O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na
Justiça o sequestro de R$ 1,52 milhão em bens móveis e imóveis de pessoas e
empresas suspeitas de envolvimento com fraudes em contratos de iluminação
pública em Parnamirim. Na segunda-feira, 11 de junho, o MPRN deflagrou a
operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em
licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e
lavagem de dinheiro em Parnamirim. O valor sequestrado deve ser usado para
ressarcimento dos danos ao erário municipal.
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A operação Curto Circuito cumpriu seis mandados de prisão e
outros 20 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos nas residências e
nos locais de trabalho em Parnamirim e no Recife, capital de Pernambuco. Foram
presos preventivamente Maurício Ricardo de Moraes Guerra, sócio-administrador
da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.; Gaspar de Lemos Alcântara,
secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim; e Ilton Geraldo
Bezerra de Oliveira e George Kennedy Araújo de Medeiros, respectivamente
engenheiro e funcionário da Enertec. O ex-secretário de Obras Públicas de
Parnamirim, Naur Ferreira da Silva, e o filho dele, empresário Ruan Ferreira de
Souza e Silva, foram presos temporariamente por cinco dias.
Além das prisões, a justiça potiguar determinou o sequestro
de bens de quatro das pessoas presas, de duas empresas e ainda da mulher de um
dos presos, que é funcionária da prefeitura de Parnamirim. Tiveram os bens
sequestrados: Maurício Ricardo de Moraes Guerra; Gaspar de Lemos Alcântara;
Naur Ferreira da Silva, o filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e
Silva, e a mulher dele, Karina Figueiredo Medeiros. A decisão também se estende
às empresas Enertec Construções e Serviços Ltda. e Ferragens Souza Ltda. ME.
Para conseguir o valor sequestrado, a justiça determinou o
bloqueio de valores existentes em instituições financeiras do país
titularizados pelos suspeitos; o cadastramento da ordem de sequestro na Central
Nacional de Indisponibilidade de Bens (CENIB) para constrição dos imóveis
registrados em nome deles; o cadastramento de ordem de sequestro com o registro
da constrição judicial dos veículos registrados em nome deles; e ainda a
expedição de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e à
Controladoria-Geral do Município de Parnamirim determinando a retenção de
medições ainda não pagas em favor das empresas Enertec.
A operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade
Luz. O esquema de cartel e fraude licitatória desvelado em Natal também foi
descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio
Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo
foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação
pública da Prefeitura de Caicó.
Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta
Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a prefeitura
de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.
- junho 14, 2018
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