A audiência pública promovida pela OAB Assú e pela comissão da Mulher Advogada conseguiu reunir diversas autoridades do executivo, legislativo e judiciário na noite de quarta-feira, 22. Ao evento compareceram representantes dos municípios de Assú, Ipanguaçu, São Rafael, Itajá, Angicos e Carnaubais.
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A seguir detalhes da audiência pública.
A vice-presidente da OAB/RN, Maria Lidiana Dias, elogiou a iniciativa da OAB Assú como primeira subseccional a reproduzir o projeto iniciado em Natal. Ressaltou também a importância da presença masculina em quantidade significativa no evento para debater as pautas propostas na audiência.
O representante do 10º BPM, Major Ferreira, ressaltou a urgência em instalar a Patrulha Maria da Penha na cidade de Assú, nos moldes existentes em outras cidades. Ele justificou a proposta diante dos índices altos e denúncias diárias de violência doméstica na cidade.
A delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), Marina Queiroz, registrou que Assú ainda não dispõe de ferramentas que facilitem o deslocamento das mulheres até a cidade de Mossoró para realizar o exame de corpo delito. O que acaba, muitas vezes, gerando uma sensação de impunidade, pois a vítima desiste pela dificuldade e gera uma ‘revitimização’ da mulher agredida.
Marina Queiroz ainda revelou detalhes do descaso com a estrutura da Deam para realização dos atendimentos e procedimentos.
O prefeito de São Rafael, Reno Marinho, mostrou a necessidade de aproximação da Deam com os municípios em torno de Assú. A ideia é realizar termos de cooperação para interiorizar cada vez mais o contato com essas mulheres vítimas de violência.
A vereadora e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, Delkiza Cavalcante, destacou a conquista de hoje Assú contar com cinco PMs femininas, comemorou a chegada da Deam e disse que o próximo passo deveria ser a implantação da Patrulha Maria da Penha.
O prefeito Gustavo Soares foi representado através da primeira dama Mariana Soares, que evidenciou que as mulheres irão dominar o mundo pelo olhar diferenciado que tem ao executar suas atividades. Mariana falou sobre a esperança que tem em que esses encontros diminuam, com a fé de que futuramente a realidade seja diferente.
Mariana Soares detalhou alguns programas assistenciais da prefeitura com relação à pauta e revelou que o prefeito Gustavo Soares já teria tido uma conversa prévia com a conselheira estadual da OAB/RN, Ruama Hadassa, para viabilizar os trâmites administrativos e jurídicos e efetivar a instalação da Patrulha Maria da Penha no município.
A vice-prefeita de Assú, Fabielle Bezerra, revelou que a Sala Lilás que o município de Assú possui está sendo usada como depósito e sem qualquer atividade. Relembrou a luta juntamente com a OAB desde 2017 para que a sala fosse posta em funcionamento e evidenciou a diferença dos serviços multidisciplinarres da Sala Lilás daqueles oferecidos pelo Creas e apelou para que a sala fosse efetivamente utilizada.
A conselheira estadual da OAB/RN, Ruama Hadassa, sugeriu encaminhamentos para a assistência social dos municípios em treinamentos especializados para agentes de saúde conseguirem identificar e agir diante de casos de violência doméstica. Também revelou já ter tido conversas prévias com alguns representantes municipais para formalizarem um consórcio que viabilize a instalação da Patrulha Maria da Penha, procurando formatos alternativos dos já utilizados, diante da falta de guarda municipal dos municípios envolvidos.
A OAB Assú vai enviar a ata da audiência pública a todos os presentes. Essa ata será utilizada para fazer encaminhamentos e posteriores cobranças aos entes públicos.
Excelente iniciativa da OAB essa da utilização dos registros em ata. Geralmente depois dos eventos, seja de qual tema for, as discussões caem em esquecimento e os encaminhamentos discutidos não têm prosseguimento.
Vamos acompanhar os resultados que serão alcançados com essa audiência pública.
- março 24, 2023
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