Foto: PMA

Em Assú, foi iniciada no dia 24 de abril e segue até esta sexta-feira, 28, a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.

Na escola Maria Neuda, no Parati, a gestão municipal participou nesta quinta-feira da ação referente à iniciativa que é realizada desde 2017 na cidade através da lei nº 608, que é de autoria da gestão atual.

O prefeito Gustavo Soares destacou: “Durante toda essa semana, as escolas municipais intensificam o trabalho que as escolas já desenvolvem com uma vasta programação voltada à leitura. Dentre elas estão: peças teatrais e piquenique literário”.

O projeto de leitura nas escolas acontece todo mês de abril em incentivo à leitura, e simboliza o Dia Mundial do Livro Infantil e também ao Dia Nacional do Livro.

Inspeções feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em 30 escolas municipais do RN mostram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas. Falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação são alguns dos problemas encontrados.

As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada nesta semana em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do país. A porcentagem de salas com problemas no RN é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados.

Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico.

Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas, também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.

As unidades também apresentaram problemas de segurança. Nenhuma escola visitada possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não dispõem de extintores de incêndio, sendo que 66% dos equipamentos presentes estavam fora do prazo de validade.

Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada.

O presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, afirmou que “os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação”. E complementou: "Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione".

Os técnicos do TCE/RN identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Faltam bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%.

O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 tribunais de contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação. No RN, 14 auditores participaram do trabalho.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela corte no âmbito de suas competências.

O Rabiscos do Samuel Junior comenta: o ‘retrato’ revelado pela inspeção nessas 30 escolas municipais do RN diz claramente que a educação não é priorizada pelas gestões desses municípios.

A cada 10 escolas, 7 salas de aula visitadas foram consideradas inadequadas.

E o ‘retrato’ fica mais cruel ainda, quando é revelado que a porcentagem de salas com problemas no RN é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados.

Os problemas encontrados nas escolas municipais são de deixar os gestores com vergonha.

Nas campanhas educativas municipais se fala em higienização, mas na maioria dessas escolas falta o básico nos banheiros: sabão e papel higiênico.

Outros problemas são banheiros sem porta, cozinhas com falhas no armazenamento da alimentação, sem alvará da vigilância sanitária, ausência de vistoria do Corpo de Bombeiros e sem extintores de incêndio.

A Fecomércio RN alerta para a possibilidade de unidades do Sesc e Senac serem fechadas em mais de 100 cidades, caso o desvio de recursos para divulgação do país no exterior seja concretizado.

Confira o release recebido pelo RSJ:

Desvio de recursos para divulgação do País no exterior pode acabar com unidades de Sesc e Senac em mais de 100 cidades

Projeto de Lei de Conversão (PLC) que destina 5% da contribuição social de empresas acarretaria, também, o fechamento de 31 mil vagas gratuitas de ensino profissional e 7,7 mil da educação básica

Caso sejam mantidos os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 09/2023, que desviam 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), existe o risco real de fechamento de unidades, desemprego e redução da qualidade reconhecida há 77 anos pelos trabalhadores brasileiros.

A redução do orçamento pode acarretar o encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras. Seriam fechadas 36 unidades do Sesc, com corte de 1.994 empregos e deixariam de ser investidos R$ 121 milhões em atendimentos gratuitos. Também haveria diminuição de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídas por programas como o premiado internacionalmente Mesa Brasil Sesc, supressão de 2,6 mil exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas. Também haveria o corte de 2 mil apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas.

No caso do Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação profissional, encerramento de 31.115 mil matrículas gratuitas e mais de 7 milhões de horas-aula de cursos reduzidas. O fim das atividades representaria a demissão de 1.623 pessoas, além do fim de 23 laboratórios de formação específica para a área do Turismo. Em recursos destinados a atendimentos gratuitos, o corte seria de R$ 140 milhões.

“A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e das demandas sociais e educacionais do povo brasileiro”, afirma o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros. Para ele, o Sistema CNC-Sesc-Senac não pode ser prejudicado porque “as consequências serão sofridas pelos trabalhadores dos diversos segmentos econômicos e pessoas que mais necessitam da garantia do acesso aos serviços básicos e fundamentais previstos em nossa Constituição da República”.

Medida é inconstitucional

A medida, que não foi discutida pela sociedade, retira recursos de cursos profissionalizantes, tão necessários para a melhoria da vida da população, e de serviços sociais que chegam, muitas vezes, a lugares onde o poder público não chega.

Já é entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que os valores destinados ao Sesc e ao Senac não são recursos públicos e, portanto, devem ser utilizados exclusivamente para o fim o qual está estabelecido na Constituição Federal. A finalidade legal do Sesc é proporcionar programas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias. Somente em 2022, houve 5,4 milhões de pessoas inscritas em atividades como atendimentos médicos, odontológicos e de esporte, além de atividades sociais. E, ainda, 2,4 milhões de brasileiros são atendidos mensalmente pelo programa de combate à fome. Preocupado com a formação integral dos brasileiros, atualmente, há mais de 70 mil crianças e adolescentes matriculados nas escolas Sesc – que oferecem, gratuitamente, educação infantil e ensinos fundamental e médio de excelência reconhecida internacionalmente.

Na mesma linha, o Senac foi criado por lei para organizar e administrar escolas de aprendizagem comercial e manter cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados adultos do comércio. Anualmente, o Senac tem 1,4 milhão de alunos matriculados em educação profissional, sendo 550 mil pessoas atendidas de forma gratuita, com uma oferta de mais de mil cursos de formação inicial e continuada, educação profissional técnica de nível médio, graduação tecnológica e pós-graduação. A qualidade educacional é indiscutível, já que o índice de inserção no mercado de trabalho de pessoas formadas pelo Senac é de 71,5%. De toda a receita líquida da contribuição social destinada ao Senac pelos empresários brasileiros, 66,67% são aplicados diretamente em vagas gratuitas de ensino.

Na área do Turismo, Sesc e Senac são referência internacional. Anualmente, o Senac promove a capacitação de aproximadamente 150 mil profissionais para a cadeia produtiva do turismo, com 30 cursos livres específicos, além de centenas de cursos para atuação no segmento de bares e restaurantes, por exemplo. O Sesc é pioneiro do Turismo Social no Brasil, democratizando o acesso do público a este tipo de lazer. Em 2022, o Sesc teve 526 mil pessoas hospedadas em suas unidades hoteleiras, muitas delas atendidas por outros programas do serviço, como os voltados à terceira idade.

O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac lembra que a possibilidade de retirar recursos de instituições que realizam um trabalho de comprovada e reconhecida qualidade não somente na formação e qualificação técnica dos trabalhadores, mas também na oferta e promoção do turismo para milhões de brasileiros é um retrocesso aos direitos dos trabalhadores do comércio e de seus familiares. “O Sistema CNC-Sesc-Senac repudia a proposta e confia na responsabilidade do Congresso Nacional para com os trabalhadores para evitar os prejuízos que afetam, direta e indiretamente, toda a sociedade. A medida, se concretizada, viola princípios constitucionais em relação aos quais tomaremos todas as medidas cabíveis para buscar a garantia da lei e do interesse maior da população brasileira”, enfatiza Tadros.

Números dos prejuízos à população

As perdas de 5% para o serviço social no Brasil proporcionado pelo Sesc representam:

• menos R$ 121 milhões aplicados em atendimentos gratuitos;

• redução de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídos;

• menos 2,6 mil exames clínicos;

• queda de 7,7 mil matrículas em educação básica;

• redução de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas;

• menos 2 mil apresentações culturais com público de 14 milhões;

• fechamento de 36 unidades;

• corte de 1.994 postos de trabalho; e

• encerramento de atividades em 101 municípios.

As perdas de 5% para a educação profissional no Brasil representam:

• queda de 7 milhões de horas-aula gratuitas;

• perda de 31.115 matrículas gratuitas;

• fechamento de 29 centros de formação profissional;

• fechamento de 23 laboratórios em turismo;

• corte de 1.623 postos de trabalho; e

• encerramento de atividades em 95 municípios.

@ A tendência de ocorrência de chuvas para o próximo trimestre (maio/junho/julho) é de volumes de chuva de normal a abaixo do normal no Rio Grande do Norte. O acumulado máximo no estado no período não deve ultrapassar 283,6mm. Esse é o resultado da reunião de divulgação da previsão climática sazonal.

@ A Polícia Rodoviária Federal realizará, no Rio Grande do Norte, nos dias 9 e 10 de maio, o segundo leilão de veículos retidos, do ano de 2023. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda vários veículos, distribuídos em diveros lotes. Detalhes do leilão AQUI e AQUI

@ A prefeitura de Mossoró antecipou para esta quinta-feira, 27, o pagamento dos salários de abril dos servidores municipais. O pagamento representa a injeção de R$ 22 milhões na economia da cidade.

@ O Grupo TCM Telecom e o Mossoró Esporte Clube (MEC) vão realizar a Copa TCM 20 anos. Oito equipes da região participarão do campeonato que começará neste sábado, 29. As equipes Mossoró E.C., Potiguar, Serra do Mel e Tibau F.C. compõem o Grupo A. A programação esportiva conta com apoio das prefeituras de Mossoró, Apodi, Tibau, Assú, Serra do Mel e de Upanema.

@@ Três partidas acontecerão neste sábado, 29, às 15h30. Em Mossoró, no estádio Nogueirão a equipe Serra do Mel enfrenta o Potiguar; em Tibau, o Tibau F.C. encara o Mossoró E.C., e em Assú, o Palmeiras Assú enfrenta o Sport Tibau. Já os times Univap Apodi e Upanema entrarão em campo dia 6 de maio, às 15h30, em Apodi.

@ As inscrições para o Passeio Ciclístico Maio Amarelo já estão abertas e seguem até o preenchimento das 1.000 vagas. O evento promovido pela prefeitura de Mossoró acontecerá na próxima segunda-feira, 1º de maio, com largada no ‘corredor cultural, na avenida Rio Branco.

@@ Os interessados podem se inscrever gratuitamente, através do site oficial do evento: passeiociclistico.prefeiturademossoro.com.br . Os participantes irão receber camiseta personalizada do evento, brindes e medalhas, mediante a troca de 2 kg de alimentos.

@ O técnico Cuca deixou o comando do Corinthians com apenas duas partidas. A decisão foi anunciada após a partida contra o Remo, nesta quarta-feira, quando o clube paulista venceu nos pênaltis e garantiu a classificação para as oitavas da Copa do Brasil.

@@ O clube anunciou que o técnico Cuca deixou o comando da equipe depois de um pedido da família para resolver assuntos particulares.

@ O concurso da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira não teve ganhador do prêmio principal. No sábado, 29, o prêmio está estimado em R$ 60 milhões.