Deputados analisam convocação extraordinária nesta terça-feira
janeiro 19, 2015
Os deputados estaduais se reúnem nesta terça-feira (20), a
partir das 10h30, para deliberar sobre o pedido de convocação extraordinária da
Assembleia Legislativa encaminhado pelo governador Robinson Faria (PSD).
A convocação dos parlamentares, feita pelo presidente da ALRN,
deputado Ricardo Motta (PROS), será publicada no Diário Oficial de amanhã.
Havendo a aprovação do pedido do executivo, os deputados
iniciam já na quarta-feira a tramitação e apreciação das matérias.
Na pauta da convocação, constam a alteração da lei que
autoriza o executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 850 milhões junto ao
Banco do Brasil para a definição do plano de aplicação dos referidos recursos,
um projeto de lei complementar para regulamentar a utilização dos serviços de
instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do
Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao
repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos
Judiciais.
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