MPRN pede bloqueio nas contas da prefeitura de Mossoró para evitar fechamento de entidade
novembro 25, 2022O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está pedindo cumprimento de sentença judicial para o bloqueio de R$ 78 mil nas contas da prefeitura de Mossoró.
A medida é para evitar o fechamento das Aldeias SOS, entidade que acolhe crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares.
A quantia é referente a débitos do poder executivo junto à entidade por repasses de recursos financeiros não feitos ao longo dos anos pelas gestões municipais atual e anterior.
A decisão judicial favorável ao bloqueio é de outubro passado, mas a prefeitura recorreu, solicitando a suspensão da ordem judicial. Agora, o recurso interposto pelo município encontra-se aguardando a análise do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) desde o dia 30 de outubro.
A espera está tornando sem efeito o objeto da decisão da própria Vara da Infância, vez que, quanto mais o tempo passa, mais próximo se está do encerramento das atividades das Aldeias em Mossoró.
A possibilidade de fechamento da entidade, a cada dia mais iminente, representará uma tragédia para as crianças e adolescentes em acolhimento nas Aldeias.
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