A cada semana aparece uma categoria querendo prioridade na vacinação contra a Covid-19.

São professores querendo prioridade. Policiais também querem prioridade.

Os funcionários de farmácias querem prioridade. Portadores de deficiências querem prioridade. Os educadores físicos também querem prioridade.

Todos podem até ter suas razões para as suas reinvindicações. A questão é: não tem vacina para todos.

E a cada prioridade aprovada, quem já era prioridade por faixa etária, vai ficando para trás na fila. Por falta de vacinas.

Auditores da secretaria estadual de Tributação e agentes da Polícia Rodoviária Federal autuaram o transporte ilegal de álcool combustível em rodovias do Rio Grande do Norte.

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Duas carretas, carregadas com 91 mil litros do produto, foram detidas durante fiscalização no final da tarde desta quarta-feira, 24. As apreensões ocorreram em Macaíba e São José de Mipibu e a retenção da mercadoria, avaliada em R$ 400 mil, foi por falta do recolhimento de impostos. Com essa ação, já são cinco veículos interceptados no ano que levavam álcool sem documentação fiscal.

O produto havia sido adquirido em Alagoas e tinha como destino o estado de São Paulo. Mas, as notas fiscais apresentadas no momento da apreensão estavam irregulares.

Auditores do fisco estadual acreditam que o Rio Grande do Norte vem sendo utilizado como rota de desvio para burlar a fiscalização tributária, mas, com a intensificação das operações durante este mês, a manobra foi frustrada.

Nesses três primeiros meses do ano, o total de álcool irregular apreendido chega a 170 mil litros, o que corresponde a um valor total de R$ 665 mil. Em um ano, já se aproxima de R$ 1,1 milhão em álcool apreendido e um volume de mais de 300 mil litros.

A ação desta quarta-feira evitou que quase meio milhão de reais fosse desviado dos cofres públicos do Rio Grande do Norte e ficassem nas mãos de empresas sonegadoras com o transporte, distribuição e venda irregular dessa mercadoria.

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Movimentação na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em que Rennan Alves Monteiro é acusado de ter liderado uma equipe durante o pleito eleitoral de 2020 para praticar atos que caracterizariam captação ilícita de sufrágio, com finalidade de obter vantagem para a candidatura da chapa majoritária formada por Gustavo Montenegro Soares e Fabielle Cristiana de Azevedo Bezerra.

Na ação tem que os investigados teriam oferecido dinheiro em troca de votos para diversos eleitores, o que configuraria abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

A defesa de Rennan Alves, nas contestações, diz que ele “não reconhece como suas as mensagens e as vozes constantes dos áudios anexados à exordial, pelo que se acredita que elas sejam produtos de montagens ou edições”.

Diz ainda que “o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte já possui jurisprudência no sentido de que meros aúdios de aplicativo do WhatsApp não permitem se aferir que a aludida benesse tenha sido efetivamente prometida ou oferecida a uma pessoa específica, tampouco que isso tenha ocorrido em troca do voto de quem quer que seja. A rigor, não se pode sequer afirmar que o fato reputado ilícito (conversação) tenha ocorrido dentro período eleitoral”.

No final o advogado de defesa pede “que seja reconhecida e declarada a ilicitude das provas insertas na inicial, obtidas mediantes mensagens e áudios da rede social whatsapp, devendo os pedidos da ação em testilha serem julgada totalmente improcedentes...”

A secretaria estadual de Saúde (Sesap) divulgou portaria que estabelece os protocolos específicos relativos aos condomínios edilícios localizados no Rio Grande do Norte, em função do combate da pandemia de Covid-19.

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A portaria específica inúmeras medidas a serem adotadas, como instalar dispensers de álcool gel (70%) nas áreas comuns; orientar os moradores a utilizar os elevadores isoladamente ou com pessoas do mesmo apartamento; e não realização de aglomerações em suas unidades residenciais.

Também prevê a difusão das medidas de etiqueta respiratória; não permitir a realização de obras que não sejam emergenciais; reorganizar a jornada de trabalho, implantando escalas diferenciadas e trabalhos em turnos; e higienização contínua de interfone e do telefone disponibilizados como instrumento de trabalho.

Com essa portaria as academias dos condomínios estão autorizadas a funcionar, desde que mediante agendamento prévio e apenas pelo mesmo grupo familiar, sendo necessária sanitização completa dos equipamentos após cada utilização.

Leia a íntegra da portaria AQUI

A prefeitura de Assú realizará a contratação com dispensa de licitação da empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda.

O valor do contrato é de R$ 2,4 milhões.

O contrato emergencial é para o fornecimento de serviço de mão de obra de profissionais médicos.