O projeto Vale Sustentável iniciou neste mês de março a recuperação ambiental, através do enriquecimento da cobertura florestal, de 130 hectares de áreas degradadas no Vale do Açu.

A ação - patrocinada pela Petrobras por meio do programa Petrobras Socioambiental -,pretende recuperar 4% das Áreas de Preservação Permanentes (APP)  e de Reserva Legal (RL) de cinco assentamentos: Maurício de Oliveira com 40 hectares, Irmã Dorothy com 30 hectares e Novo Pingos, Rosa Luxemburgo e Margarida Alves com 20 hectares, cada.

O enriquecimento da cobertura florestal está sendo realizada com 65 mil mudas de espécies nativas do bioma caatinga, como angico, baraúna, aroeira, cajarana, cumaru, espinheiro, mufumbo, aveleira, imbiratanha, joão mole,  ipê roxo, ipê rosa, mulungu, catingueira, juazeiro, craibeira, jurema branca, jurema preta, marizeiro, canafístula, marmeleiro, carnaúba, mororó, jurema amorosa,  oiticica, pereiro, sabiá, mutamba,  jucá, trapiá, umburana, catanduba, umbu e cajá.

O Vale Sustentável é executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea) em doze assentamentos de reforma agrária localizados nos municípios de Assú e Carnaubais.

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Na quinta-feira da próxima semana, dia 26 de março, nove prefeitos de municípios do RN têm audiências agendadas no serviço de precatórios e requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A pauta será presidida pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo, que programou audiências com os prefeitos de Pureza, João Câmara, Bom Jesus, Galinhos, Areia Branca, Tibau, Itaú, Marcelino Vieira e Umarizal.

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN) lançou licitação na modalidade tomada de preços  para a escolha de empresa especializada na execução da obra de construção da inspetoria de Assú.

O recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços será no dia 6 de abril, às 15h, na sede do Crea-RN. O edital e anexos  estarão disponíveis a partir do dia  19 de março no endereço www.crea-rn.org.br

A inspetoria local será construída em um terreno doado pela prefeitura de Assú, localizado na rua Vicente de Paulo Filho, no bairro Novo Horizonte.

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O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, presidiu a reunião do partido realizada na tarde desta terça-feira (17).

A bancada se reuniu para pedir explicações ao ministro Carlos Gabas, titular da pasta da Previdência Social, sobre as mudanças na relação dos trabalhadores com a Previdência.

De acordo com Walter, a convocação foi feita pelos próprios parlamentares do PMDB com apoio do líder do partido na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani.

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Agentes federais do núcleo de operações da superintendência da Polícia Federal em Natal cumpriram nesta terça-feira (17), mandado de prisão do Superior Tribunal Federal (STF) em desfavor da argentina de iniciais V. A. V., procurada pela Interpol.

A prisão se deu na praia de Pirangi, no município de Parnamirim.

A argentina, que não pode ter o nome revelado e nem o tipo de crime que cometeu, permanece presa na superintendência da Polícia Federal, em Natal.

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró resultou na condenação da Cimsal - Comércio e Indústria de Moagem e Refinação Santa Cecília Ltda. por trafegar em rodovias federais com cargas acima das permitidas por lei.

A empresa terá de pagar uma indenização de R$ 20 mil e, se for flagrada novamente cometendo a irregularidade, vai arcar com uma multa igual ao valor dos bens transportados em excesso.

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República, Emanuel Ferreira, apontou que em um curto período de tempo a Cimsal foi autuada quatro vezes por excesso de carga em rodovias federais. A empresa foi convidada a uma audiência em agosto de 2014, na tentativa de solucionar o problema extrajudicialmente, através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), exigindo a garantia de não mais trafegar com veículos sobrecarregados e a reparação dos danos causados.

O TAC, contudo, não foi aceito pela Cimsal, sob a alegação de que a empresa não teria responsabilidade quanto ao peso transportado nos caminhões. Em um dos autos de infração, mesmo considerando a margem de tolerância, o caminhão foi flagrado transportando 4 toneladas a mais que o permitido.

A sentença envolvendo a Cimsal é de autoria do juiz federal Orlan Donato e ainda cabe recurso.

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A assessoria de Comunicação da Ufersa divulgou nota de esclarecimento rebatendo o boato que teria havido um adiamento no início do semestre letivo.

Confira a nota:

Em relação à rede de boataria que se espalhou após a situação de calamidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte (DOE Decreto nº. 25.017), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) esclarece que:

Todas as atividades acadêmicas aprazadas para início a partir desta última segunda-feira, dia 16 de março, seguem normalmente conforme o Calendário Acadêmico da instituição, inclusive as aulas.

As medidas de Segurança estão sendo tomadas pelos órgãos competentes e qualquer alteração no curso normal das atividades da Ufersa é formalmente comunicada pelos seus canais da comunicação.

Torcemos pelo mais rápido restabelecimento da normalidade e ressaltamos a cautela perante informações duvidosas que só agravam a situação.

À toda comunidade acadêmica, um produtivo semestre.

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Um avião Hércules pousou na base da Aeronáutica em Parnamirim no final da manhã desta terça-feira (17), trazendo tropas da Força Nacional de Segurança para atuar na contenção das rebeliões e atos de vandalismo que vêem ocorrendo no Rio Grande do Norte nos últimos dias.

A presença das tropas da Força Nacional foi solicitada pelo governador Robinson Faria para reforçar o trabalho do sistema de segurança do estado dentro das medidas emergenciais tomadas pela administração.

Os homens que desembarcaram na base aérea vieram de Brasília e seriam transportados em cinco ônibus.  

Sem folga

Servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (17). A decisão foi tomada em assembleia da categoria na semana passada.

Alvo da bandidagem

O posto do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), na altura da RN 316, no município de Monte Alegre, foi alvo de ataques de bandidos, por volta das 23h de ontem (16). Os tiros atingiram o muro do posto rodoviário, mas ninguém ficou ferido. Policiais encontraram cápsulas de munição ponto 40 em um canavial próximo ao posto do CPRE.

Força Nacional

Na manhã de hoje (17), 79 militares da Força Nacional desembarcaram na base aérea de Natal, no município de Parnamirim. Esse homens ficarão alojados temporariamente no Caic de Lagoa Nova e atuarão em sua maioria, na penitenciária de Alcaçuz.

Cursos gratuitos

Senai está com inscrições gratuitas abertas para doze cursos a distância, que serão ofertados o ano inteiro para alunos do Rio Grande do Norte. Os interessados poderão se matricular em uma das sete escolas do Senai no estado ou nesse www.rn.senai.br/index.php/ensino-a-distancia

Normalizado

Na manhã de hoje (17), em Natal, o transporte público está funcionando normalmente. A prefeitura informa que 100% da frota está operando. Ontem à noite as empresas recolheram os veículos, após incêndios a quatro ônibus.

Filosofia de Boteco

Na parede do banheiro feminino do bar, estava rabiscado: Meu namorado é doce como um limão e tão calmo quanto um furacão.

Agradecendo

Obrigado pela leitura deste Rabiscos a Maíra Leiliane,  Marcos Montenegro, Karol Fernandes, Délcio Filho e Newton Guilherme.

E para terminar

Tenho notado que tem gente no whatsapp que acha que democracia é o direito dos outros concordarem sempre com o que eles dizem e nunca contra argumentar suas opiniões.

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Publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17) decreto que declara estado de calamidade do sistema penitenciário do estado do Rio Grande do Norte.

A adoção da medida irá possibilitar a adoção e execução de medidas emergenciais necessárias ao restabelecimento da normalidade do funcionamento do sistema.

A existência de presos amotinados e rebelados em diversos estabelecimentos prisionais e a destruição de presídios e cadeias públicas provocou a decretação de calamidade no sistema penitenciário.

Também foi instituída uma força tarefa com competência para adotar e executar medidas urgentes para restabelecer a normalidade no sistema penitenciário do estado do Rio Grande do Norte.

A força tarefa é composta pelo titular da secretaria estadual da Justiça e da Cidadania, pelo coordenador de Administração Penitenciária, por um diretor de unidade prisional, por um membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por um representante do Conselho Penitenciário, por um representante do Movimento de Defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Norte e por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil/RN.

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O governador Robinson Faria e a secretária estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, concederão coletiva de imprensa sobre sistema prisional e as recentes medidas adotadas pela pasta em virtude dos últimos episódios registrados em Natal.

Será às 10h, no primeiro andar do Ciosp, na Escola de Governo, em Natal.

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Oficializada a exoneração de Zaidem Heronildes da Silva Filho do cargo de secretário estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

O governador Robinson Faria designou Kalina Leite Gonçalves, secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, para responder pelo expediente da Sejuc.

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Com os incêndios de ônibus em Natal, as empresas resolveram recolher seus veículos para as garagens. Com isso a população da capital que usa transporte coletivo ficou ser condução para retornarem para suas residências.

Para resolver o problema a prefeitura de Natal autorizou por volta das 22h, que os táxis da capital realizem o serviço de táxi-lotação para suprir a demanda de ônibus.

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A crise no sistema carcerário na região metropolitana de Natal provocou a antecipação da volta do governador Robinson Faria a Natal nesta terça-feira.

Parte da programação prevista para amanhã em Mossoró foi cancelada. O governador decidiu voltar a Natal após a cerimônia de passagem do comando do II Batalhão de Policia Militar, prevista para as 9h.

Foram desmarcados uma visita ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e um almoço oferecido pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindvarejo) e pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

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A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) foi indicada pelo partido para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará denúncias de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça.

Os parlamentares vão focar o trabalho nas contas de brasileiros que podem ter servido para sonegar impostos.  A CPI do SwissLeaks deverá ser instalada  nesta semana.

Para a senadora Fátima Bezerra é preciso  reunir governos, parlamentos e ministérios públicos dos países que são vítimas da ação do banco para investigar e punir quem cometeu os crimes, além de analisar o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição.

Os senadores Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI) também foram indicados pelo PT para participar da CPI.

Até o final da semana passada, haviam sido identificadas mais de 6,6 mil contas de 8,6 mil brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões nos anos de 2006 e 2007, na filial do HSBC em Genebra, na Suíça.

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O governador Robinson Faria cumprirá agenda administrativa nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), em Mossoró.

Às 16h de hoje, o governador participará da sessão solene de aniversário da emancipação política da cidade, que será realizada no teatro municipal Dix-Huit Rosado.

Na manhã de terça-feira (17), a agenda começará com a cerimônia de passagem do comando do II Batalhão de Policia Militar, às 9h. O novo comandante será o major Humberto Pimenta.

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Uma ação de ressarcimento do Ministério Público Federal (MPF) resultou na condenação da ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado. Ela terá de ressarcir à União R$ 12.710, a serem atualizados pela taxa Selic, por ter atestado obras de esgotamento sanitário que não foram adequadamente executadas. A sentença já transitou em julgado.

O valor a ser ressarcido representa parte dos recursos enviados pelo Ministério das Cidades à prefeitura de Mossoró, como resultado de um convênio assinado no ano de 2000, com vistas à execução de obras de esgotamento sanitário da chamada ‘Bacia 06, trecho I’.

A quantia repassada, somada à contrapartida do município e a um aditamento, totalizou R$ 1,2 milhão.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República, Fernando Rocha, e que estava sob a responsabilidade do procurador Emanuel Ferreira, tramitou na Justiça Federal sob o número 0800399-46.2014.4.05.8401 e indicou que parte do recurso não foi devidamente aplicada, tendo em vista que uma fiscalização promovida pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2009 constatou irregularidades nas obras.

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A palestra de abertura do 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN será ministrada pelo governador Robinson Faria. O tema abordado será ‘Orçamento Participativo e Municipalismo’, a partir das 15h.

Antes, às 14h30 haverá o credenciamento dos participantes do evento.

Na programação ainda tem as 15h30, a posse das diretorias da Femurn e Fecam-RN, e as 16h, palestra do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, abordando o tema ‘Oportunidades para os Municípios do RN’.

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