- janeiro 19, 2023
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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, a operação Faraó, que tem por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.
Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal (RN), São Paulo (SP), Balneário Camboriú (SC) e Brasília (DF).
Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a UFRN, aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.
A instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.
Ao longo da execução daquele projeto, notadamente, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.
- janeiro 19, 2023
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Nesta quarta-feira, 18, a Receita Federal no RN apreendeu 11,4 kg de cocaína, no Porto de Natal (RN). A droga estava dentro de uma bolsa a bordo do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda.
A operação padrão de vigilância e repressão da Receita Federal causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de R$ 2,5 milhões.
Os criminosos utilizaram um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas foram colocadas dentro dos contêineres. Desta vez, a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do navio, e encontrada em procedimento de fiscalização aduaneira.
A droga foi recolhida pela Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação para identificação dos responsáveis.
Essa é a primeira apreensão de cocaína pela Receita Federal em 2023 no Porto de Natal.
- janeiro 19, 2023
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Hoje, 18, o Tribunal de Conta da União aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante (RN).
Aroldo Cedraz entendeu que o processo está maduro para a deflagração da licitação, deliberando por comunicar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não há impedimento para a publicação do edital de licitação.
O ministro relator entendeu necessário que, antes de se iniciar a execução do novo contrato de concessão a ser firmado, sejam enviados os cálculos da indenização dos bens reversíveis não amortizados ao TCU, para avaliação dos números.
Na próxima semana, a governadora Fátima Bezerra terá agenda em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, para definir os próximos passos a serem seguidos.
- janeiro 18, 2023
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