MPRN expede recomendação para combater poluição sonora em Assú, Carnaubais, Porto do Mangue e São Rafael

maio 11, 2018


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Assú, emitiu recomendação para que todos os proprietários de bares de quatro cidades moderem na utilização de som em seus estabelecimentos. O MPRN está advertindo que se utilizarem sistemas de som, quando próprios, devem fazê-lo de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, respeitando a vizinhança, bem como proibindo que os clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos em volume que possa perturbar a vizinhança.

Na recomendação, o MPRN determina ao delegado de Polícia de Assú, responsável também em São Rafael e Carnaubais, e ao de Areia Branca, responsável também em Porto do Mangue, além do comandante da Polícia Militar de Assú e Destacamentos da Polícia Militar das cidades de Carnaubais, Porto do Mangue e São Rafael que, ao verificar a prática da conduta abusiva, conduza o responsável à Delegacia de Polícia competente. No local, deve ser lavrado o termo circunstanciado de ocorrência (TCO) ou, em caso de impossibilidade, ou dificuldade, a autoridade policial militar lavre o TCO, encaminhando-o diretamente ao Ministério Público, fazendo a busca e apreensão do bem, como instrumento do delito.

De acordo com o documento expedido pelo MPRN, tem sido muito comum nas cidades abrangidas pela comarca de Assú as pessoas estacionarem seus veículos nas ruas e praças públicas, principalmente em frente a bares e lanchonetes, abusando do som amplificado. Essas cenas acontecem em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios.

Além disso, a grande quantidade de motocicletas que alteram seus escapamentos, no intuito de produzirem ruídos em limites superiores aos estabelecidos nas legislações acima indicadas ofende o meio ambiente.

O MPRN oficiará as prefeituras de Assú, Carnaubais, Porto do Mangue e São Rafael solicitando a ampla divulgação da recomendação à população e, especialmente, aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres, além dos proprietários de motocicletas com escapamentos adulterados, pelos meios de comunicação possíveis. Caso persistam, os envolvidos poderão responder a procedimento investigatório por contravenção penal ou crime.
 

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2 Comentários

  1. Seria muito interessante que isso se estendesse aos carros de som. Hoje pela manhã, por exemplo, aqui no centro da cidade contei 07, isso mesmo, 07 carros de som um atrás do outro, rodando ao mesmo tempo, no mesmo setor. Deveriam ser estabelecidas rotas e horários.

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  2. Berg moreno12/5/18 19:14

    Tem que ver também a questão do Rabo fino Fi de uma égua que ficam trafegando nãos ruas da cidade nas moto com cano arrombada, e cano esporte.

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