Através de nota, a secretaria estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se posicionou sobre declarações que apontam para uma nova onda de atentados no Rio Grande do Norte.

Na nota tem que “qualquer declaração” nesse sentido, “especialmente se propagada por quem ocupa um cargo público” [sem citar o nome do deputado federal Sargento Gonçalves, que fez a declaração], “tem como objetivo tumultuar e causar pânico à sociedade. É um desserviço.

Confira a nota na íntegra:

Um escritório de representação do Ministério Público Federal (MPF) passará a funcionar, a partir de 2 de maio, na sede da Promotoria de Justiça, no município de Caicó, na rua Advogado Dr. Manoel Dias, n º 99, no bairro Maynard, dentro da área conhecida como ‘Cidade Judiciária’.

O MPF manterá, no novo espaço, a mesma estrutura de atendimento à população do Seridó, contando com três servidores treinados para receber os pedidos e denúncias dos cidadãos da região, bem como um procurador ou procuradora da República responsável pelos procedimentos, estando presente sempre que necessário.

A utilização do espaço do Ministério Público do Estado foi confirmada a partir da assinatura de um termo de cessão entre a procuradora-chefe da PR/RN (unidade administrativa do MPF no estado), Clarisier Azevedo, e a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, nessa segunda-feira, 24.

O funcionamento do escritório permitirá uma economia significativa para os cofres públicos, sem prejuízo dos serviços prestados, e decorre da desinstalação temporária da Procuradoria da República no Município (PRM) de Caicó, determinada em reunião do Conselho Superior do MPF, em novembro de 2022, devido às limitações orçamentárias impostas pelo chamado Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95/2016).

A Polícia Rodoviária Federal apresentou hoje, 24, os principais resultados da Operação Tiradentes 2023, encerrada às 23h59 deste domingo, 23. Um dos principais objetivos do reforço de fiscalização foi o de coibir infrações como embriaguez ao volante, excesso de velocidade, falta de uso do cinto de segurança e, especialmente, ultrapassagens proibidas. Estas infrações estão diretamente relacionadas aos acidentes graves registrados nas rodovias do país.

Quanto aos acidentes graves, a operação deste ano apresentou redução de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior (21 a 24 de abril). A tendência também foi observada no número de mortos, que caiu 13%, e no número de feridos, 20% menor neste ano. O número de acidentes atendidos pela PRF apresentou estabilidade estatística, com crescimento de 1% neste feriado.

Os resultados positivos na redução dos índices de violência no trânsito são frutos do direcionamento dado pela Polícia Rodoviária Federal nesta operação. As ultrapassagens proibidas, que estão entre as cinco principais causas de acidentes graves nas rodovias, tiveram especial atenção. Durante o feriado, foram 5.337 autuações dessa natureza por todo o Brasil, 18% a mais que as 4.350 registradas no mesmo período do ano passado.

O combate à criminalidade também merece destaque. Durante o feriado, a PRF prendeu 545 pessoas em flagrante, e apreendeu mais de 2 toneladas de maconha e 413 quilos de cocaína nos 75 mil quilômetros de rodovias federais.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região publicou ato de nomeação de candidatos habilitados em concurso público realizado pelo TRF.

Foram nomeados os candidatos abaixo relacionados para exercerem os cargos efetivos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: