sexta-feira, 18 de junho de 2021

Rabiscadas da tarde


CPI da Covid 1
A CPI da Covid adiou a votação para terça-feira, 22, da convocação do governador do Rio, Cláudio Castro, e do secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, além da quebra dos sigilos telefônico e fiscal de seis organizações sociais que administram unidades de saúde no território fluminense.

CPI da Covid 2
Os requerimentos estavam pautados para esta sexta-feira, 18. Mas, de acordo com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), outros pedidos entraram e serão pautados na próxima terça-feira.

Vacinas 1
O RN recebeu nesta sexta-feira, em dois voos, um novo carregamento de vacinas contra a Covid-19. Foram 62.810 imunizantes, sendo 38.610 da Pfizer e 24.200 da Coronavac/Butantan.

Vacinas 2
As secretarias de Saúde e de Segurança montaram uma força-tarefa para entregar a vacina aos municípios ainda hoje. A operação contará com os policiais e bombeiros militares e com o helicóptero da Sesed, o Potiguar 01, que vai agilizar a entrega aos municípios de Pau dos Ferros e Mossoró.

Política energética 1
A governadora Fátima Bezerra sancionou lei criado o Conselho Estadual de Política Energética (Cepe).

Política energética 2
Entre suas finalidades, o conselho estabelecer diretrizes relativas à produção, distribuição e uso de energia no Estado do Rio Grande do Norte; elaborar o Plano Estadual de Energia e o Plano Ambiental de Energia; apoiar e estimular a autoprodução energética, inclusive domiciliar, entre outros.

Seca 1
A prefeitura de Assú decretou ‘Situação de Emergência por Seca’ no município. O ato administrativo diz que “em virtude do desastre classificado e codificado como Situação de Emergência, provocada por desastre natural climatológico Nível II - Desastre de Média Intensidade, caracterizado por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Rio Grande do Norte”.

Seca 2
Durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o município de Assú poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a minimizar as consequências provocadas pela estiagem.

Seca 3
Uma das justificativas dessa decretação foi que que o município de Assú tem mais de 40 comunidades abastecidas pelo Programa da Operação Carro Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal (SEDEC/MDR), executado através do Exército Brasileiro.

Toda vida importa 1
Com o mote de que ‘Toda vida importa’, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza neste sábado, 19 de junho, um dia de sensibilização e orações em memória dos mortos pelo novo coronavírus.

Toda vida importa 2
Com a previsão de o país atingir 500 mil mortes nesse sábado, a CNBB escolheu a data para manifestar solidariedade, esperança e consolo.

Chumbinhos
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Ex-vereador Thalys Araújo, filho de Toinho da Conpasfal, morreu vítima da Covid

Reprodução

Morreu no início da tarde desta sexta-feira, 18, o ex-vereador de Areia Branca, Thalys Nylma Mendonça de Araújo, 33 anos, vítima da Covid-19. Ele estava há alguns dias internado em UTI de hospital em Mossoró.

Thalys Araújo, filho do empresário Antônio Batista de Araújo, o Toinho da Conpasfal, exerceu o mandato de vereador em Areia Branca no período de 2009 a 2012.

Nas eleições de 2012 tentou continuar no legislativo, mas ficou como suplente. Em 2016 também não foi eleito, ficando na suplência.

No ano passado tentou mais uma vez retornar ao legislativo municipal, mas não obteve êxito, ficando como suplente.



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Dois vereadores e um ex-vereador foram presos na Operação Dízimo

Na operação Dízimo, deflagrada em Parnamirim (RN) nesta sexta-feira pelo Ministério Público Eleitoral (Leia matéria publicada ainda hoje), dois vereadores e um ex-vereador foram presos.

Foram presos os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do partido Solidariedade em Parnamirim, Sandoval Gonçalves de Melo, e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos.

Além de presos, os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos foram afastados dos cargos por 180 dias.

Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da associação Proamfa, juntamente com vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, atuavam diretamente na busca de fontes de recursos para entidade, convencendo vereadores a destinarem emendas parlamentares à associação, a fim de transferir os valores das subvenções sociais e efetuar ajudas de custo, com finalidade de desviar os recursos públicos para finalidade eleitoral.

A atuação do grupo já havia sido alvo de uma outra operação do MP Eleitoral. Dos cinco presos hoje, três já haviam sido denunciados por crimes eleitorais e associação criminosa: Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por pastor Alex; Sandoval Gonçalves de Melo, conhecido com pastor Sandoval; e Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, também denominado de pastor Danilo.

Esses três foram alvos da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador.

O Ministério Público Eleitoral vinha investigando supostos abusos dos poderes político e econômico cometidos por pré-candidatos a cargos eletivos no município de Parnamirim. Foi constado que a entrega das cestas na Proamfa era condicionada à apresentação do título eleitoral, justamente, para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente. Ficou evidenciado o grande número de pessoas cooptadas.

Além disso, a associação Proamfa recebeu recursos públicos do município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores. A suspeita é que os políticos investigados desviavam verba em benefício da campanha eleitoral deles, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.



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Legislativo coloca o ‘bode na gaveta’

A expressão popular ‘bode na sala’ serve para descrever uma situação em que existe um difícil problema para ser solucionado, envolvendo conflitos entre os interessados. Uma estratégia de solucionar o conflito seria colocar um bode malcheiroso na sala para desviar a atenção. Todos apontariam que o bode é o problema.

Pois bem! Sabe aquele projeto de lei do executivo assuense encaminhado ao legislativo municipal que cria multas de R$ 100,00 a R$ 200 mil para quem infringir decreto de enfrentamento a Covid? (Relembre AQUI)

Esse PL, o ‘bode’, foi colocado no fundo de uma gaveta. Na Câmara Municipal do Assú ninguém quer nem ouvir falar nesse ‘bode malcheiroso’.



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Operação Terceiro Mandamento afasta prefeito Sael Melo do cargo

As investigações da operação Terceiro Mandamento (Leia matéria anterior), deflagrada nesta sexta-feira pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), sobre o suposto esquema fraudulento em Porto do Mangue foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia ‘Deus é Amor’, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas no cometimento de fraudes.

Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos oito ocasiões pela prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local em que se situa a empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro ‘Material de Construção Deus é amor’.

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da administração municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o município de Porto do Mangue.

Prefeito Sael Melo / Foto: Reprodução
O prefeito e gerente contábil do município de Porto do Mangue, de acordo com o MPRN, têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.

Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do poder executivo municipal, bem como em quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.



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