domingo, 6 de junho de 2021

Projeto de lei do executivo assuense cria multas de R$ 100,00 a R$ 200 mil para quem infringir decreto de enfrentamento a Covid

Tramita na Câmara Municipal do Assú um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares que estabelece infrações e sanções para a violação de normas destinadas ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O PL está em análise na comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O RSJ acessou o PL e verificou que fica estipulado que são consideradas autoridades aptas ao processo de notificação e emissão do auto de infração os fiscais sanitários, o responsável pelo serviço municipal de Vigilância em Saúde, o secretário municipal de Saúde e o prefeito.

As infrações sanitárias são classificadas de leves, graves e gravíssimas.

As multas foram estipuladas de acordo com o grau da infração.

Para as infrações leves as multas vão de R$ 100,00 a R$ 50.000,00.

Para as infrações graves, de R$ 50.000,00 a R$ 100.000,00.

Já para as infrações gravíssimas, as multas estão estipuladas no PL de R$ 100.000,00 a R$ 200.000,00.



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8 comentários:

  1. O Ausente e a vixe Querem acabar com Assu kkkkkkkkk votem de novo nos Soares essa culpa eu n carrego tão louco só pode

    João Marcos
    Centro

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  2. Impor multas pesadas contra o povo assuense NÃO é solução para a grave crise de saúde pública e econômica que já começou a atingir a nossa cidade.

    Se o prefeito Gustavo Ausente Soares ouvisse a população faria o contrário.

    De início, viesse morar na cidade e não só visitá-la numas poucas horas em um único dia da semana (Nas quintas-feiras como de costume dele.)

    Também, deveria imprimir panfletos de orientação para ser entregue nas ruas e locais públicos da cidade com orientações de prevenção ao contágio da COVID-19.

    Faria a desinfecção diária dos prédios públicos.

    Faria, também, um trabalho junto aos condutores de transporte público, nos coletivos, táxis e mototaxis.

    Não proibiria o fechamento do comércio, desde que obedecidas os limites de distanciamento, uso de máscara, uso de álcool em gel e o monitoramento de temperatura corporal na entrada de todos os estabelecimentos comerciais, seja bancos, supermercados, farmácias, padarias e etc.

    Faria uma programação de vacinação com escalas e publicação amplas.

    No entanto, para isso acontecer é preciso ouvir o povo que sofre, e preciso ter responsabilidade, ter respeito e compromisso verdadeiro com a população assuense.

    A ausência IN-JUS-TI-FI-CA-DA do prefeito na cidade é um atestado de irresponsabilidade séria. Cadê o Ministério Público!?

    Multar a população, senhor GUSTAVO, NAO é a solução para a séria crise de saúde e financeirs, mas sim um atestado seu de IRRESPONSABILIDADE E INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA!

    Antônio

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  3. As prioridades dos prefeitos são bem diferentes. Uns criam auxílios financeiros para os atingidos c os efeitos da pandemia. Outro acha q criar multas é a solução. Tanta diferença!

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  4. O prefeito quer quebrar o comércio,junto com a governadora dos ricos, lamentável nossa situação!
    A governadora só se preocupa em apreender veículos do trabalhador que perdeu parte da renda, o prefeito não tá nem aí pra população.
    POBRE ASSÚ!
    É PÈIA......

    M. MOURA

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  5. Maria de Lourdes/Cohab06/06/2021 12:12

    É gente maltratando GENTE todos os dias da sua vida. Não me canso de dizer. #foraprefeitim #foraviceflordeespim #Foradeputadozinho que faz tudo isso acontecer.

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  6. Não quiseram o "doutor"? pois toooomee doutor e de bônus trouxe um monte de vereador caladiiin kkkkkk Faz 2 2 Assuuuuuuu

    Júlio Cesar

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  7. Enquanto criam multas os Soares acumulam cargos no Governo do estado. Parece que toda peia pra população é pouca. Só Deus. Tavares Neto

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  8. Votem no pt,entrou neste colegiado.

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