- maio 16, 2015
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O Ministério Público Federal (MPF) em Assú emitiu uma
recomendação à prefeitura local para que suspenda a instalação do Distrito
Industrial do município, localizado às margens da BR 304, próximo à Floresta
Nacional de Açu (Flona de Açu).
As obras de instalação não foram devidamente licenciadas e
representam um risco à unidade de conservação.
O MPF recomendou também à prefeitura, bem como ao Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), que ao analisarem ou
se manifestarem sobre o projeto de instalação do distrito industrial consultem
previamente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
entidade responsável pela administração da Flona de Açu.
Quaisquer intervenções na área do futuro distrito só deverão
ser analisadas após o ICMBio se posicionar favoravelmente à concessão da Autorização
para Licenciamento Ambiental (ALA).
A recomendação do procurador da República, Victor Queiroga, reforça ainda que o empreendimento não poderá ser iniciado enquanto não houver análise e aprovação, por parte do Idema, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que deverão ser elaborados segundo os critérios legais.
A recomendação do procurador da República, Victor Queiroga, reforça ainda que o empreendimento não poderá ser iniciado enquanto não houver análise e aprovação, por parte do Idema, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que deverão ser elaborados segundo os critérios legais.
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- maio 15, 2015
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Resultados
A Petrobras apresentará hoje (15), após o fechamento do
mercado, o detalhamento dos resultados do 1º trimestre de 2015. Será no auditório
do edifício sede da empresa no Rio de Janeiro. Após a apresentação, haverá
uma entrevista coletiva à imprensa.
Enem 2015
O Ministério da Educação anunciou que as inscrições para o
Enem 2015 começarão no dia 25 de maio. O valor da taxa de inscrição subiu para
R$ 63.
Praça das Artes
Hoje (15) tem o evento Praça das Artes a partir das 18h, na
praça do Rosário. Haverá exibição de filme, apresentações cultural e musical. O
Sesc e a prefeitura de Assú apoiam o evento.
Licença para irrigar
A empresa CTM Agrícola Ltda solicitou ao Idema a licença
prévia para plantio de culturas irrigadas no imóvel sitio Santa Rita, no
município de Assú. A solicitação foi feita pelo diretor Carlos Yukio Matsumoto.
Volume baixando
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves amanheceu nesta
sexta-feira (15) com um volume d’água de 716,1 milhões de metros cúbicos. Está na cota
41,93 m. No ano de 2014, nessa mesma data, o volume era de 1 bilhão de metros
cúbicos.
Terceirização
O presidente do Senado, Renan Calheiros, ao participar nesta
quinta-feira (14) da audiência que debateu ‘A Lei Áurea, a terceirização e o
combate ao trabalho escravo’, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH), deixou bem clara sua opinião sobre a
terceirização. Ele deixou claro que o Senado não deverá trabalhar com a mesma
filosofia da proposta como ela foi votada pela Câmara, liberando a
terceirização nas atividades-fim das empresas. E afirmou: “Nosso papel aqui
será regulamentar pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros
40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este ‘liberou-geral’".
Assistente Social
Hoje, dia 15 de junho, é Dia do Assistente Social. Em nome
da assistente social Fátima Fernandes, parabenizo todos os assistentes sociais.
Turismo
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, confirmou ao deputado federal Rafael Motta (PROS-RN), titular da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, sua participação no evento que será realizado pela comissão no dia 12 de junho na Assembleia Legislativa, em Natal, para discutir o turismo regional.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, confirmou ao deputado federal Rafael Motta (PROS-RN), titular da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, sua participação no evento que será realizado pela comissão no dia 12 de junho na Assembleia Legislativa, em Natal, para discutir o turismo regional.
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- maio 15, 2015
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A Unidade Regional da Emater de Assú tem nova direção. O
diretor geral, Cesar José de Oliveira, designou Valmiro Manoel da Silva, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo de Extensão, para responder pelas
atividades do órgão na região administrativa de Assú.
Valmiro substituirá o engenheiro agrônomo Evilásio Dantas de
Farias.
O ato publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) é datado de 18 de março de 2015.
O ato publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) é datado de 18 de março de 2015.
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- maio 15, 2015
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Através de nota à imprensa a direção da Clínica de
Neurocirurgia do RN (Clineuro) se manifestou sobre o procedimento criminal
instaurado em seu desfavor e noticiado na imprensa.
Confira a nota na íntegra:
CLÍNICA DE NEUROCIRURGIA DO RN (CLINEURO), pessoa
jurídica de direito privado, prestadora de serviços médicos na área de
Neurocirurgia, através de sua diretoria, vem se manifestar sobre o procedimento
criminal instaurado em seu desfavor e noticiado na imprensa.
A prestação de serviços da empresa para a Secretaria de
Saúde do RN (SESAP) nos dois prontos socorros de trauma (Hospital Walfredo
Gurgel e Hospital Tarcísio Maia) foi executada até o ano de 2014 por meio de
contratualização após licitação pública.
No fim de 2014, o contrato emergencial que se seguiu
resultou da incapacidade do Estado do RN de conseguir atrair neurocirurgiões de
outros Estados, em virtude das precaríssimas condições de trabalho dos prontos
socorros públicos e do tratamento truculento dado aos seus servidores.
Em 2015, o Estado do RN perdeu o prazo para promover a
licitação pública e novamente foi malsucedido em atrair médicos de outros
Estados pelas mesmas razões de sempre: precaríssimas condições de trabalho dos
prontos socorros públicos e o tratamento truculento dado aos seus servidores. E
ainda por cima tentou forçar a diretoria da CLINEURO a prorrogar ilegalmente o
contrato emergencial que estava por expirar - a lei proíbe a prorrogação de
contrato emergencial.
De forma suspeita e ardilosa, a Advocacia Pública ainda
pressionou a diretoria da empresa para que ligasse para outros Estados para,
alegavam os procuradores,"fazer pesquisa de preço". Sabendo que isso
poderia ser usado contra a empresa, a diretoria não fez nenhuma ligação, acordo
ou conluio com neurocirurgiões de outros Estados. Além do mais, há decisão
recente, de 2014, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
(SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que concluiu não
haver cartel na Neurocirurgia do Estado do RN.
Por tudo isso, a diretoria da CLINEURO mantém a mais absoluta tranquilidade de que a Justiça julgará serem improcedentes todas as acusações.
Por tudo isso, a diretoria da CLINEURO mantém a mais absoluta tranquilidade de que a Justiça julgará serem improcedentes todas as acusações.
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- maio 14, 2015
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NOTA DE PESAR
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
manifesta o mais profundo pesar e solidariedade ao conselheiro Poti Júnior pela
perda precoce do seu filho, Poti Costa de Oliveira Cavalcanti, que morreu aos 8
anos nesta quinta-feira, 14 de maio.
Em nome dos colegas de Corte e de todos os seus servidores, o TCE externa os mais sinceros sentimentos ao conselheiro e sua esposa, bem como aos demais familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza.
Em nome dos colegas de Corte e de todos os seus servidores, o TCE externa os mais sinceros sentimentos ao conselheiro e sua esposa, bem como aos demais familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza.
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- maio 14, 2015
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O Ministério da Educação autorizou a criação dos cursos de
Engenharia de Software, Arquitetura e Urbanismo e Tecnologia da Informação para
o campus da Ufersa em Pau dos Ferros.
As novas opções já estarão na lista de cursos ofertados no
Sistema de Seleção Unificada – SiSU do segundo semestre deste ano.
Ao todo, são 300 novas vagas ofertadas anualmente, assim
distribuídas: 60 vagas para Engenharia de Software; 80 vagas para o curso de
Arquitetura e Urbanismo e mais 160 vagas para o curso de Tecnologia da
Informação.
Esse quantitativo é igualmente dividido entre os dois
semestres letivos, portanto no SiSU 2015.2 serão disponibilizadas 150 vagas.
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- maio 14, 2015
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A capital potiguar ganhou mais um voo internacional,
resultado da política do Governo do Estado de incentivo à promoção e divulgação
do Rio Grande do Norte em feiras e eventos de turismo internacionais.
Está concretizada a retomada de um importante polo
emissor para Natal: a Itália, que há algum tempo foi perdido pelo Estado.
Agora, os italianos e
os natalenses estarão interligados por um voo charter semanal da
Linea Aerea Meridiana Fly. As passagens já estão à venda na Itália e
o voo terá início no dia 14 de setembro.
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- maio 14, 2015
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Clique na imagem para ampliar |
Será inaugurada na quarta-feira (20) a sede administrativa
da Associação Esperança do Vale do Açu.
A sede urbana ficará localizada na rua José de Macedo
Freire, bairro Janduís, em Assú.
A cerimônia está prevista para iniciar às 19h30 e marcará o início das atividades da primeira unidade para atendimento de pessoas em situação de dependência química no Vale do Açu.
A cerimônia está prevista para iniciar às 19h30 e marcará o início das atividades da primeira unidade para atendimento de pessoas em situação de dependência química no Vale do Açu.
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- maio 14, 2015
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a
Polícia Civil deflagraram na manhã desta quinta-feira (14), a ‘Operação
Hipócrates’.
A ação tem o objetivo de desbaratar a prática de crimes
contra a administração pública e contra a ordem econômica, em decorrência da
fixação abusiva de preços e do controle regionalizado do mercado de médicos por
meio da Clineuro, empresa contratada pelo Estado do Rio Grande do Norte,
através da secretaria estadual de Saúde, para prestar serviços de
neurocirurgia.
Investigações apontaram que a Clineuro, por meio de seu
diretor, Kurt Clésio Morais Figueiredo Mendonza, vinha, ao longo dos últimos
anos, adotando práticas para monopolizar o mercado local de neurocirurgia,
impondo condições excessivamente onerosas ao Estado do Rio Grande do Norte.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão,
expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que também
aplicou várias medidas cautelares diversas da prisão a Kurt Clésio e à empresa
Clineuro.
Com relação ao investigado, foram determinadas as seguintes
medidas cautelares: proibição de se ausentar da comarca; proibição de manter
qualquer tipo de contato, seja verbal, telefônico, telemático ou mesmo por escrito
ou ainda por terceiros, com qualquer médico neurocirurgião que não pertença aos
quadros da Clineuro; regime rigoroso de recolhimento domiciliar, no período das
20h às 6h, todos os dias da semana até ulterior deliberação judicial;
afastamento de qualquer função pública que exerça, e proibição de exercer novas
funções, especialmente as desempenhadas como médico, inclusive como médico
plantonista, junto a qualquer hospital, clínica, pronto-socorro ou outra
unidade de saúde qualquer sob administração da secretaria estadual da Saúde
Pública, e estipulação de fiança no valor de R$ 100 mil.
Já com relação à Clineuro, foi determinado, até nova ordem judicial, que esta fica proibida de firmar qualquer novo contrato com o Estado do Rio Grande do Norte, ou mesmo qualquer instrumento que vise à prorrogação dos contratos atualmente em curso, ficando ressalvados apenas os contratos que atualmente se acham em curso, que devem ser cumpridos com o máximo de zelo e absoluto rigor pela empresa até seu termo final.
Já com relação à Clineuro, foi determinado, até nova ordem judicial, que esta fica proibida de firmar qualquer novo contrato com o Estado do Rio Grande do Norte, ou mesmo qualquer instrumento que vise à prorrogação dos contratos atualmente em curso, ficando ressalvados apenas os contratos que atualmente se acham em curso, que devem ser cumpridos com o máximo de zelo e absoluto rigor pela empresa até seu termo final.
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- maio 14, 2015
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Turismo
O governador Robinson Faria, que cumpriu agenda em Brasília
nesta quarta-feira (13), teve audiência com o ministro do Turismo, Henrique
Alves. No encontro foram tratados vários projetos que tem como fonte de
recursos o ministério. Entraram na pauta o Museu da Rampa; o projeto de
urbanização das lagoas de Nísia Floresta, Pirangi e Pium; a urbanização das
praias de Pipa e Tibau do Sul, e a criação de uma estrada ligando a BR 101 a
Pipa.
ConeUern
De hoje (14) até sábado (16) o Diretório Central dos
Estudantes (DCE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), está
realizando a décima primeira edição do Congresso dos Estudantes da Uern (ConeUern).
Verbas garantidas
Durante reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na terça-feira (12), o
ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assegurou aos reitores, entre eles
a da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que não haverá cortes
nas verbas de custeio para as universidades.
MCMV
As pendências no repasse de verba do Governo Federal –
financiador do programa Minha Casa Minha Vida – foi tema de audiência do governador
Robinson Faria com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A falta de repasse está
atrasando as obras já em curso no estado e refletindo em demissões na
construção civil.
No prazo
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) declarou nesta
quarta-feira (13) que as obras de construção da barragem de Oiticica, nos
municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, estão dentro do
prazo repactuado pelo Governo do Estado junto à empresa responsável. De acordo
com o parlamentar, o prazo estabelecido no início das obras, prevendo a
conclusão da barragem para agosto de 2015, foi equivocado.
Pouco dinheiro
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou nesta
quarta-feira (13) sobre o montante liberado pelo Governo Federal para ser
repassado ao consórcio formado pelas empresas responsáveis pela obra da barragem
de Oiticica. De acordo com o parlamentar, o consórcio tem R$ 40 milhões a
receber até a próxima semana e o valor liberado para repasse é de R$ 3 milhões.
Registro profissional
O Conselho Regional de Contabilidade do RN realizará hoje (14),
a solenidade mensal para entrega de registros profissionais aos novos contadores
técnicos em contabilidade. A cerimônia acontecerá na sede do CRCRN, em Natal, a
partir das 14h30. Serão entregues quarenta carteiras de registro profissional.
Ivan Lins
Nesta quinta-feira (14), às 20h, no teatro Riachuelo, em
Natal, acontecerá o show da Sesi Big Band e um convidado especial: o cantor
Ivan Lins. A Sesi Big Band é uma orquestra de jazz composta por
professores e músicos que compõem o projeto Sesi Artes.
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- maio 14, 2015
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Foto: Samuel Junior |
Em assembleia extraordinária realizada na noite de hoje
(13), a diretoria da Associação Sportiva Sociedade Unida (ASSU) propôs e foi
aprovada a concessão de duas dezenas de títulos de sócio contribuinte.
Odonso Manso recebe título - Foto: Willames Lopes |
Foram agraciadas com os títulos as seguintes pessoas:
Joseverton Varela dos Santos, Genilson Albano Fernandes, Gildson Albano
Fernandes, Bruno Rafael Alves dos Santos, Antonio Galinha de Medeiros, Gilson
Fonseca, Francisco de Assis Souto, Francisco Sérgio Rocha, Wyllamy Dantas de
Andrade, Arquimedes de Souza Araújo, José Willames Lopes Neto, Francisco
Lavoizier de Souza, Francisco Willans de Farias, Itamar da Silva Araújo, João
Batista Carvalho Filho, Odonso Manso, Eloilde Simão Bezerra, Alberto Luis de
Lima Trigueiro, Marcos Thiago da Silva e Samuel Nário Fernandes Junior.
Lucílio assume junta governativa - Foto: Wyllamy Dantas |
Em seguida, Dailson Machado apresentou sua carta de renúncia
da presidência do clube. Em seu pronunciamento ele explicou que sua renúncia
foi para dar oportunidade que um novo grupo de pessoas assuma o comando do
Camaleão. Dailson fez questão de dizer que “vou sair sem nenhuma mágoa”.
Os demais membros da atual diretoria também renunciaram para
proporcionar que haja condições de uma nova composição do próximo grupo
diretivo.
Com a renúncia da diretoria os sócios elegeram uma junta
governativa para conduzir o processo eleitoral que deverá acontecer nos
próximos dias, quando será escolhida a nova diretoria.
A junta governativa ficou composta por Lucílio Filho
(presidente), João Barata e Samuel Junior.
- maio 13, 2015
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Um dos objetivos da pesquisa Perfil contratada pela CDL Assú
foi fazer uma avaliação da atuação dos secretários municipais de Assú.
A maior parte dos entrevistados (24,9%) afirmou não ter
nenhum secretário mais atuante. Outros 16,53% não souberam ou não quiseram
responder a pergunta.
Entre os nomes citados destacou-se o do secretário de
Educação e Cultura, Alberto Luis, apontado como atuante por 19,12% dos
entrevistados.
Confira no gráfico os percentuais de cada secretário:
Confira no gráfico os percentuais de cada secretário:
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- maio 13, 2015
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Foi perguntado aos entrevistados
pelo instituto Perfil qual seria o maior problema de seu bairro ou comunidade.
O problema mais citado foi a ‘falta de segurança’ com 22,7%,
seguido pelos que não souberam ou não quiseram responder a pergunta, com 14,54%
Confira no gráfico os problemas citados e seus percentuais:
Na postagem seguinte a avaliação da atuação dos secretários
municipais.
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- maio 13, 2015
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Na pesquisa Perfil contratada pela Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL) de Assú foi perguntado aos entrevistados como eles avaliam a
administração do prefeito Ivan Júnior.
No resultado apareceu a avaliação ‘boa’ como a mais citada
com 30,08%. A avaliação ‘ótima’ alcançou ´15,34%’. Somando os índices de ‘boa e
ótima’ o resultado é de 45,42%.
Para 27,89% dos entrevistados a administração foi
considerada regular.
Já a soma dos percentuais de ‘ruim’ (9,96%) e ‘péssima’
(14,94%) foi de 24,9%.
O índice dos entrevistados que não souberam ou não quiseram
responder a pergunta foi de 1,79%.
Confira o gráfico:
Na postagem seguinte os maiores problemas dos bairros e comunidades.
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- maio 13, 2015
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A pesquisa Perfil contratada pela Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL) de Assú perguntou a opinião dos entrevistados sobre a
administração do prefeito Ivan Júnior.
A aprovação foi de 57,57%. O percentual que desaprova foi de
37,25%.
O índice dos entrevistados que não souberam ou não quiseram
responder a pergunta foi de 5,18%.
Confira o gráfico:
Na postagem seguinte a avaliação da administração do prefeito
Ivan Júnior nos itens ótimo, bom, regular, péssimo e ruim.
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- maio 13, 2015
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Um dos itens da pesquisa Perfil contratada pela Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL) de Assú foi avaliar a administração do governador Robinson
Faria.
Dos 502 assuenses entrevistados, 53,58% aprovam a
administração do governador Robinson. O índice de desaprovação foi de 20,72%.
Chama a atenção o alto índice (25,7%) dos entrevistados que não
souberam ou não quiseram responder a pergunta.
Confira o gráfico:
Na postagem seguinte a avaliação da administração do prefeito Ivan Júnior.
- maio 13, 2015
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A pesquisa Perfil contratada pela Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL) de Assú constatou que mais de dois terços dos entrevistados
(68,92%) desaprovam a administração da presidente Dilma.
O índice de aprovação foi de 22,91% e 8,17% não souberam ou
não quiseram responder a pergunta.
Confira gráfico:
Na postagem seguinte a avaliação da administração do governador Robinson Faria.
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- maio 13, 2015
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Dentro de instantes estaremos divulgado o resultado da
pesquisa Perfil contratada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Assú.
A pesquisa foi realizada no município de Assú nos dias 1º e
2 de maio. O objetivo foi avaliar a administração pública nas três esferas (federal,
estadual e municipal), medindo ainda qual o maior problema da população e a
avaliação dos secretários municipais.
A metodologia utilizada foi de pesquisa quantitativa com
realização de entrevistas pessoais.
Foram realizadas 502 entrevistas nos seguintes bairros-comunidades: Frutilândia, Vertentes, São João, Dom Eliseu, Centro, Cohab, IPE, Bela Vista, Alto São Franscisco, Linda Flor, Nova Esperança, Panon I e II, Olho D’água do Piató, Baviera e Porto Piató.
Foram realizadas 502 entrevistas nos seguintes bairros-comunidades: Frutilândia, Vertentes, São João, Dom Eliseu, Centro, Cohab, IPE, Bela Vista, Alto São Franscisco, Linda Flor, Nova Esperança, Panon I e II, Olho D’água do Piató, Baviera e Porto Piató.
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- maio 13, 2015
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A Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu instaurou procedimento
investigatório criminal envolvendo o ex-prefeito de Itajá, Gilberto Eliomar
Lopes.
A ação da promotora Kaline Cristina Dantas é para investigar a suposta prática de crime de dispensa ilegal de licitação realizada no ano de 2003.
A ação da promotora Kaline Cristina Dantas é para investigar a suposta prática de crime de dispensa ilegal de licitação realizada no ano de 2003.
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- maio 13, 2015
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