ALRN aprova convocação extraordinária
janeiro 20, 2015
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade em sessão
extraordinária realizada na manhã de hoje (20), a convocação da Assembleia
Legislativa pelo governo para a votação de projetos, entre eles o empréstimo ao
Banco do Brasil de R$ 850 milhões.
Em acordo de lideranças, foi dispensada a tramitação dos
projetos e o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS), anunciou a
votação em plenário para amanhã (21), em horário regimental.
A alteração da lei que autoriza o executivo a contrair o empréstimo será votada juntamente com projeto de lei complementar que autoriza a utilização dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais.
No detalhamento do plano de aplicação do empréstimo, o governo elencou diversas obras, entre elas a barragem de Oiticica, a nova ponte sobre o rio Potengi, o aporte financeiro para o fundo garantidor do hospital de Traumas de Natal, recursos para o Pró Transporte, entre outros.
A alteração da lei que autoriza o executivo a contrair o empréstimo será votada juntamente com projeto de lei complementar que autoriza a utilização dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais.
No detalhamento do plano de aplicação do empréstimo, o governo elencou diversas obras, entre elas a barragem de Oiticica, a nova ponte sobre o rio Potengi, o aporte financeiro para o fundo garantidor do hospital de Traumas de Natal, recursos para o Pró Transporte, entre outros.
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