Ministério Público Eleitoral obteve suspensão de carreata de apoiadores de Bolsonaro
maio 16, 2018 |
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O Ministério Público Eleitoral obteve a suspensão da
carreata que seria realizada no último sábado, dia 12, no município de
Goianinha, em favor da possível candidatura do deputado federal Jair Messias
Bolsonaro à presidência da República. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN)
acatou o pedido feito na representação e determinou a suspensão do evento, que
iniciaria logo após a inauguração de um outdoor em homenagem ao parlamentar.
Em sua representação, o MP Eleitoral destacou que a Lei das
Eleições estipula que “a propaganda
eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.
Em 2016, aliás, o próprio TRE/RN fixou o entendimento de que carreata está
entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral
antecipada.
O pedido do MP Eleitoral foi assinado pelo procurador eleitoral
auxiliar Victor Mariz e a decisão do TRE, em caráter de urgência, coube ao
presidente do tribunal, desembargador Dilermando Mota.
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