A agenda do presidente Bolsonaro foi cancelada para esta quarta-feira, 14. Um dos compromissos era uma reunião com os três poderes.
A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom/MCom) revelou em nota que “o Presidente da República, Jair Bolsonaro, por orientação de sua equipe médica, deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quarta-feira (14) para a realização de exames para investigar a causa dos soluços”.
O presidente, que sentiu fortes dores abdominais na madrugada de hoje, ficará sob observação no período de 24 a 48 horas.
Publicada lei que determina que as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.
A velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês.
Caso a velocidade média de conexão à internet fique abaixo de 80% da velocidade contratada pelo assinante, a prestadora deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte, observado o período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor.
O descumprimento desta lei sujeitará a empresa infratora à multa no valor de 2.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio Grande do Norte (UFIRN) por cada autuação.
A multa deverá ser revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor.
