Vem aí um feriadão de quatro dias para os servidores municipais de Assú. A folga longa será de quinta-feira, 8 de junho, a domingo, 11.

O executivo municipal decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas na próxima sexta-feira, 9 de junho, após o feriado de Corpus Christi.

Tempo livre para os servidores prestigiarem o Auto de São João Batista, nos dias 8, 9 e 10 de junho, e participarem dos arraiás. 

Alavantu!!!... Anarriê!!!

Nesta segunda-feira, 5, aconteceu a entrega de mais uma obra concluída e financiada totalmente com recursos próprios da prefeitura de Assú.

A quadra do bairro Farol recebeu a reforma e ampliação pela prefeitura com um investimento de quase R$ 190 mil com recursos próprios.

A nova estrutura oferece aos moradores do Farol mais oportunidade para a prática de esportes, além de um melhor ambiente para os eventos comunitários.

Informações divulgadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso para servidor do TJRN, apontam que na manhã deste domingo, 4, dos 16.756 candidatos e candidatas inscritos para a prova de nível superior, 11.085 compareceram aos locais de prova.

Número de ausentes soma 5.671 pessoas, chegando a uma abstenção de 34%.

No próximo domingo, 11, acontecerá a etapa referente aos cargos de nível médio.

O grupo oposicionista está se mobilizando para as eleições do próximo ano em Ipanguaçu (RN).

O empresário Pedro Neto se colocou à disposição do grupo para disputar a prefeitura em 2024.

Nas fotos abaixo tem a presença do ex-prefeito Valderedo Bertoldo, de Thales Marinho, entre outros.

Esse rabiscador procurou saber se a presença de Valderedo e Thales era uma ‘batida de martelo’ que o candidato do grupo será Pedro Neto. Não é.

A estratégia é: quem chegar melhor em 2024 é o candidato a prefeito.

A operação Logro, deflagrada pelo MPRN nesta segunda-feira, 5, teve a participação de 12 promotores de Justiça, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Polícia Civil, 16 agentes de Polícia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais.

O MPRN constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de ‘laranjas’ para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS.

Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era fechada. Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.

O empresário investigado é titular ou sócio em seis empresas. Nenhuma delas possui débito com o fisco estatal. Pelo apurado pelo MPRN, ao menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empresário em nome de laranjas. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o estado.

Os laranjas que constam como titulares das empresas de fachada não dispõem de perfil socioeconômico de detentores de pessoa jurídica responsável por realizar operações comerciais capazes de gerar vultuosa quantia de ICMS. Uma dessas empresas está em nome de um policial militar residente no estado do Mato Grosso. Esse PM já registrou um boletim de ocorrência narrando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem a devida autorização ou ciência.

Uma outra empresa de fachada foi aberta em 2 de abril de 2012 e fechada em 26 de maio de 2015. Nesse curto período de atividade da empresa, ela acumulou um débito com o fisco estadual de R$ 103.341.711,90, referente a não arrecadação do ICMS.

O MPRN já apurou que o laranja usado neste caso não acumulou patrimônio compatível com as operações realizadas pela empresa, assim como não exerceu funções a justificar acúmulo de patrimônio capaz de subsidiar abertura de empresa que movimentou milhões. Esse ‘empresário’ possuí registros de trabalho como tendo sido despachante de transporte coletivo, sinaleiro, plataformista, operador de máquinas de construção civil e ajudante de motorista.

O MPRN também descobriu que um outro laranja usado pelo empresário é um servidor público de um município do interior potiguar. Esse laranja, mesmo recebendo remuneração mensal no valor de R$ 2.348,30, realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema totalizando 2.889.535,09 em depósitos bancários. Até a caminhonete que atualmente é utilizada pelo empresário está em nome desse laranja, o que, para o MPRN, é mais uma prova do uso de terceiros para dissimular a propriedade e origem de bens.

O MPRN também já levantou que o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de pessoas do convívio familiar dele. Uma dessas pessoas investigadas é a ex-mulher do empresário, apontada como braço-direito dele no esquema fraudulento. Ela é proprietária de pelo menos 19 imóveis apenas no município de Natal, mesmo não tendo capacidade econômica para aquisição desse patrimônio. Isso pode ser comprovado em análise ao Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) da época e das declarações de imposto de renda. Há registros que apontam que a ex-mulher do empresário repassou mais de R$ 10 milhões ao ex-marido, o que demonstra que ela é agente ativa na associação criminosa encabeçada pelo empresário.

Além da prisão do empresário, o MPRN obteve decisões judiciais que atingem os laranjas usados no esquema. Três desses laranjas estão proibidos de acessarem os endereços comerciais das empresas constituídas pelo empresário investigado, incluindo matriz e filiais. Além disso, terão que comparecer bimestralmente à justiça para informar e justificar as suas atividades e estão proibidos de manter contato com os demais investigados e qualquer pessoa relacionada aos fatos investigados. Esses laranjas também estão proibidos de se ausentarem de São Gonçalo do Amarante.

Os mercados atacadistas de propriedade do empresário ou ligados a ele, também a pedido do MPRN, irão funcionar sob regime especial de fiscalização.

Os organizadores do Arraiá do Jegue 2023 vão promover um ensaio do arraiá na próxima quarta-feira, 7, véspera de feriado.

E o melhor: por apenas R$ 5,00 de couvert artístico.

Será na Arena Beach Garden, em Assú (RN), a partir das 20h.

No evento terá a apresentação da camisa do Jegue 24 anos.

A animação musical ficará por conta de Lucas Santos.

E para finalizar um aviso dos organizadores: “Cuida que os kits do Arraiá do Jegue estão acabando!”

Foto: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira, 5, a operação Logro.

O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.

Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos.

A operação Logro conta com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar.

Estão sendo cumpridos mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.

Não foi só o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que esteve no palanque do ‘Pingo do Mei Dia’, realizado neste sábado e que reuniu uma multidão.

Por lá também estiveram diversos políticos, como a governadora Fátima Bezerra, o deputado federal João Maia, as deputadas estaduais Isolda e Divaneide, e os deputados estaduais Francisco do PT e Neilton Diógenes.

Também prestigiaram o evento a senadora Zenaide Maia, vereador Lawrence Amorim e a família Rosado (Larissa, Laíre e Sandra).

Com certeza outros políticos estiveram no Pingo, mas esse rabiscador não visualizou. Sabe de algum? Encaminhe comentário.

Estamos no mês junino, mês do São João, maior evento do município.

Aí o RSJ pergunta: Você é capaz de responder imediatamente à pergunta ‘Quem é o secretário de Turismo de Assú?’

Se você respondeu que não existe essa secretaria no município, o RSJ informa que essa secretaria foi criada através de lei complementar em abril passado e até agora não foi nomeado o titular da pasta.

Se você respondeu que é Samuel Fonseca de Assis, o RSJ informa que ele é secretário adjunto.

Se você for no site da prefeitura não vai encontrar essa informação. Aliás, por lá não tem quem ocupa a titularidade da secretaria de Cultura e a de Educação, apesar dessas pastas já contarem com secretários nomeados.

Através de decreto, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, determinou a ocupação temporária do imóvel situado no cruzamento da avenida Rio Branco com a rua Santos Dumont, entre os dias 2 a 24 de junho.

No decreto diz que a ocupação temporária se dá em atendimento ao interesse público e sanitário, servindo, inclusive, para prestar imprescindível apoio logístico no evento Mossoró Cidade Junina.

Diz ainda o documento que a ocupação temporária é desvinculada de desapropriação e se dará a título não oneroso.

Uma ideia simples e prática... e sem custo algum.