Acontecerá em Natal, na sexta-feira (27) e sábado (28) da próxima semana o VII S-DECRIS – Congresso Nacional da Social Democracia Cristã, Região Nordeste.

O evento do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), que tem como presidente estadual o vereador Joanilson de Paula Rêgo, será realizado no Ocean Palace, em Natal. O congresso contará com a presença de filiados da região Nordeste e do presidente nacional da legenda, José Maria Eymael.

Durante do evento acontecerá o lançamento do PSDC-RN Mulher.

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A partir de hoje (20), o Fundo Municipal de Saúde do Município do Assú, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), iniciou o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de exames de diagnósticos de radiologia, ultrassonografia, próteses odontológicas e exames laboratoriais, para atendimento aos usuários do SUS do município.

O credenciamento se prolongará até o dia 8 de abril, das 7h às 13h.

Mudança na Coordenação de Administração Penitenciária (Coape), na estrutura da secretaria estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Sai Leonardo Oliveira Freire do cargo de coordenador da Coape.

Luiz Carlos Danúzio foi nomeado para responder pelo expediente da Coordenadoria de Administração Penitenciária.

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O governador Robinson Faria participou da posse social da nova diretoria da Associação dos Procuradores de Estado do Rio Grande do Norte (Aspern), realizada na noite desta quinta-feira (19), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na ocasião, o líder do executivo estadual garantiu todo o apoio à categoria. 

Assumiu a presidência da Aspern, o procurador Nivaldo Brum Vilar Saldanha, que em seu discurso, realçou a importância do papel dos advogados públicos. A nova diretoria assume a associação para o biênio 2015-2017. 

A solenidade contou com a participação de várias autoridades, entre elas, o procurador geral do estado, Francisco Wilkie Rebouças. Em discurso, o procurador ressaltou o apoio irrestrito que tem tido do governo para a boa atuação da procuradoria.

Também estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Marcello Terto, e o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos. O deputado estadual Fernando Mineiro e o senador Garibaldi Alves Filho também compareceram à solenidade. 

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Nesta sexta-feira (20), prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte já poderão assinar os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2015, que beneficia agricultores do estado.

A assinatura será durante o 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande do Norte, na Escola de Governo, em Natal, a partir das 15h.

O benefício atende solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, que se reuniu nesta quinta-feira com o secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Haroldo Abuana, e solicitou o atendimento aos gestores municipais.

Aproveitando a presença maciça de prefeitos e prefeitas no encontro desta sexta-feira, com a presença do governador Robinson Faria e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a secretaria da Agricultura estará com estrutura para a assinatura dos documentos que habilitarão os municípios para o recebimento do Garantia Safra 2015.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta quinta-feira (19), um adolescente de 16 anos com droga e celular que seriam jogados para dentro do presídio Raimundo Nonato. 

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Nesta sexta-feira (20), às 10h, a secretaria estadual de Infraestrutura fará o recebimento dos documentos e propostas de ‘Chamamento Público’ que tem por objetivo contratar uma empresa especializada em serviços de engenharia para executar serviços de recuperação emergencial de estabelecimentos prisionais, divididos em seis lotes.

Os itens seguem a tabela de preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A empresa que oferecer o maior desconto em cima da tabela será a vencedora.

A previsão é assinar a ordem de serviço ainda nesta sexta-feira (20) e iniciar as obras no final de semana.

Mais informações podem ser solicitadas através do telefone (84) 3232-1610.

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O 1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN será realizado nesta sexta-feira (20), com palestras do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, governador Robson Faria, entre outras.

O evento promovido em ação conjunta da Federação das Câmaras dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) e Federação dos Municípios do Estado (Femurn) terá início às 15h, na Escola do Governo, em Natal.

A inscrição é gratuita e poderá ser realizada a partir das 14h no local. Também serão emitidos os certificados de participação.

O deputado federal Rafael Motta foi indicado pelo seu partido, o PROS, para assumir mais uma comissão na Câmara dos Deputados.

O parlamentar potiguar agora também é integrante da comissão de Finanças e Tributação.

No início do mês de março, Rafael Motta foi indicado para assumir como titular a comissão de Turismo e suplente nas comissões de Educação e Minas e Energia.

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O governador Robinson Faria participou nesta quinta-feira (19), da abertura do 6º Fórum de Turismo do RN e da Feira de Turismo dos Municípios, no Centro de Convenções de Natal.

Robinson destacou a importância da atividade turística que emprega 150 mil pessoas e disse que a atual administração pretende fortalecer o setor, que é uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte. Ele citou as ações já concretizadas pela nova administração na área do turismo como a redução do ICMS do querosene de aviação e a viabilização de novas linhas de vôos charters para Natal partindo de países como a Itália, Suécia e Noruega.

A solenidade contou com a presença do secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, da secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, dos deputados Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Carlos Augusto Maia e Hermano Morais, do suplente de senador, Jean Paul Prates.

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A partir desta quinta-feira (19) a Caixa Econômica Federal (CEF) promove mutirão de conciliação para clientes de pessoa física e jurídica. No total poderão ser promovidas 450 audiências.

Os processos selecionados pela CEF para conciliação extrajudicial têm o valor da ação entre R$ 30 e R$ 80 mil e são referentes, principalmente, a financiamentos e empréstimos. O apelo para a conciliação será a política de desconto a ser oferecida pela instituição bancária para a conciliação.

As audiências de conciliação irão até o dia 27 de março e serão realizadas na sala de conciliação da Caixa, instalada no primeiro andar do prédio sede da JFRN, em Natal.

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O PSDB oficializou a indicação do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no Rio Grande do Norte, como coordenador da bancada tucana na comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O parlamentar potiguar será um dos líderes da oposição neste setor. Ao todo, são nove tucanos nesta comissão.

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Dia 19 de março... Dia de São José.

Hoje é dia do agricultor renovar a esperança de que haja chuva suficiente para sua lavoura.

Como agrônomo, me junto aos agricultores na esperança de um bom inverno.

Depois de aprovada no Senado Federal, tramita na Câmara dos Deputados a PEC que poderá alterar o procedimento de apreciação das medidas provisórias.

No senado o relator desta matéria foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e na Câmara dos Deputados foi confirmado como relator o deputado potiguar Walter Alves (PMDB-RN).

A comissão especial que aprofundará o debate sobre a PEC 070 foi instalada hoje (18) sob a presidência do deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Uma das tarefas é delimitar com maior clareza as situações de urgência e relevância previstas em artigo da Constituição Brasileira, bem como análise prévia de sua admissibilidade.

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Na tarde desta quarta-feira (18), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) assumiu uma importante missão na Câmara Federal.

A comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência escolheu a deputada potiguar para o cargo de primeiro vice-presidente. O nome da deputada foi eleito através de votação, com 15 votos.

Para Zenaide Maia, a escolha do seu nome para uma comissão tão importante aumenta seu compromisso como parlamentar. Ela já é titular da comissão de Seguridade Social e Família. Também foi indicada para compor, como suplente, a comissão de Educação. Recentemente, foi indicada pelo PR para compor a comissão especial que irá tratar do Pacto Federativo.

O Governo do Estado realizará nesta quinta-feira (19), às 8h, uma coletiva de imprensa no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), localizado na Escola de Governo, em Natal.

A coletiva será para apresentar as primeiras ações de controle e reestruturação do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Estarão presentes na coletiva de imprensa os secretários de Infraestrutura, Jader Torres, da Segurança Pública, Kalina Leite, que está respondendo interinamente pela secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.

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O senador José Agripino Maia (DEM-RN) colocou o seu mandato à à disposição do governador Robinson Faria.

Confira a nota:

Agripino coloca mandato à disposição do Governador Robinson Faria 

"Entendendo a crise do setor prisional e suas consequências na intranquilidade da população potiguar, me coloco à disposição do Governo do Estado para as providências que o governador Robinson Faria entender como urgentes e inadiáveis. Tenho certeza de que, mais uma vez, a bancada de deputados e senadores do Rio Grande do Norte se posicionará solidária às ações exigidas do Poder Executivo do nosso estado".

Senador José Agripino (DEM-RN)

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Na sessão plenária desta quarta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) leu em plenário o ato de nomeação dos integrantes titulares e suplentes das oito comissões temáticas da casa para o exercício de 2015.

Confira a formação das comissões:

Titulares: Gustavo Fernandes (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB) e Souza Neto (PHS)

Suplentes: Tomba Farias (PSB), Getúlio Rêgo (DEM) e José Adécio (DEM)

Suplentes: Carlos Augusto (PTdoB), Hermano Morais (PMDB) e Raimundo Fernandes (PROS)

Suplentes: Souza Neto (PHS), Ricardo Motta (PROS) e Fernando Mineiro (PT)

Titulares: Albert Dickson (PROS), Getúlio Rêgo (DEM) e Álvaro Dias (PMDB)

Uma mulher que exercia a função de correspondente da Caixa Econômica Federal estava cobrando taxas de clientes para abertura de processos de aquisição de financiamento da casa própria.

A justificativa para a cobrança ilegal era um ‘adiantamento para pagamento de impostos, trâmites cartorários e despesas com a instituição financeira’. O caso foi denunciado à Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Edilene Bezerra Gomes da Silva foi condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período.

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e autor da sentença, relatou que “as vítimas, ouvidas como declarantes, deixaram claro que foram enganadas pela acusada, mediante a promessa de que ela estaria agilizando o processo de financiamento dos imóveis que eles pretendiam comprar, tendo ela embolsado as quantias recebidas dos candidatos aos financiamentos e mudado de endereço sem deixar informações de onde poderia ser encontrada”.

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Aconteceu ontem (17), durante a realização do II Seminário Educação do Campo, promovido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o lançamento do documentário ‘Mulheres da Lama’.

A produção do documentário é dos estudantes do curso de licenciatura Educação do Campo, Francisco Bezerra e Chagas Santos, sob a coordenação do professor Luiz Gomes. No filme é retratada a vida dentro do mangue de dona Terezinha de Jesus, uma senhora de 82 anos, que passou a vida dela catando mariscos em Porto do Mangue.

Produzido de forma artesanal, o documentário com 30 minutos de duração, surgiu a partir da elaboração de um artigo científico.

Presente na sessão de estreia, a protagonista do filme ‘Mulheres da Lama’, dona Terezinha de Jesus, aprovou e gostou de se ver no filme. “Achei muito bonito”, afirmou. Ela trabalha diariamente desde 1950 no manguezal do rio das Conchas, em Porto do Mangue, e de lá tira o sustento de toda a família.

A marisqueira revelou que acorda de madrugada, por volta das 3h, atravessa o rio sozinha, remando uma canoa para catar búzios, que é a fonte de renda e de alimento de toda a família.

No final da sessão de estreia, a protagonista do documentário recebeu das mãos do reitor José de Arimatea e do diretor do filme, Francisco Bezerra, uma comenda relativa ao lançamento da peça audiovisual.