Carvoaria em Itajá tem atividades suspensas pela justiça
maio 10, 2019
O juiz João Henrique Bressan de Souza, da Vara Única da
Comarca de Ipanguaçu, determinou a suspensão definitiva da atividade de
carvoaria exercida pela Carvoaria Ouro Preto e Francisco da Silva Leite até a
obtenção da licença de operação.
A multa diária, caso a atividade não seja suspensa, foi
estipulada no valor de R$ 1 mil, que será destinada ao Fundo Estadual de
Preservação do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Fepema).
A determinação atende ao pedido feito numa ação civil pública.
Nela, está relatado o prejuízo provocado pelo funcionamento do empreendimento
Carvoaria Ouro Preto no município de Itajá, que opera sem licenciamento
ambiental. O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou a ação por danos
ambientais com pedido de liminar contra Francisco da Silva Leite e Carvoaria
Ouro Preto, objetivando a suspensão das atividades no empreendimento.
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