A Polícia Rodoviária Federal estará completando no próximo dia 24 de julho, 95 anos.

No Rio Grande do Norte diversas ações serão realizadas na programação comemorativa.

Hoje, 20, em Natal, no estacionamento na alameda de acesso à pedestres do Shopping Via Direta, das 9 às 19, haverá uma exposição de viaturas (blindados, motocicletas, etc.), equipamentos e distribuição de material educativo para crianças.

No sábado, 22, em Mossoró, na área de eventos do Partage Shopping, das 10 às 22h, terá a exposição de viaturas (blindados, motocicletas, etc.), equipamentos e distribuição de material educativo para crianças.

Em Macaíba, na segunda-feira, 24, terá o ‘Dia do Aniversário da PRF’, na unidade operacional da BR 304, das 9 às 12h. Serão realizadas ações voltadas à saúde e de educação para o trânsito para os motoristas e passageiros, além de homenagem aos servidores da instituição com mais tempo em atividade.

Ainda na segunda-feira, 24, em Mossoró, na unidade operacional da BR 304, das 9 às 12h, terá ações de educação para o trânsito voltadas aos motoristas e passageiros. Já em São Fernando (próximo a Caicó), na unidade na BR 427, das 9 às 11h, haverá ações de educação para o trânsito e Cinema Rodoviário.

O prefeito Gustavo Montenegro Soares assinou portaria que aplica penalidades a empresa Renascença Empreendimentos Ltda.

As penalidades ocorrem, de acordo com a portaria, em virtude do processo administrativo da prefeitura de Assú que aponta irregularidade referente à inexecução parcial do contrato, pela inobediência as especificações técnicas do projeto básico.

Diz ainda que a contratada foi notificada, mas não apresentou defesa no prazo determinado.

Foi aplicada à empresa, multa de 5% sobre o valor total da contratação; impedimento de licitar e contratar com o município do Assú pelo prazo de 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

A justiça federal determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao estado no mês de abril de 2023.

Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento.

A decisão judicial determinou o bloqueio das contas do Governo do RN no valor total de R$ 3.120.406,61.

A decisão foi assinada pela juíza federal, Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, conforme previsto nos contratos assinados com o hospital Wilson Rosado, em Mossoró, e os hospitais Memorial e Rio Grande, em Natal.

A determinação judicial foi baseada no Protocolo de Pedido Incidental de Bloqueio de Valores, apresentado na ação civil pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern0, para garantia da manutenção dos leitos de UTIs no RN.

O protocolo permite aos prestadores dos serviços contratualizados o pedido de bloqueio de valores para pagamentos dos serviços em UTIs.