Clineuro divulga nota sobre o procedimento criminal instaurado em seu desfavor
maio 14, 2015
Através de nota à imprensa a direção da Clínica de
Neurocirurgia do RN (Clineuro) se manifestou sobre o procedimento criminal
instaurado em seu desfavor e noticiado na imprensa.
Confira a nota na íntegra:
CLÍNICA DE NEUROCIRURGIA DO RN (CLINEURO), pessoa
jurídica de direito privado, prestadora de serviços médicos na área de
Neurocirurgia, através de sua diretoria, vem se manifestar sobre o procedimento
criminal instaurado em seu desfavor e noticiado na imprensa.
A prestação de serviços da empresa para a Secretaria de
Saúde do RN (SESAP) nos dois prontos socorros de trauma (Hospital Walfredo
Gurgel e Hospital Tarcísio Maia) foi executada até o ano de 2014 por meio de
contratualização após licitação pública.
No fim de 2014, o contrato emergencial que se seguiu
resultou da incapacidade do Estado do RN de conseguir atrair neurocirurgiões de
outros Estados, em virtude das precaríssimas condições de trabalho dos prontos
socorros públicos e do tratamento truculento dado aos seus servidores.
Em 2015, o Estado do RN perdeu o prazo para promover a
licitação pública e novamente foi malsucedido em atrair médicos de outros
Estados pelas mesmas razões de sempre: precaríssimas condições de trabalho dos
prontos socorros públicos e o tratamento truculento dado aos seus servidores. E
ainda por cima tentou forçar a diretoria da CLINEURO a prorrogar ilegalmente o
contrato emergencial que estava por expirar - a lei proíbe a prorrogação de
contrato emergencial.
De forma suspeita e ardilosa, a Advocacia Pública ainda
pressionou a diretoria da empresa para que ligasse para outros Estados para,
alegavam os procuradores,"fazer pesquisa de preço". Sabendo que isso
poderia ser usado contra a empresa, a diretoria não fez nenhuma ligação, acordo
ou conluio com neurocirurgiões de outros Estados. Além do mais, há decisão
recente, de 2014, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
(SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que concluiu não
haver cartel na Neurocirurgia do Estado do RN.
Por tudo isso, a diretoria da CLINEURO mantém a mais absoluta tranquilidade de que a Justiça julgará serem improcedentes todas as acusações.
Por tudo isso, a diretoria da CLINEURO mantém a mais absoluta tranquilidade de que a Justiça julgará serem improcedentes todas as acusações.
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