A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN), através de seus representantes, vem a público informar que, tendo em vista o indicativo de greve por parte dos Servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para esta próxima quarta-feira (dia 21 de janeiro de 2015), esta entidade, preocupada com os efeitos que tal movimento poderá causar com a paralisação do Judiciário, resolveu colocar-se à disposição das partes envolvidas para tentar uma aproximação com vistas ao diálogo.

Assim, reuniu-se na última segunda-feira (dia 19) com o Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Cláudio Santos, que prontamente atendeu a Associação e dispôs-se a adiar, para o dia de hoje (20), um pedido de declaração de ilegalidade da greve que se avizinha, até que a AARN mantivesse contato com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (Sisjern).

Na mesma segunda-feira, a Associação dos Advogados do RN esteve com a Diretoria do Sisjern, que também foi receptiva à nossa colaboração, tendo nos solicitado o apoio no sentido de tentar agendar uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça.

Desde então, dois fatos novos ocorreram. Um deles, o afastamento médico do Presidente do Tribunal de Justiça. O segundo fato, em consequência do primeiro, com o Sisjern tomando a iniciativa de procurar diretamente o Tribunal.

Diante desses fatos, e por entender ser o mais prudente no atual estágio dos acontecimentos, a AARN respeita a nova posição do Sisjern de tentar abrir o diálogo diretamente o TJ. Todavia, reafirma sua proposta de atuar em sentido conciliatório e permanece à disposição das partes para toda e qualquer colaboração que se fizer necessária no sentido de estabelecer um entendimento que evite a greve ou, ao menos, minimize os prejuízos que ela pode provocar à sociedade.

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Presidente da AARN

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A mesa diretora da Câmara Municipal do Assú nomeou vários cargos comissionados para a sua estrutura administrativa.

Para o cargo de assistente parlamentar foram nomeados Andeylson Antunes da Silva, Antonio Charles de Mendonça, Benedito Roberto Cavalcante, Dinalva Reges Fernandes da Costa, Francisco Benevides de Oliveira, Janilo Oliveira de França, Josenildo Tavares de Souza, Maria Gabrielly Niatilly de Souza Guedes, Maria Gorete da Nóbrega Araujo, Nuilton Pinto de Medeiros Filho, Rigoberto Alves de Moura, Rodrigo Andre de Souza, Tázia Maria Melo de Morais e Marcos Antonio da Silva.

Para o cargo de assessor jurídico foi nomeado Carlos Antonio Bandeira Cacho. Já Wesclei Silva Martins foi nomeado para o cargo de pregoeiro.

Hemiliana Heloyne de Medeiros Souza irá para o, para o cargo de controladora geral, no lugar de Tiago Jonatas Silva Moreira, que assume o cargo de consultor geral.

Para o cargo de chefe de divisão parlamentar foi nomeada Katyana Kaliny Vieira Mota.

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Os meteorologistas do Nordeste e outros especialistas nacionais de institutos de meteorologia, estiveram reunidos ontem e hoje (20) em Fortaleza, na Fundação Cearense de Meteorologia, no XVII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino. O RN foi representado no encontro por pesquisadores da Emparn.

Eles concluíram a análise climática para o período de fevereiro a abril de 2015. Segundo o prognóstico, “existe uma tendência de que as chuvas para os próximos três meses apresentem valores abaixo da normalidade, com grande variabilidade temporal e espacial, conforme os seguintes percentuais: 45% abaixo do normal; 35% dentro do normal e apenas 20% acima do normal.

Segundo os meteorologistas, na análise dos resultados dos modelos oceânicos, que simulam o comportamento da temperatura da superfície dos oceanos para os próximos meses, mostra uma tendência de diminuição do fenômeno El Niño no Pacífico e um quadro de normalidade para o oceano Atlântico. Essa simulação foi utilizada para estimar o comportamento das chuvas para os próximos meses, dando como resultado uma condição de chuva abaixo da média histórica para o período.

Pelas análises dos parâmetros climáticos globais referentes ao mês de dezembro de 2014 e os resultados dos principais modelos oceânicos/atmosféricos e estatístico (Inmet), existe uma tendência de que as chuvas para os próximos três meses (fevereiro, março e abril) apresentem valores abaixo da normalidade, com grande variabilidade temporal e espacial.

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está selecionando oito profissionais para trabalhar nos campi de Assú e Pau dos Ferros.

São duas vagas para motorista, duas para auxiliar de serviços diversos (ASD) e duas para vigilante no campus  de Pau dos Ferros e uma vaga de ASD e outra de vigilante em Assú.

As inscrições correm no período de 26 a 30 de janeiro nas sedes dos campi, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

A seleção será por meio de análise de currículo e entrevistas.

Confira os editais para   motorista  ,   vigilante   e  ASD 

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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (20), a convocação da Assembleia Legislativa pelo governo para a votação de projetos, entre eles o empréstimo ao Banco do Brasil de R$ 850 milhões.

Em acordo de lideranças, foi dispensada a tramitação dos projetos e o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS), anunciou a votação em plenário para amanhã (21), em horário regimental.

A alteração da lei que autoriza o executivo a contrair o empréstimo será votada juntamente com projeto de lei complementar que autoriza a utilização dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais.

No detalhamento do plano de aplicação do empréstimo, o governo elencou diversas obras, entre elas a barragem de Oiticica, a nova ponte sobre o rio Potengi, o aporte financeiro para o fundo garantidor do hospital de Traumas de Natal, recursos para o Pró Transporte, entre outros.

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A consagração desse instrumento como forma de agilizar a resolução das demandas é tanto que o novo Código de Processo Civil já traz a definição de realizar audiência prévia de conciliação.

No caso da seção judiciária potiguar no projeto da Caixa, a Sala de Conciliação foi criada há três anos. Hoje, os processos impetrados no Juizado Especial Federal contra Caixa passam antes pela Sala de Concilicação, o que garante, para muitos jurisdicionados, já a solução do conflito.

O diretor do Foro em exercício, juiz federal Marco Bruno Miranda, destaca a importância da Sala da Conciliação: “é importante porque agiliza para o cliente externo. Em 15 dias, após dar entrada, a Caixa já precisa responder a demanda”.

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O prefeito de Parelhas, Francisco Assis de Medeiros, agradeceu ao Governo do Estado o melhor aparelhamento de segurança esse ano durante a festa do padroeiro do município, São Sebastião.

O gestor municipal revelou que “tivemos o maior aparato de todos os tempos, com uma Delegacia de Polícia Móvel, um efetivo com mais de 50 policiais e a mesma Observação Elevada que foi usada durante a Copa do Mundo”.

Robinson Faria afirmou que não podia deixar de participar das comemorações do padroeiro numa cidade que o recebe e o tem acolhido tão bem. Ele esteve na noite desta segunda-feira (19), na novena na paróquia de São Sebastião, Igreja Matriz da cidade. As comemorações começaram no dia 10 de janeiro e terá encerramento hoje (20), com a procissão.

Após a novena, o governador Robinson Faria passeou por várias ruas e praças de Parelhas.

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A maternidade Dr. Graciliano Lordão, mantida pela entidade filantrópica Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Apami) recebeu a visita do governador Robinson Faria e sua comitiva nesta segunda-feira (19).

O governador também visitou e conversou com alguns pacientes do hospital Dr. José Augusto Dantas – anexo a maternidade e mantido pela prefeitura de Parelhas.

Nas visitas foi pedido o apoio do governo estadual para custeio das duas unidades de saúde.

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A primeira parada foi na mineradora Armil Mineração do Nordeste (Casa Grande Mineração), onde foi recebido pelo diretor presidente João Leal Eulálio. Já a segunda parada, antes de seguir para a festa do padroeiro São Sebastião, foi na Thor Granitos, recepcionado pelo diretor Antônio Terroso.

Robinson afirmou que “nosso governo terá diálogo com industriais, empresários e comerciantes. Estamos aqui para externar nosso apoio ao setor produtivo do Seridó. Queremos fortalecer os municípios, para que as pessoas tenham oportunidade de trabalho no lugar onde nasceram e vivem”.

O governador foi recepcionado no hangar da Armil Mineradora por diversas lideranças políticas e a imprensa do Seridó. Ele teve oportunidade de responder a questionamentos sobre vários temas como seca, saúde e segurança.

A senadora diplomada Fátima Bezerra, acompanhou o governador nessa visita ao Seridó.

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A Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Norte está convocando os candidatos aprovados na II Seleção Simplificada para Estagiários para formalização de contrato para participação no programa de estágio não obrigatório.

Os convocados deverão comparecer até o dia 23 de janeiro de 2015, na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública, no horário de 8h às 14h, munido de documento de identificação pessoal e de declaração expedida pela instituição de ensino superior, para fins de comprovação de que se encontra regularmente matriculado e que já cursou, no mínimo, 40% da grade curricular.

Confira os nomes dos convocados:

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Uma liminar requerida em uma ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) foi integralmente concedida pela Justiça Federal e obriga a construtora Camillo Collier a promover a manutenção da estrutura do enrocamento instalado na praia de Ponta Negra, em Natal, realizando todos os reparos necessários à manutenção da estrutura, até a conclusão do engordamento da praia ou outra solução definitiva para a erosão no local.

Além da empresa, a liminar do juiz federal Magnus Delgado também determina à prefeitura de Natal que implemente, de imediato, um plano de limpeza e de controle de pragas no enrocamento, com aval dos órgãos ambientais.

O município deverá, ainda, constituir um plano de manutenção da obra, registrando e enviando à justiça imagens que demonstrem a integridade da estrutura e alertando à Camillo Collier quanto a situações de ameaças ou danos.

Já com relação às obrigações da construtora, a Camillo Collier terá também de realizar, de imediato, a manutenção e acabamento do enrocamento na parte norte da praia. Quando necessário, a empresa deverá repor as rochas ou adotar outras medidas para garantir a integridade e funcionalidade de toda a estrutura.

A ação conjunta do MPF e MP/RN, de autoria da procuradora da República, Clarisier Azevedo, e da promotora de Justiça Gilka da Mata, foi impetrada em novembro, quando um laudo produzido por técnicos da UFRN e do Idema constatou que a obra de enrocamento foi realizada diferente do que foi contratado e pago pela prefeitura. A estrutura, inclusive, já apresenta problemas como proliferação de ratos e lixo depositado, sem contar pedras que se deslocaram para a faixa de areia. 

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Dois vazamentos detectados na adutora Monsenhor Expedito, próximo a ponte localizada no distrito de Timbaúba, entre Monte Alegre e Lagoa Salgada, serão consertados nesta quarta feira (21), pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Em virtude disso, o abastecimento de água será suspenso para trinta cidades e comunidades rurais atendidas pela adutora, com previsão para restabelecer o serviço na noite de sexta-feira, (23).

A equipe da Caern deverá realizar o conserto das 7h às 17h30 da quarta-feira. Entretanto, como a tubulação de 600 milímetros fica localizada sob a ponte, podem ocorrer imprevistos, daí a necessidade de ampliar a margem para recuperação total do fornecimento de água.

Caso ocorra dentro do tempo programado, o bombeamento será ligado após 17h30 e as primeiras cidades já comecem a receber água na noite da quarta-feira.

As cidades atendidas pela adutora Monsenhor Expedito são: Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Elói de Souza, Tangará, Santa Cruz, Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Japi, Campo Redondo, Monte Alegre e Jaçanã.

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Os deputados estaduais se reúnem nesta terça-feira (20), a partir das 10h30, para deliberar sobre o pedido de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa encaminhado pelo governador Robinson Faria (PSD).

A convocação dos parlamentares, feita pelo presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS), será publicada no Diário Oficial de amanhã.

Havendo a aprovação do pedido do executivo, os deputados iniciam já na quarta-feira a tramitação e apreciação das matérias.

Na pauta da convocação, constam a alteração da lei que autoriza o executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil para a definição do plano de aplicação dos referidos recursos, um projeto de lei complementar para regulamentar a utilização dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais.

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Em reunião na manhã desta segunda-feira (19) com membros da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), desembargador Cláudio Santos, anunciou que irá adiar a entrada da petição para declarar ilegal a greve programada pelos servidores do Judiciário potiguar para iniciar na próxima quarta-feira (21).

O adiamento foi pedido pela AARN como forma de facilitar a negociação com os servidores. A princípio, a petição seria formalizada nesta mesma segunda-feira, mas o presidente do TJRN acatou a proposta da AARN de aguardar o resultado da reunião que a entidade terá ainda hoje, às 18h, com o Sindicato dos Servidores do Judiciário do RN (Sisjern) para tentar um acordo que suspenda ou pelo menos retarde o início da greve.

Para a presidente da Associação dos Advogados, Rossana Fonseca, o posicionamento do desembargador Cláudio Santos representa um avanço na busca pelo entendimento entre o Tribunal e o Sisjern.

O desembargador Cláudio Santos teria uma reunião em seguida com o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, exatamente para tratar da petição sobre a greve. Porém, antecipou aos representantes da AARN que solicitaria à PGE para não formalizar o pedido de declaração de ilegalidade da paralisação pelo menos até amanhã (20), de modo a esperar pela reunião entre a associação dos advogados e o Sisjern na noite de hoje.

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O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa na tarde desta segunda-feira (19), no município de Parelhas.

Às 16h Robinson visitará as instalações da empresa Armil Mineração do Nordeste/ Casa Grande Mineração. Em seguida visitará a mineradora Thor Nordeste Granitos Ltda e a Associação de Proteção e Amparo à Maternidade e à Infância (Apami).

Às 19h, o governador participará da novena de São Sebastião, conduzida pelo padre Alcivan Gomes de Araújo.

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Na manhã desta segunda-feira (19) o suplente de vereador Sérgio Rocha assumiu uma vaga na Câmara Municipal do Assú.

Sérgio Rocha assumiu a vaga do vereador Antonio José, que foi nomeado recentemente secretário no executivo assuense.

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