MPF investiga irregularidades na construção de creche
dezembro 14, 2015
O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros vem
investigando denúncias de irregularidades na obra da creche Djalma de Freitas,
localizada naquele município. A creche chegou a ser inaugurada pelo ex-prefeito Leonardo
Rego, em 2012, mesmo sem estar concluída e até hoje não recebeu uma única
criança.
A obra seria fruto de um convênio celebrado pela prefeitura
com a União, em 2007, no valor de R$ 937,6 mil, para construir uma creche
modelo. O prazo era até 1º de outubro de 2009, mas não foi cumprido e ocorreram
cinco prorrogações, sendo quatro delas não justificadas.
As pendências da obra não foram sanadas e o convênio esgotou
sua vigência, sem que o prédio tenha sido concluído. Ainda assim, em 29 de
dezembro de 2012, a creche foi formalmente inaugurada pelo ex-prefeito Leonardo
Rego, dois dias antes de encerrar seu mandato.
Diante das possíveis irregularidades, vereadores ingressaram
com uma representação junto à Procuradoria da República em Pau dos Ferros, que
deu início às investigações, através de inquérito civil.
O inquérito civil se encontra em fase de conclusão das
investigações e o representante do MPF irá avaliar possíveis providências
judiciais a serem adotadas.
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