sexta-feira, 25 de novembro de 2022

MPRN pede bloqueio nas contas da prefeitura de Mossoró para evitar fechamento de entidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está pedindo cumprimento de sentença judicial para o bloqueio de R$ 78 mil nas contas da prefeitura de Mossoró.

A medida é para evitar o fechamento das Aldeias SOS, entidade que acolhe crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares.

A quantia é referente a débitos do poder executivo junto à entidade por repasses de recursos financeiros não feitos ao longo dos anos pelas gestões municipais atual e anterior.

A decisão judicial favorável ao bloqueio é de outubro passado, mas a prefeitura recorreu, solicitando a suspensão da ordem judicial. Agora, o recurso interposto pelo município encontra-se aguardando a análise do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) desde o dia 30 de outubro.

A espera está tornando sem efeito o objeto da decisão da própria Vara da Infância, vez que, quanto mais o tempo passa, mais próximo se está do encerramento das atividades das Aldeias em Mossoró.

A possibilidade de fechamento da entidade, a cada dia mais iminente, representará uma tragédia para as crianças e adolescentes em acolhimento nas Aldeias.




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