Entidades do setor agroindustrial divulgaram nota mais enfática em defesa da democracia. A nota foi divulgada no mesmo dia do impasse em relação à divulgação de manifesto do setor empresarial, capitaneado pela Fiesp.
O texto do setor agroindustrial cobra postura das lideranças brasileiras, que devem se mostrar “à altura do Brasil” e critica a “politização ou partidarização nociva”, que tem potencial para agravar os problemas enfrentados pelo país.
Assinam o texto entidades como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira dos Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), Associação Brasileira dos Industriais de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), CropLife Brasil, Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos da Defesa Vegetal (Sindiveg).
Encerra amanhã, 31, o prazo para adesões ao Programa de Regularização Tributária do Estado (Super Refis).
Até agora, mais de 61 mil contribuintes potiguares com pendências fiscais ou com inscrição na dívida ativa já regularizaram a situação por meio do programa.
Débitos da ordem de R$ 553,1 milhões foram refinanciados em até 60 meses com descontos sob juros e multas.
O Super Refis permite a regularização da situação fiscal com descontos sobre juros e multas que variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%. No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos progressivos.
Estão em andamento dois certames licitatórios para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições prontas no Programa Restaurante Popular (PRP) do Governo do RN.
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O primeiro certame em curso prevê contratação anual estimada de 601.920 refeições prontas para oferta do serviço nas unidades em Parnamirim, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Parelhas.
O segundo se destina à contratação de uma estimativa anual de 1.285.680 refeições prontas, para oferta do serviço nas unidades em São José de Mipibu, Santo Antônio, Natal (Planalto), Natal (Pompéia), Ceará-Mirim (Conjunto Paraíba), São Miguel, Assú (Frutilândia), Macau, Jardim de Piranhas, Areia Branca, Apodi, Mossoró (Centro), Canguaretama, João Câmara, Santa Cruz e Jucurutu.
As metas diárias de fornecimento de refeições apresentadas nos dois certames apresentam um ajuste na oferta de refeições, adequando-as à demanda efetivamente identificada em visitas de inspeção, nas quais foram constatadas a viabilidade e necessidade de redução nas metas nesses municípios.
O governo federal pretende definir em até dois dias o valor dos descontos que serão dados a consumidores residenciais e estabelecimentos comerciais e industriais de menor porte que reduzirem voluntariamente o consumo de energia.
Cálculos já estão sendo feitos para decidir um valor compatível a realidade fiscal e econômica do país.
O Brasil vive a maior seca em mais de 90 anos na área das hidrelétricas e medidas vêm sendo adotadas pelo governo para evitar que a falta de chuva se transforme em cortes ou escassez de energia.
