- junho 21, 2023
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@ Quer um local tranquilo e relaxante em Mossoró? Esse rabiscador recomenda o Parque Ecológico Professor Maurício de Oliveira. Lá tem trilha para caminhada, campo de futebol, parque infantil, espaços para piqueniques e academia para a terceira idade. Fica localizado na avenida Dr. Almir de Almeida Castro, no centro da cidade.
@ O Senado aprovou matéria que recria o programa Mais Médicos, permite prorrogação de contratos e cria indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. O texto segue para a sanção.
@ Sancionada lei que denominada de Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a rodovia estadual RN 310, que interliga a sede do município de São Gonçalo do Amarante ao distrito de Serrinha (entroncamento do acesso sul ao aeroporto e ao entroncamento da RN-312) e o ramal que vai até o distrito de Bela Vista, com extensão total de 12,91 quilômetros.
@ A prefeitura de Mossoró abriu processo licitatório para contratação de empresa de agenciamento de viagens para prestar de serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais.
@ Violência contra o idoso será tema de debate na Assembleia Legislativa do RN. Será amanhã, 22, às 14h, com o tema ‘Combate à violência contra a pessoa idosa’.
@ Uma funcionária de uma gráfica em São Paulo desviou mais de R$ 260 mil da empresa para sua conta pessoal. As mudanças no comportamento dela, que passou a almoçar em restaurantes caros, fazer compras e viajar com mais frequência, despertou a desconfiança dos chefes e colegas de trabalho.
@ Os festejos juninos em Mossoró seguem nesta quarta-feira, 21. No polo Poeta Antônio Francisco, tem show do humorista Mução, a partir das 18h.
@ Já em Assú, na programação do São João, a atração maior é Jorge e Mateus, a partir das 23h, na praça São João.
@ Essa é para os desavisados... aqueles que não estão acompanhando a seleção brasileira de futebol. Ontem o Senegal deu uma ‘lapada’ no Brasil, ao vencer o amistoso por 4x2.
- junho 21, 2023
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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira, 20, dois projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária, de autoria do executivo municipal.
A primeira matéria aprovada, por 14 x 8 votos, foi o projeto de lei complementar que altera artigos o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró e das Fundações Públicas Municipais.
A proposta foi aprovada com três alterações. Uma emenda amplia a concessão de horário especial de trabalho para todos os servidores responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Tea). Outra emenda iguala o tempo de licença paternidade e maternidade das mães e dos pais biológicos às mães e aos pais adotivos. E a terceira emenda garante redução de até 50% da carga horária para mães e pais com filhos com deficiência.
Em seguida, o plenário aprovou, por 14 x 7, o projeto de lei ordinária que institui o pagamento de gratificação por desempenho, no Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da secretaria municipal de Saúde atuantes na Atenção Primária à Saúde.
Já o projeto de lei complementar que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município foi aprovado por unanimidade. Uma emenda aprovada contemplou mudanças ao projeto propostas pela OAB.
- junho 21, 2023
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na justiça federal, com pedido de urgência, para que o Estado do Rio Grande do Norte seja obrigado a apresentar cronograma com prazos para a conclusão do projeto da estação de tratamento de esgoto do Hospital Regional do Seridó, situado no bairro Adjuto Dias, na cidade de Caicó (RN).
O objetivo é que seja interrompido o lançamento de resíduos hospitalares sem tratamento nos rios do município.
Foi pedido, ainda, que o Estado indique o prazo estimado para o início da licitação e a fonte de recursos para a execução da obra. Além disso, que crie uma unidade de conservação ambiental, situada no Seridó, como reparação dos danos morais coletivos causados e, em caso de descumprimento, seja obrigado a pagar multa diária, a ser determinada pela justiça.
O mau funcionamento da estação de tratamento de efluentes (ETE) do hospital, já comprovada em parecer técnico da Caern, acentua o risco de contaminação da população residente no entorno e polui o rio Barra Nova, afluente do rio Piranhas-Açu.
Um morador da região denunciou ao MPF, em 2020, o escoamento a céu aberto de água com sangue e outros dejetos provenientes do esgoto geral do hospital. Foi então instaurado inquérito civil para apurar o ilícito ambiental.
No mesmo ano, o Estado recebeu o parecer da companhia de águas e, por meio da Sesap, comprometeu-se a executar as providências sugeridas pela Caern para solucionar o problema. No entanto, até o momento, a Sesap não respondeu a nenhum dos seis ofícios enviados pelo MPF solicitando informações sobre as providências adotadas.
Em uma das diligências realizadas por um servidor do MPF, com o auxílio de profissionais da Caern e representantes da prefeitura de Caicó e do hospital, verificou-se que a rede coletora, a princípio de uso exclusivo do hospital, passou a ser utilizada também para o esgotamento de residências situadas no entorno. Tal fato tornou a rede insuficiente levando a episódios de extravasamento de esgoto a céu aberto durante o período chuvoso.
O procurador da República Victor Albuquerque de Queiroga, autor da ação, pontuou: “Mesmo que não tenham sido dimensionados os danos à flora ou detectado fator de mortandade animal, o resultado das diligências externas do MPF é suficiente para demonstrar, no mínimo, que as irregularidades constatadas no sistema de tratamento de esgoto ofereceram riscos à saúde da população”.
- junho 20, 2023
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