O Rio Grande do Norte vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão.

O decreto foi assinado nesta quinta-feira, 29, pelo presidente Lula durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora Fátima Bezerra.

Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar.

Uma arquiteta e um engenheiro civil estão sendo contratados pela Câmara Municipal do Assú para a elaboração de projetos e orçamentos para ampliação e reforma da sede do legislativo municipal.

Com a arquiteta Viviane Lopes Pereira Rodrigues, o contrato no valor de R$ 26.000,00 é para elaboração de projetos executivos arquitetônicos (incluindo projeto de interiores), urbanístico e complementares.

Já com o engenheiro civil Arthur Antunes Cabral Dantas Barbosa, o contrato no valor de R$ 14.800,00 é para elaboração de orçamentos, supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessoria, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições.

Os dois contratos são por dispensa de licitação.

A prefeitura de Assú entregou nesta quinta-feira, 29, a obra de construção do cemitério público municipal Jardim Beata Lindalva Justo de Oliveira.

E na tarde de hoje aconteceu o primeiro sepultamento no novo cemitério.

Foi de Francisca Maria da Conceição, de 81 anos.

O Rio Grande do Norte será o primeiro estado no Brasil a fabricar as roupas da varejista de moda Shein. A parceria com a Coteminas foi firmada nesta quinta-feira, 29, no Palácio do Planalto.

A escolha da primeira fábrica foi anunciada após reunião da governadora Fátima Bezerra com o presidente Lula, o dono da Coteminas, Josué Alencar e com o presidente do conselho para a América Latina da Shein, Marcelo Claire.

O projeto-piloto, que selará as parcerias comerciais com dois mil fabricantes brasileiros e prevê gerar 100 mil novos empregos nos próximos três anos, começa na unidade da Coteminas, em Macaíba (RN).

A Shein promete investir R$ 750 milhões para aumentar a competitividade da indústria têxtil no Brasil. O presidente da varejista na América Latina, Marcelo Claure, afirmou: “O primeiro estado que estamos fazendo parceria no Brasil é o Rio Grande do Norte”.

Entre os principais produtos a serem produzidos estão o jeans e malhas de algodão.

Nesta quinta-feira, 29, foi entregue a obra de construção do cemitério público municipal Jardim Beata Lindalva Justo de Oliveira.

A prefeitura de Assú, através das secretarias de Obras e de Serviços Públicos, foi responsável por toda execução do projeto.

O novo cemitério tem aproximadamente 2,5 hectares de área construída, ficando localizado na rua José Osias da Silva, bairro Vila Nova da Princesa.

Com recursos próprios, a prefeitura comprou o terreno para instalação do cemitério no valor de quase R$ 400 mil. Já na obra foi investido pela gestão quase R$ 1,5 milhão.

O prefeito Gustavo Soares afirmou: “Esta é uma grande obra no quesito infraestrutura para a cidade do Assú. Aqui investimos ao todo quase R$ 2 milhões de reais e agora temos a honra de entregar a obra moderna dentro dos padrões exigidos pelos órgãos legais e ambientais, sendo ele um dos primeiros do interior do Estado a ser completamente licenciado pelo Idema”.

Com informações da Comunicação da PMA.

Os desembargadores da segunda turma de julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiram, por unanimidade, aplicar multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 192.839,31, no julgamento de um recurso apresentado por um dos herdeiros do hotel Parque da Costeira contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal.

Na ação, o empresário cobrava da empresa o pagamento de salários (oficiais e por fora), além de bônus de performance no valor de R$ 250 mil, depósitos do FGTS e outros benefícios não recebidos, no valor total de R$ 4,5 milhões.

Ele tentou homologar, na Vara, um acordo em que a empresa se comprometia a pagar esse valor ao reclamante. Ao analisar os termos do acordo, porém, o juízo da 3ª Vara da capital questionou os termos e valores do acordo e reconheceu o direito do reclamante ao pagamento de R$ 452 mil.

Inconformado com a decisão, o filho do proprietário do hotel recorreu ao tribunal com o objetivo de anular a sentença e garantir a homologação do acordo que lhe garantiria o pagamento integral de R$ 4,5 milhões.

No julgamento da segunda turma, entretanto, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do recurso do empresário, considerou que “a sentença recorrida mostra-se adequada” e manteve a decisão, que levou em conta “o vulto dos valores objeto do pleito de acordo, o fato de envolver pessoas vinculadas por relação de parentesco, de causa de pedir considerada como inverossímil”.

Em seu voto, Bento Herculano questionou, também, uma série de argumentos apresentados pelo empresário que não se sustentam, como o fato do reclamante alegar que recebia salário de R$ 7.800,00 e, “de repente, pelo simples fato de ter casado, ter recebido um aumento para R$ 37.800,00 mensais, ou seja, com uma majoração de cerca de 400% é algo totalmente inverossímil”.

O desembargador concluiu seu voto considerando que “o pedido das partes de homologarem um acordo no valor de quase R$ 5 milhões configura indício robusto da tentativa de ambas as partes em fraudar a lei, com o objetivo do reclamante, ao mesmo tempo empregado e ‘herdeiro’ beneficiar-se de tal valor, em detrimento dos créditos dos trabalhadores que não tiveram seus haveres rescisórios honrados pelo empregador”.

Bento Herculano foi acompanhado por todos os desembargadores da segunda turma.

A Polícia Rodoviária Federal, através de nota de esclarecimento, informa que aconteceu um ataque hacker no perfil oficial da superintendência da PRF em Sergipe.

O ataque aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 29.

A nota informa que, na publicação, criminosos pedem doações ao ex-presidente Jair Bolsonaro através de QR Code. Diz ainda que o código direciona as vítimas para a página de transferência de valores, onde ocorre o golpe.

A PRF está tomando as providências necessárias.

@ O secretário estadual de Agricultura, engenheiro agrônomo Guilherme Saldanha, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Um excelente representante potiguar no conselho.

@ A Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada ontem, decidiu dar continuidade à implantação do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima - RNEST, cujas obras foram interrompidas em 2015.

@ O início das operações do Trem 2 da RNEST é previsto para 2027, e com essa implantação, a Petrobras contribuirá para expandir a capacidade de refino nacional, viabilizando o aumento da produção de derivados, principalmente diesel S10, em atendimento às demandas do mercado.

@ Mossoró será bem representado na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília (DF), no período de 2 a 5 de julho. Pelo menos cinco servidores da prefeitura estarão presentes.

@ O Banco do Nordeste vai aplicar R$ 20 bilhões no Plano Safra 2023/2024. Um aumento de 33% sobre os valores disponibilizados pelo Plano Safra 2022/2023.

@ O CAF, banco de desenvolvimento da América Latina, concedeu um financiamento de US$ 50 milhões (R$ 250 milhões) ao Santander Brasil para impulsionar a inclusão financeira das mulheres empreendedoras. O objetivo da operação é facilitar o acesso ao crédito a Pequenas e Médias Empresas (PMEs) do Norte e Nordeste, financiando empreendimento controlado majoritariamente por mulheres.

@ Uma boa notícia para parte dos servidores estaduais. O Governo do RN adianta a primeira parcela do décimo terceiro salário para alguns servidores nesta sexta-feira, 30.

@ Receberão o adiantamento de 40% do décimo terceiro, servidores ativos da Educação, Ipern, Arsep, DEI, Detran, Idema, Ipem e Jucern.

@ Os demais servidores estaduais ficarão só na vontade.

@ A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, em Assú (RN) será realizada no dia 5 de julho. O tema central é ‘Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos’.

@ O evento cultural ‘Praça das Artes’ terá mais uma edição nesta sexta-feira, 30, no bairro Frutilândia, em Assú (RN). A programação terá início às 19h na praça ao lado da igreja de São José.

A apresentadora Anne Marjorie, que comanda o Bom Dia RN, da InterTV, deixou o programa ao vivo na manhã desta quinta-feira, 29. A informação é do blog Juliana Celli

Ainda de acordo com Juliana, depois de um longo intervalo, Anne Marjorie foi substituída pelo jornalista Murilo Meireles. Diz também que no programa, não foi falado o que aconteceu.

Juliana Celli diz que “ainda este ano, Anne Marjorie teve um episódio de taquicardia e foi levada ao hospital após o jornal. Depois, precisou fazer um procedimento chamado “ablação” para tratar o caso”.

Nas redes sociais, os telespectadores relataram que ficaram preocupados com o que pode ter acontecido com a apresentadora.

O IBGE divulgou nesta quarta-feira, 28, o resultado do Censo 2022. De acordo com os dados, Mossoró registrou 264.577 habitantes em 2022.

O resultado oficial trará consequências para o município. Uma delas será sentida na Câmara Municipal, que terá o número de vereadores reduzido dos atuais 23 para 21. O número de 23 vagas foi calculado com uma estimativa de mais de 300 mil habitantes.

A partir das eleições 2024, Mossoró terá dois vereadores a menos.