Neste sábado, 9, evento realizado na Via Costeira, em Natal, reuniu mais de 200 advogados para mostrar apoio a Magna Letícia, candidata à presidência da OAB/RN no pleito deste ano.

Profissionais de várias cidades do interior do estado, como Angicos, Assú e Caicó compareceram.

Magna esteve presente ao evento e, a pedido do público, discursou sobre o seu projeto para a OAB: "A gente tá fazendo história desde o início da campanha, com a união de três mulheres que acreditam que pode ser feito uma OAB completamente diferente dessa que tá aí", disse ela, referindo-se às companheiras de campanha Rossana Fonseca, que é a atual vice-presidente da OAB/RN, mas que faz oposição à administração da ordem, e à advogada Marisa Almeida.

O evento foi organizado por um grupo de jovens da advocacia potiguar que estão se movimentando para fortalecer a campanha de oposição à atual gestão da seccional da OAB no estado.

Confira as capas dos principais jornais neste domingo.

 

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue envolvimento do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na compra de máquinas e equipamentos superfaturados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A partir das notícias divulgadas na imprensa e de informações apuradas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União, o mandato da deputada identificou que há indícios que ligam o ministro Rogério Marinho ao escândalo do tratoraço.

O MDR, além de estar ligado à estatal investigada, foi responsável por elaborar a planilha com os preços acima do mercado, fazendo, inclusive, uma campanha ostensiva para que parlamentares indicassem emendas para essa pasta. Soma-se ainda o fato do próprio Rogério Marinho ter indicado recursos do orçamento secreto para a compra de 90 tratores, 9 motoniveladoras e 12 pás carregadeiras, todos superfaturados.

Natália Bonavides afirmou que:

“A relação do ministro com o escândalo do tratoraço precisa ser apurada de forma urgente. O orçamento secreto já é um absurdo, e estamos diante de elementos que indicam não só o uso de recursos públicos para o velho ‘toma lá, dá cá’, mas também para enriquecimento indevido de apoiadores de Bolsonaro, às custas do sofrimento da população”.

O Ministério do Desenvolvimento Regional empenhou R$ 3,3 bilhões pelo orçamento secreto, sendo que R$ 130 milhões foram indicados diretamente por Rogério Marinho. De acordo com o TCU, os preços dos equipamentos chegam a ser 63% acima da média, implicando em prejuízos aos cofres públicos.

Com informações da assessoria da deputada Natália Bonavides

O ex-governador e ex-senador José Agripino contraiu Covid-19.

Ele anunciou em uma rede social:

“Fiz hoje o teste do covid e deu positivo. Sintomas leves. Orientado por infectologista estou seguindo as regras do protocolo”.

O Complexo Educacional Santo André (Cesa), em Assú, cancelou o evento Virada Cultural que seria realizado ontem, 8.

A direção da unidade educacional justificou a medida para seguir os protocolos de biossegurança estabelecidos pela escola, já que foram confirmados quatro casos de Covid-19 em alunos que estavam comparecendo as aulas presenciais.

O Cesa também anunciou que na próxima semana as aulas serão remotas para alunos do ensino médio e fundamental 2.

Confira o anúncio AQUI

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda. (nome de fantasia Spectrum Equipamentos Hospitalares) para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares - usados ou seminovos - destinados ao combate à pandemia da covid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milhões.

Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado.

Além da denúncia, o MPF ingressou com uma ação por improbidade, na qual os dois são réus juntamente com a Spectrum e a Vega Comércio e Serviços Eireli, também controlada por Wender de Sá e que recebeu indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R$ 1,268 milhão). Ao todo, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde foi estimado em, pelo menos, R$ 1.433.340.

Direcionamento – As duas ações do MPF apontam que a Spectrum havia sido escolhida por Vinícius Capuxu antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio secretário adjunto.

A Assessoria Jurídica da secretaria só se manifestou a favor da dispensa no dia 19 daquele mês, destacando a necessidade de complementar a estimativa de preços, recomendação que nunca foi cumprida. O parecer foi acatado por Vinícius Capuxu em 21 de maio, porém um dia antes ele já havia assinado o termo de dispensa.

Em nenhum momento se apresentou especificação técnica detalhada dos produtos que a secretaria pretendia adquirir, impedindo a participação de outras concorrentes. O projeto básico simplificado, aliás, foi elaborado a partir da proposta apresentada pela própria Spectrum e com valores estimados com base no preço oferecido por Wender de Sá (R$ 2,16 milhões).

Complementando todo o rol de irregularidades, as notas fiscais foram emitidas em 27 de maio, um dia antes do contrato ser assinado. Nesse mesmo 27 de maio Vinícius Capuxu se encontrou com Wender de Sá na sede da Spectrum, no município de Aparecida de Goiânia (GO). Outra empresa do ramo declarou, durante as investigações, que teria coberto qualquer oferta, mas não teve acesso ao modelo e às especificações dos aparelhos, nem mesmo após um pedido formal.

Falsificações – Vários dos equipamentos eram mercadorias de origem clandestina e, inclusive, com sinais concretos de falsificação. Seis possuíam números de série adulterados, não tendo sido reconhecidos como autênticos nem pela suposta fabricante: “o que constitui forte indicativo de que foram roubados, furtados ou de qualquer outro modo desviados de seu destino regular”.

A Specturm forneceu ainda aparelhos de outras marcas não mencionadas no procedimento de dispensa e nem no contrato. Duas delas apontaram que os aparelhos vendidos à Prefeitura do Natal haviam sido comercializado anteriormente para outros hospitais, não havendo “qualquer dado que esclareça como tais produtos chegaram às mãos da Spectrum, o que leva a que se questione a própria licitude de sua aquisição para revenda”.

Em 26 de junho de 2020, Vinícius Capuxu recebeu mensagem eletrônica de uma das fabricantes, alertando que um dos ventiladores pulmonares fornecidos pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. O ex-secretário adjunto, contudo, autorizou o pagamento dos equipamentos, sem tomar qualquer providência para analisar a denúncia da fabricante.

Imprestáveis - Os ventiladores eram extremamente antigos, com vida útil bastante limitada. Segundo o MPF, constavam “bens que já haviam se tornado imprestáveis em decorrência do longo tempo de uso e que foram remanufaturados, o que em momento algum foi objeto de expressa menção na proposta da Spectrum”.

Cinco dos respiradores, encaminhados ao Hospital Municipal de Natal, chegaram a ser devolvidos à SMS por serem inadequados para o tratamento de pacientes com covid-19. A direção hospitalar relatou, entre outros problemas nos equipamentos, a não aferição do estado da ventilação mecânica, a impossibilidade de reposição de peças e que um deles já foi recebido com a carcaça quebrada. No documento de devolução, a direção destacou: “precisamos ter ventiladores mecânicos que não quebrem nem necessitem de manutenção com frequência, pois podemos colocar os pacientes em risco de morte”.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), praticamente todos tinham mais de dez anos de fabricação e uso, considerado o limite de vida útil. Dois deles já haviam sido vendidos a um terceiro como “bens em desuso, sem funcionamento regular”. Outro foi “desativado por descontinuidade”, tendo sido entregue a depósito de materiais “obsoletos” da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. A maioria passou a maior parte do tempo sofrendo reparos, com dificuldade até mesmo em se conseguir as peças de reposição.

Sobrepreço - Enquanto cobrou da Prefeitura do Natal R$ 108 mil por cada respirador, a Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes, entre março e abril daquele ano, por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Notas fiscais de devolução de dois dos equipamentos queixosamente defeituosos entregues à SMS indicavam o valor de R$ 5 mil cada.

Na mesma época, a Secretaria Estadual de Saúde do RN adquiriu respiradores, novos, por R$ 107 mil cada e registrou, no portal da transparência, o pagamento de ventiladores também novos - e de especificações técnicas superiores - por R$ 53 mil a unidade.

Para o MPF, “quem estava por trás de todo o procedimento era de fato o então secretário adjunto”. É o que demonstram os dados obtidos a partir das quebras de sigilo e, inclusive, um diálogo do titular da SMS, George Antunes, logo após a operação: “O pior, o pior (…) é que eu não queria comprar esse negócio, sabe? Foi aquele Secretário Adjunto que ficou insistindo nesse negócio”.

Rebotalho – A operação foi deflagrada em 1º de julho deste ano e as investigações contaram com a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos suspeitos, além de interceptações telefônicas e do cumprimento de mandados de busca e apreensão, somados a relatórios da CGU.

Os dois envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato qualificado (art. 312 do Código Penal) e dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993, vigente na época dos fatos) e o empresário também por fraude à execução de contrato administrativo (art. 96, incisos I, II e III, da Lei n. 8.666/1993, vigente na época).

Na denúncia, protocolada sob o número 0808458-79.2021.4.05.8400, o MPF requer ainda o ressarcimento dos danos, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo eventualmente exercidos pelos réus, bem como a perda ou suspensão temporária dos direitos políticos.

Já a ação de improbidade (0808746-27.2021.4.05.8400) pode resultar na condenação de ambos, bem como das empresas Spectrum e Vega, ao ressarcimento do dano e à proibição de contratar com o poder público, ou mesmo receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outras sanções.

Para garantir o ressarcimento dos danos, o MPF pediu o sequestro de bens dos denunciados, mas só foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para assegurar o valor necessário.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN

Tem assessorias de pré-candidatos no Rio Grande do Norte que estão exagerando na dose comemorativa dos resultados das pesquisas eleitorais.

Um exemplo: a assessoria diz que determinado pré-candidato a deputado federal – e que atualmente é deputado estadual – “pela terceira vez” foi bem citado em pesquisas eleitorais.

Aí você vai ver o resultado e tem lá esse pré-candidato na sexta colocação com apenas 0,67% das intenções de voto.

Parceiro anunciante

Ao se aprofundar mais no resultado da pesquisa tem que, de cada 100 entrevistados, 84 revelaram que estão indecisos ou votarão branco ou nulo.

Ter o nome citado em uma pesquisa é bom. Mas, mostrar euforia com um resultado desse é uma comemoração descabida.

Por essa e outras que a cada dia as pesquisas eleitorais estão perdendo o valor. Deixaram de ser uma ferramenta para o acompanhamento do desempenho do candidato e passaram a ser utilizadas para criar a ilusão aos eleitores que determinado candidato está se saindo bem nas pesquisas.

Afinal, muitos eleitores tendem a votar naquele candidato que tem possibilidade de se eleger. Infelizmente, essa ainda é uma das formas de escolha do candidato.

Confira as capas dos principais jornais neste sábado.

Parceiro anunciante

O Rio Grande do Norte sedia o primeiro rally de kitesurf do mundo, o Sertões Kitesurf.

A competição conta com a participação de 80 atletas que percorrerão 500 km pelo mar, do litoral da região da Costa Branca potiguar até o Ceará.

O evento tem início hoje, 9, às 10h, com largada em Touros/São Miguel do Gostoso, e segue até quinta-feira, 14, com chegada na praia do Preá/Cruz, no Ceará.

No Rio Grande do Norte o rally passará por São Miguel do Gostoso, Touros, Pedra Grande, São Bento do Norte, Guamaré, Porto do Mangue, Areia Branca, Grossos e Tibau.

A chapa Wanessa Morais (prefeita) e Eduardo Pereira de Melo (vice-prefeito), eleita nas eleições de 2020 para comandar o município de Serra de São Bento (RN) teve a cassação dos diplomas e mandatos eletivos.

O Ministério Público apontou irregularidades praticadas pela chapa durante o período eleitoral.

Os dois foram declarados inelegíveis por oito anos a partir das eleições do ano passado.

Também foi determinado que o presidente da Câmara Municipal de Serra de São Bento tome posse no executivo.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

Caso se confirme a cassação será mais uma eleição suplementar no RN.