Motoristas de ônibus intermunicipais foram detidos por descumprir determinação legal
abril 04, 2020
Em uma ação conjunta com o Departamento de Estradas e
Rodagens (DER/RN), voltada para os transportes de passageiros, a Polícia
Rodoviária Federal deteve na noite desta sexta-feira, 3, na unidade operacional
da BR 304, em Macaíba (RN), dois motoristas de transporte intermunicipal de
passageiros.
Durante a fiscalização, foram abordados dois ônibus que
faziam o transporte de passageiros. Um fazia a linha de Natal para Nova Cruz (RN),
e o outro de Natal para Lajes Pintada (RN). Os dois veículos estavam
transportando pessoas em pé, ou seja, além da capacidade de lotação, e desrespeitando
decreto do Governo do RN, que limita o número de passageiros ao número de
cadeiras existente no veículo.
Os passageiros excedentes foram remanejados para outros
ônibus e os motoristas, detidos e submetidos a Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO). Eles vão responder judicialmente pelo crime de infringir
determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de
doença contagiosa.
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