUELE GABRIEL DA SILVA: secretária adjunta de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

RAFAEL FREDERICO VALE DE OLIVEIRA RODRIGUES: secretário adjunto de Trabalho, Cidadania e Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

LEOSVALDO PAIVA DE ARAUJO: secretário adjunto de Assuntos Políticos, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

ADRIANA KARLA FONSECA MACHADO OLIVEIRA: secretária adjunta de Mercados e Logradouros, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Já haviam sido nomeados o secretário adjunto de Transporte, João Batista de Mendonça Filho, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, e Bruno Ricely Medeiros Dantas, secretário adjunto de Planejamento e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Agora, dos 26 cargos de secretário adjunto falta apenas a nomeação de dois.

Também foram nomeados outros comissionados:

AFHONSO GABRIEL CUNHA PIMENTA: assistente técnico, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

EDER SOUZA GOMES DE OLIVEIRA: subchefe, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

VINICIUS MATEUS PAZ E SILVA: subchefe, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

ERIKA MILENA MATIAS DE MEDEIROS: diretora geral do Centro Clínico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

ANDREZZA MARCELA OLIVEIRA DA SILVA: diretor adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

Ainda foram designadas ELISANGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX para atuar como agente de contratação, e para condução do certame na modalidade de pregão, foram designados os servidores ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA e MATHEUS LOPES BEZERRA, que exercerão as funções de pregoeiros.

Aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados proposta pela qual os contratos de execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida passam a depender apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, sem necessidade de autorização prévia do prefeito. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Atualmente, pelo regulamento do novo Minha Casa, Minha Vida, a execução das obras do programa depende, na prática, de aprovação da prefeitura, incluindo o alvará de construção e, em muitos casos, autorização formal do prefeito para firmar o contrato.

A proposta mantém a exigência do alvará de construção (que é um ato técnico e obrigatório da prefeitura), mas dispensa qualquer outro tipo de autorização do prefeito para dar início às obras.

A medida vale para empreendimentos financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), utilizados na construção de moradias populares.

Para o relator da proposta, deputado Yury do Paredão (MDB-CE), a dispensa de autorização do prefeito tem o objetivo de "impedir o uso político-eleitoral do programa habitacional e acelerar o início das obras, reduzindo a burocracia".

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Lançada uma licitação, na modalidade pregão eletrônico, pela prefeitura de Carnaubais (RN), para aquisição de um veículo 0 Km, tipo Van.

A abertura do certame será no dia 24 de novembro.

O veículo vai compor a frota da secretaria municipal de Saúde.