A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta manhã, 25, a operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Foto: PF/RN

Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal (RN), Mossoró (RN), João Pessoa (PB) e Bayeux (PB), além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – seção judiciária do Rio Grande do Norte..

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de 

recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Foto: PF/RN

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada - a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria secretaria estadual de Saúde, razão pela qual a justiça federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na Sesap/RN.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.

A governadora Fátima Bezerra criou um grupo de trabalho para analisar proposta de previdência complementar dos servidores públicos efetivos do estado do Rio Grande do Norte.

O grupo terá representantes do poder executivo estadual, Assembleia Legislativa (ALRN), Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPRN), Tribunal de Contas (TCE/RN) e Defensoria Pública (DPE/RN).

Não foi estipulado prazo para o término da análise e apresentação de relatório.

Hoje, 25, evento da campanha Agosto Lilás debaterá o tema ‘Campanha de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’.

Será a partir das 19h30, pelo canal oficial da prefeitura de Assú no youtube

Em nota divulgada, a secretaria estadual da Saúde esclarece “que está acompanhando os dois casos que o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou ter identificado como contaminação pela variante Delta do novo coronavírus”.

Diz ainda a nota que “a Sesap foi notificada pelo IMT de forma concomitante com a divulgação do fato à sociedade potiguar, tendo iniciado os procedimentos técnicos tão logo recebeu mais informações, porém ainda aguarda os laudos oficiais a respeito do material investigado pelo Instituto”.

As duas amostras são de mulheres, moradoras da região Metropolitana de Natal. O material foi coletado no dia 8 de agosto.

A Sesap diz que “a situação reforça a necessidade da população manter os cuidados sanitários e buscar a vacinação contra a Covid-19, tanto para a primeira como para a segunda dose, vide que os estudos mostram a eficácia das vacinas disponíveis no enfrentamento da variante Delta”.

Três empresas - Alves e Aquino Serviços Especializados Ltda, Inove Construções Ltda – EPP e SB da Silva Comércio e Serviços Ltda-, entraram com recursos administrativos na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de Assú.

Os recursos são relacionados a licitação pública para construção do novo cemitério municipal.

Vamos acompanhar.