Justiça Federal aprova cadastro de hospital regional para receber recursos de prestação pecuniária
outubro 05, 2019
O hospital regional Nelson Inácio da Santos, em Assú, teve
seu cadastro aprovado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte como entidades
que estão aptas a receber recursos originários de prestação pecuniária relativa
ao cumprimento de penas alternativas.
Confira abaixo trecho da decisão do juiz federal Arnaldo
Pereira de Andrade, com data desta sexta-feira, 4 de outubro:
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| Reprodução parcial de documento da JFRN |
A iniciativa serve de exemplo e deve ser seguida por outras
entidades da região, como forma de criar fontes alternativas de recursos para a
realização de suas atividades.
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