A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Marinha do Brasil e, em cooperação com autoridades estrangeiras, interceptou na madrugada do último domingo, a cerca de 180 quilômetros do arquipélago de Fernando de Noronha (PE), o veleiro Lamia, de bandeira panamenha, carregado com 632,65 kg de haxixe, substância extraída das folhas da cannabis sativa, cuja planta também é utilizada na produção da maconha.

Dois tripulantes, ambos de nacionalidade italiana, foram presos em flagrante e conduzidos, no início da madrugada desta quarta-feira, 29, juntamente com a droga, para autuação na sede da Polícia Federal, minutos após a embarcação que os conduzia ter concluído a viagem e atracado na Base Naval de Natal.

A operação é resultante da troca de informações entre a Polícia Federal, agências estrangeiras, entre as quais o Centro de Análise e Operações Marítimas e o Centro Integrado de Segurança Marítima, da Marinha do Brasil, que identificaram o transporte de haxixe em uma embarcação que teria partido do continente europeu.

A ação contou com o emprego do navio-patrulha da Marinha que levou embarcados policiais federais do Rio Grande do Norte e do núcleo de Polícia Marítima na Paraíba. A interceptação e apresamento do veleiro Lamia ocorreu após a PF obter autorização das autoridades panamenhas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União medida que regulamenta a redução de royalties para campos de exploração sob o comando de empresas de pequeno e médio porte.

A ideia é incentivar a produção de petróleo e gás natural. A redução também vale para consórcios, cujos membros sejam empresas de pequeno ou médio porte, com participação igual ou superior a 75%.

O valor da alíquota de royalties será determinado pelo enquadramento da empresa. As de pequeno porte pagarão 5% de royalties. As de médio porte, 7,5%. Antes, a porcentagem chegava aos 15%.

A ANP informa que existem 113 campos pertencentes a empresas de pequeno e médio portes. São 52 campos no Rio Grande do Norte, 30 na Bahia, 13 em Alagoas, 10 no Espírito Santo, 7 em Sergipe e 1 no Maranhão.

Informa ainda a ANP que 38 dos campos ativos são operados por empresas de pequeno porte e 60 por companhias de médio porte.

Confira as capas dos principais jornais nesta quarta-feira.

A governadora Fátima Bezerra sancionou leis que reconhece como de utilidade pública duas associações localizadas em municípios do Vale do Açu.

Uma delas foi a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), com sede no município de Assú.

A outra foi a Associação Cultural e Desportiva Carnaubais (ACDC), com sede no município de Carnaubais.

Inicialmente o vencimento do IPTU/2021 dos contribuintes assuenses estava previsto para o dia 30 de julho.

Mas, a prefeitura de Assú “considerando a necessidade de implementar benefícios fiscais aos bons pagadores...” prorrogou esse prazo até o dia 30 de setembro para pagamento à vista com desconto de 40%.

Agora, a prefeitura fez uma nova prorrogação: dia 30 de novembro para o pagamento à vista com desconto de 40%.

Para os contribuintes que preferem parcelar, o pagamento poderá ser feito em até quatro parcelas, com a primeira se vencendo no dia 30 de novembro e a quarta e última no dia 28 de fevereiro de 2022.