O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu liminar nesta terça-feira, 21, para garantir que estados e municípios possam continuar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos, conforme já autorizado pela Anvisa.
A liminar foi pedida pelo PSB na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 756).
Rafael Carneiro, advogado que elaborou a ação afirmou que “o Supremo privilegia, mais uma vez, o direito à vida e à saúde, e garante a atuação dos estados e municípios em meio às políticas desastrosas do governo federal no combate à pandemia”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou nesta terça-feira, 21, de uma ação integrada com a Deicor, Denarc e MPRN para dar cumprimento a três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Macaíba e em Tibau do Sul, na praia de Pipa.
Foto: PRF/RN
Durante o cumprimento dos mandados, duas pessoas foram autuadas em flagrante delito por posse ilegal de arma de fogo.
O grupo já estava sendo investigado pela Polícia Civil, pois tratava-se de assaltantes bastante perigosos, e que atualmente passaram a traficar drogas.
No cumprimento das buscas foram apreendidos diversas porções de maconha, elevada quantia em dinheiro, balança de precisão, duas armas de fogo e três veículos.
O prazo para a adesão ao Programa Municipal de Refinanciamento de Dívidas (REFIS) está em sua reta final, com prazo marcado para o próximo dia 30 de setembro. O programa traz condições especiais de pagamento como prazos maiores para parcelamentos e ainda descontos de até 95% em multas e juros.
Segundo o secretário de Tributação, José de Arimatéia Ferreira da Silva, os interessados devem procurar a sede da Secretaria, no Centro Administrativo, ou no guichê da Jucern.
Com informações da Secretaria de Comunicação da PMA
Auditores fiscais da secretaria estadual de Tributação realizaram, em Mossoró, mais uma apreensão de artigos de confecção que entrariam no Rio Grande do Norte sem o recolhimento de impostos.
Um ônibus e um caminhão foram notificados na madrugada desta terça-feira, 21, por transportarem cerca de 300 fardos de roupas e outros artigos de confecção, vindos de Pernambuco, sem documentação fiscal obrigatória.
A mercadoria foi avaliada em R$ 800 mil e a sonegação seria de aproximadamente R$ 300 mil se não fosse interceptada.
A abordagem ocorreu na BR 110. Todo o material foi detido e oito pessoas responsáveis pelos artigos foram autuadas pelo crime.
A Caern realizará nesta quarta-feira, 22, serviço de manutenção em um conjunto motobomba da estação de bombeamento, em Itajá, que alimenta a adutora Sertão Central.
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O abastecimento de água ficará suspenso durante o dia para as cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo, além da localidade de Cachoeira do Sapo.
A previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde de amanhã.
