Os deputados estaduais apreciaram e votaram o projeto de lei, de iniciativa do Governo do RN, que dispõe sobre a reorganização do poder executivo do estado do Rio Grande do Norte e altera a lei complementar estadual nº 163, de 5 de fevereiro 1999.

O projeto transforma a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).

E transforma a Secretaria de Estado da Tributação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A Caern reduziu na manhã desta quinta-feira, 25, o abastecimento de água dos bairros Belo Horizonte, Alto da Conceição, Lagoa do Mato e Alto do Xerém, em Mossoró (RN). A medida foi necessária para manutenção do poço 8.

Equipe da companhia fará o conserto do poço que apresentou problema mecânico e a previsão é retomar o abastecimento no final da manhã de sábado, 27.

Durante o período, a Caern vai fazer o reforço do envio de água para as áreas afetadas pela adutora Jerônimo Rosado e poço 30.

O Governo Federal, com o apoio do Consórcio do Nordeste, do Banco do Nordeste e de governos estaduais, realiza, em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, plenárias do Plano Plurianual (PPA) participativo.

Nesta quinta-feira, 25, das 15h às 18h, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo de Natal, acontecerá a plenária do Rio Grande do Norte.

O objetivo é escutar a sociedade sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos.

Para falar sobre a importância da plataforma e da participação popular, uma coletiva, às 14h40, no miniauditório da Escola de Governo, contará com a presença da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo e da governadora Fátima Bezerra.

A bruxa está solta para os lados da gestão Fátima Bezerra.

O Ministério do Turismo, através da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, está notificando a secretaria estadual do Turismo (Setur/RN) por irregularidades na prestação de contas de um convênio do ano de 2007.

As notificações envolvem, além da secretaria estadual de Turismo, Fernando Fernandes de Oliveira, Múcio Gurgel de Sá e Ramzi Giries Elali.

Na notificação tem que “caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial...” e que “o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)”.

Possíveis irregularidades na prestação de contas de um convênio de mais de 15 anos veio estourar nos braços da gestão atual.

A prefeitura de Assú, através de processo licitatório, poderá utilizar o valor de até R$ 1,8 milhão na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de refrigeração.

Com a empresa Marcos Juliano da Silva o valor total é de R$ 160.799,42.

Também tem o valor de R$ 286.341,51 para adquirir com a empresa Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda.

Tem também o valor de R$ 368.985,66 para aquisições com a empresa GO Vendas Eletronicas Eireli.

Com a empresa Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas o valor total é de R$ 266.270,00.

Já com a empresa Unique Servicos e Transporte Ltda o valor pode ir até R$ 742.340,28.

O total geral é de mais de R$ 1,8 milhão. As informações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), edição de hoje.