Confira o informativo do mandato da vereadora e vice-presidente do legislativo assuense, Lucianny Edja Guerra de Massena, com o resumo das últimas atividades:

Sextou com muito trabalho no gabinete da vereadora Lucianny Guerra! Ela está analisando o projeto de lei orçamentária anual, estimado no valor de R$ 227 milhões para 2024. Após análise, Lucianny vai definir as emendas necessárias para atender os anseios da população assuense. VÍDEO

Repercutindo bastante o vídeo em que a vereadora Lucianny mostra o descaso no Centro Administrativo da prefeitura de Assú. Ela mostra o acúmulo de lixo, carteiras escolares danificadas e máquinas abandonadas. E para complicar mais ainda, servindo de criadouros para o mosquito da dengue. VÍDEO

A fiscalização da vereadora Lucianny com relação ao transporte escolar continua. Mais uma vez ela mostra a precariedade do transporte escolar no município do Assú. Para ela é mais um “descaso total” da administração municipal. VÍDEO

Lucianny participou, a convite da Associação de Surdos de Assú (ASA), da Marcha da Inclusão em comemoração ao mês da visibilidade e valorização da cultura surda. A iniciativa foi conscientizar sobre respeito e reconhecimento da pessoa com surdez. VÍDEO

O planejamento das emendas impositivas para o ano de 2024 foi pauta nesta semana das atividades da vereadora. Ela assumiu compromisso com a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (AMAAVA). AQUI

O Setembro Azul foi pauta do mandato da vereadora Lucianny. O mês é um período dedicado à conscientização sobre as conquistas da comunidade surda. AQUI

Lucianny participou do encerramento do Setembro Amarelo na UBS Maria da Penha da Silva, no bairro São João. Na oportunidade, foi realizada uma roda de conversas em que todos puderam trocar conhecimentos e experiências sobre saúde mental. VÍDEO

Sempre que recebe alguma reinvindicação da população, a vereadora faz os devidos encaminhamentos. Foi o que aconteceu com o pedido dos moradores da comunidade Banguê para colocação de lâmpadas led na localidade. Lucianny foi pessoalmente a secretaria de Serviços Públicos levando formalmente a solicitação. VÍDEO

Lembre-se: O gabinete da vereadora está sempre de portas abertas para atendimento da população. Confira alguns exemplos AQUI

A vereadora Lucianny prestigiou a sessão solene em homenagem aos 50 anos do Sebrae Rio Grande do Norte. AQUI

Já conhece a ‘Ouvidoria do Bem’? Através dela, o mandato de Lucianny pode prestar atendimento a você. AQUI

O jogador de futebol Felipe Garcia Gonçalves, conhecido como Felipe Garcia, foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões ao seu ex-clube, o ABC Futebol Clube.

O valor refere-se a “cláusula indenizatória desportiva”. No caso, o juiz Inácio André de Oliveira aceitou o argumento do ABC de que o jogador rompeu seu vínculo contratual com o clube e transferiu-se para o “Operário Ferroviário Esporte Clube” do Paraná.

O juiz citou artigo em que é devida a cláusula indenizatória desportiva pelo jogador quando há transferência para outra entidade durante a vigência do contrato de trabalho desportivo, ou no retorno do atleta às atividades profissionais em outra entidade de prática desportiva, no prazo de até trinta meses.

O processo foi ajuizado inicialmente pelo próprio jogador pedindo, entre outras coisas, a demissão indireta e indenização por dano moral.

O ABC aproveitou a própria ação do Felipe Garcia para denunciar a quebra de contrato pela transferência para o Operário, utilizando uma medida jurídica chamada reconvenção, quando o réu usa a mesma ação para também fazer sua denúncia contra o acusador.

No caso da rescisão indireta, Felipe Garcia alegava atrasos no recolhimento do FGTS e o fato do seu carro ter sido apedrejado dentro da sede do clube por torcedores.

O pedido de rescisão indireta foi negado pelo juiz Inácio André de Oliveira. No caso do FGTS, o magistrado explicou que, na data do ajuizamento do processo, só estavam dois meses atrasados, o que, legalmente, não justificaria a rescisão indireta.

Quanto ao ataque ao veículo do jogador, o juiz revelou que no boletim de ocorrência feito sobre o caso, “em momento algum o reclamante (jogador) informou à Polícia Civil que seu veículo teria sido atingido com pedradas, tampouco que os fatos ocorreram dentro da sede do clube”.

No boletim ele afirmou que, após o jogo no estádio Frasqueirão, “um torcedor não identificado, que estava trajando camiseta regata de torcida organizada e com o rosto coberto, deu vários socos e chutes no veículo do comunicante”. Disse, ainda, que tinha vários torcedores rodeando o veículo no momento.

Com base, ainda, nas provas testemunhais, o juiz afirmou que não existe “qualquer indício de que o incidente ocorrido no dia tenha vitimado o jogador”.

Para ele, ainda que o jogador tenha sido abordado por torcedores do clube, que danificaram o seu automóvel, “não se vislumbra qualquer liame de responsabilidade pelos fatos ocorridos com a conduta do empregador (ABC)”.

Por causa disso, o magistrado negou o pedido de rescisão indireta, e reconheceu o pedido de demissão do próprio jogador, já que ele manifestou sua intenção de extinguir o contrato.

Quanto à indenização por dano moral, pelo incidente em frente ao Frasqueirão, também foi negado porque o juiz verificou que foi “pontual, ocorreu fora das instalações do clube e decorreu da iniciativa de pequeno grupo de torcedores aparentemente insatisfeitos com o desempenho do atleta”.

Por fim, o juiz não reconheceu fraude no contrato de imagem entre Felipe Garcia e o ABC, como denunciou o jogador na ação.

Educação, Economia, resoluções para o aeroporto Dix-Sept Rosado e assinatura de Carta de Intenções do Banco do Nordeste para melhoria na cultura são os setores contemplados nesta sexta-feira, 29, no terceiro dia de agendas na região Oeste, após a instalação do Governo do RN em Mossoró.

Às 8h30 a governadora Fátima Bezerra participa da abertura do processo de licitação para reforma das instalações do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana. A maior escola de Mossoró, com 22 salas de aula, passará por um processo de recuperação predial com reforma e ampliação no valor global de R$ 6,5 milhões.

Às 9h30 será a transferência de outorga para gestão e operação do aeroporto Dix-Sept Rosado com a presença do Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da Infraero, Rogério Barzelay, e o secretário nacional de Ação Civil, Juliano Norman. O Governo desenvolveu estudos para possibilitar o aumento de capacidade do aeroporto com objetivo de comportar aeronaves maiores e também mais aeronaves e outras companhias aéreas.

Às 14h30 será a assinatura da Carta de Intenções do Centro Cultural Banco do Nordeste para o teatro Lauro Monte, parceria BNB, Uern e Fundação José Augusto. O equipamento mantido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, abrigará o Centro Cultural Banco do Nordeste Mossoró (CNBNB), espaço que estabelecerá novas pontes entre vários saberes e abraça a diversidade de conceitos e estilos artísticos.