Assinada nesta segunda-feira, 11, ordem de serviço para a realização das obras de pavimentação de 10 ruas da zona urbana. As obras serão realizadas com investimento próprio de R$ 565 mil.

Os bairros contemplados serão o Alto São Francisco (2 ruas), Dom Elizeu (6 ruas) e Centro (2 ruas).

Na semana passada, o executivo municipal também assinou ordens de serviços para pavimentação em paralelepípedo de oito ruas do bairro Frutilândia e a rua Francisco Alcino do Pinho, no Dom Elizeu.

As vias contempladas pela ordem de serviço desta segunda-feira são: Clidenor Bezerra Galvão, João Tiburcio, Professor João Jacinto, João Evangelista (trecho 2), João Valentim Dantas Pinave, Manoel Montenegro Pessoa, Travessa Coronel Francisco Martins, Travessa Professor João Jacinto, Travessa José de Deus Barbosa e Travessa Tabelião Lins Caldas.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Gustavo Soares, da vice-prefeita Fabielle Bezerra, da primeira-dama Mariana Soares, de vereadores, de secretários e de servidores municipais.

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Acontecerá na próxima semana, de 18 a 22 de julho, em Assú, o Workshop: Comunicação e Oratória de Alto Impacto. Serão no Sebrae em duas turmas (tarde e noite).

Por um valor de R$ 200,00 o participante poderá conferir conteúdos como: descoberta do seu estilo de orador; método de comunicação para vídeos em redes sociais; melhoria da argumentação, do improviso, da desinibição e da assertividade; venda da sua imagem, mantendo a postura; condução de reuniões eficazes; e conquista da confiança das plateias.

Interessados em participar devem acessar esse endereço para fazer a inscrição.

Observadores políticos apostam que haverá mudanças na composição das nominatas até o final do prazo das convenções partidárias.

Nem todas que já foram anunciadas serão consolidadas.

E uma amostra disso é que tem pré-candidatos que estão desistindo de suas candidaturas para apoiar parlamentar que procuram renovas seus mandatos.

Um exemplo é o do vereador em Parnamirim, Vavá Azevedo (PP), pré-candidato a deputado federal, que desistiu da sua candidatura e optou por anunciar apoio à reeleição do deputado federal Benes Leocádio (União Brasil).

Com a saída de Vavá da nominata do PP, o deputado federal Beto Rosado vai ter que articular um novo nome com densidade eleitoral para concorrer pelo partido.

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados institui um programa habitacional para os servidores públicos, nos moldes do recentemente aprovado Programa Habite Seguro, que beneficiou policiais e outros agentes de segurança pública.

Pela proposta, o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Servidores Públicos (Programa Habite Servidor) é destinado aos servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

Ele vai conceder uma subvenção econômica para custear a compra da casa própria. O valor da subvenção será definido em regulamento, com base na remuneração do contratante e no valor do imóvel.

O Programa Habite Servidor segue as linhas da iniciativa semelhante destinada aos policiais. Um órgão do governo federal fará o papel de gestor e um banco federal, em geral a Caixa Econômica Federal, cuidará da gestão operacional. Os empréstimos poderão ser concedidos pelos demais bancos federais.

Regulamento vai definir as condições para a participação, os prazos de financiamento e os limites de recursos orçamentários destinados ao programa.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

A concorrência pública da prefeitura de Assú para contratação de empresa para execução dos serviços da primeira etapa da reforma do mercado municipal Sofia Frutuoso foi alvo de recurso administrativo.

Duas empresas protocolaram recursos administrativos na Comissão Permanente de Licitação (CPL).

O ex-prefeito de Itajá (RN), Gilberto Eliomar Lopes, foi entubado novamente. O procedimento foi por medida de segurança para proteger as vias aéreas.

Amanhã ele será submetido a uma traqueostomia. O quadro dele é estável, com os parâmetros bons.

Na semana passada ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foi hospitalizado no Wilson Rosado, em Mossoró (RN).

Vamos somar com energias positivas para que ele tenha plena recuperação.

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O ‘filósofo’ João Mecânico amanheceu desanimado. Ele entrou em contato com esse rabiscador e, tristonho, disse:

“Samuel, amanhecer numa segunda-feira e olhar as manchetes dos jornais 

deixa qualquer cidadão desanimado”

E acrescentou:

“Veja as manchetes: ‘Bolsonarista invade festa e mata petista a tiros...’, 

‘Assassinato de petista eleva medo de violência na campanha’, 

‘Escassez de remédios põe rede de saúde em alerta’, 

'Covid-19: Brasil registra 56 mortes e 21,9 mil novos casos em 24h'...”

João nada mais disse... apenas desligou...

Pelo calendário eleitoral das eleições 2022, nesta segunda-feira, 11, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município.

A quantidade de eleitores é a base para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de petróleo e gás natural.

Ao atender aos pedidos de suspensão apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, considerou indevida a interferência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em ambos os casos, por desconsiderar a expertise técnica da agência reguladora.​​​​​​​​​

No caso de Galinhos (RN), o município ajuizou ação questionando artigo de decreto que reduziu a base de cálculo determinada pela Lei do Petróleo. A sentença foi desfavorável ao município, mas, ao analisar o caso, o TRF1 entendeu que o decreto claramente limitou a base de cálculo.

A corte regional reconheceu, em caráter provisório, que Galinhos tem o direito de receber os royalties sem as limitações impostas pelo decreto, editado um ano após a aprovação da Lei do Petróleo.

No pedido de suspensão, a ANP argumentou ao STJ que, além de afastar a aplicação do decreto, a decisão do TRF1 instituiu parâmetros não previstos na legislação para a distribuição dos royalties, causando grave lesão à ordem administrativa.

A suspensão das decisões é válida até o trânsito em julgado das ações originais que questionam a distribuição dos royalties.

O secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas, em reunião realizada neste sábado, 9, em Natal, anunciou que a secretaria vai montar uma Sala de Operações Federal na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

A ideia é a de apoiar os gestores dos municípios atingidos pelas chuvas intensas na requisição para a liberação de recursos e acompanhar de perto o andamento das ações emergenciais.

Alexandre Lucas disse que vai permanecer na cidade pelos próximos dois dias e acompanhar as equipes da defesa civil que estão na linha de frente das ações de emergência. Ele afirmou que “não vai faltar recurso para ninguém. Tudo o que for preciso, dentro da ação orçamentária, será feito”.