O secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, terá jornada dupla.

A governadora Fátima Bezerra designou que ele responda pelo expediente da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

Cadu Xavier é considerado o super secretário da gestão Fátima Bezerra. Além de comandar a arrecadação e fiscalização dos tributos e renda, também ficará responsável pela programação de pagamentos.

Nogueirão está localizado em área super valorizada / Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira, 17, o prefeito Allyson Bezerra se reuniu com comunicadores, jornalistas e imprensa de Mossoró. Foi no Palácio da Resistência.

O prefeito anunciou, entre outras coisas, que está nos planos do executivo realizar uma permuta para que o terreno do estádio Nogueirão possa financiar a construção de um novo estádio na cidade.

A ideia, ainda em estágio inicial, é que a prefeitura divulgue um edital para que uma empresa interessada em construir um novo estádio, com capacidade entre 10 a 15 mil pessoas, possa utilizar o terreno do atual estádio, localizado no bairro Nova Betânia.

A tendência é ampliar a discussão da proposta com os dirigentes de clubes, os desportistas e o legislativo municipal.

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje, 17 a operação Cordyceps, com o objetivo de combater a extração e venda irregular de minérios, a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro.

Foto: PF

A operação Cordyceps apura os indícios encontrados durante as investigações de extração de minérios sem autorização legal, bem como a aquisição de minérios extraídos irregularmente por pequenos produtores locais, que são então beneficiados e comercializados com empresas nacionais e do exterior.

Há indícios de crime contra a ordem tributária, pela contabilização irregular dos minérios adquiridos em pequenas propriedades e sonegação fiscal, e de crime ambiental, pela extração ocorrer em áreas de proteção permanente.

São cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências dos sócios e nas empresas investigadas. As ações ocorrem simultaneamente nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, nas cidades de Parelhas (RN), Junco do Seridó (PB) e Campina Grande (PB).

O nome da operação, Cordyceps, refere-se a um fungo que se apodera do controle de alguns insetos e os faz agirem em seu interesse. Do mesmo modo, os investigados se utilizam de pequenos produtores locais para explorar irregularmente minérios, que são então beneficiados e comercializados pelas empresas.

A empresa Alto dos Ventos Energias Renováveis Ltda, com endereço na fazenda Boa Vista, município de Pendências (RN), requereu ao Idema, licença prévia para o complexo industrial para produção de hidrogênio e amônia verde.

O empreendimento fica localizado no município de Macau (RN), em uma área de 200.000 metros quadrados, tem um investimento total previsto de R$ 830.000.000 e a geração de cinquenta empregos.

A prefeitura de Assú contratou a empresa K N de Medeiros Ltda para serviços de sonorização, iluminação, estruturas e demais serviços afins, para atender atividades culturais, religiosas e eventos do executivo municipal.

A contratação se refere a dois lotes.

Um dos lotes, de infraestrutura (grades de isolamento, torres, boxes, barricada de contenção, iluminação de emergência, placas, estandes, camarim, palcos, tendas, pavilhão tipo galpão, cadeiras e mesas plásticas, entre outros), é no valor de R$ 2.996.047,27.

Já o lote de banheiros químicos é no valor de R$ 385.280,00. São 2.038 diárias de banheiros químicos no valor unitário de R$ 150,00, num total de R$ 305.700,00. E 346 diárias, no valor de R$ 230,00, de banheiros para pessoa com deficiência, perfazendo um total de R$ 79.580,00.

O valor total do contrato é de R$ 3.381.327,27.

O termo de contrato pode ser acessado no DOM , a partir da página 2.

A Associação dos Servidores da Emater-RN (Assema-RN) solicitou via abaixo-assinado à governadora Fátima Bezerra que um servidor de carreira seja nomeado para ocupar o cargo de Diretor Técnico da autarquia estadual.

No abaixo-assinado tem que “em que pese seja este um cargo de livre nomeação e exoneração (dito cargo comissionado), espera-se que o Governo não tenha como único critério a negociação política com parceiros. É preciso para muito além disso: aplicar o que Constitucionalmente prevê nosso ordenamento jurídico quando se trata de administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, além de tantos outros princípios norteadores da gestão de recursos públicos”.

Diz ainda o documento que “sendo exonerado o atual diretor técnico na data de hoje (16/04/2023), os servidores da Emater expectam pela sensibilidade e coerência na tomada de decisão do Governo sobre o conduzir da EMATER e pugnam pela nomeação de FABIANO LIMA - servidor da Emater desde 2006, médico veterinário experiente com notável habilidade técnica, gestão de programas e projetos, além de dileto entre os colegas Ematerianos - que terá muito a contribuir com os demais membros da gestão”.

Mas, a governadora Fátima Bezerra não deu atenção ao pedido da Assema.

Na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) foi publicada a nomeação do novo Diretor Técnico. O nome escolhido pela governadora Fátima Bezerra não faz parte do quadro da Emater-RN.

O novo Diretor Técnico será o cearense Cícero Figueiredo Nascimento, natural de Mauriti (CE) e engenheiro agrônomo formado na ESAM.

Nesta terça-feira, 16, está sendo realizado júri popular na Câmara Municipal do Assú.

É para julgamento do réu Wesley Bruno Alves, acusado de matar a namorada Maria Letícia em 2021, no município de Assú (RN).

A previsão é que o julgamento prossiga até às 22h.

Com isso, a sessão do legislativo municipal prevista para hoje, a partir das 20h, foi suspensa.

Realizada nesta terça-feira, 16, pela justiça eleitoral, a retotalização dos votos das eleições proporcionais de Mossoró em 2020, excluindo a votação do PSDB.

Adjailson Fernandes Valdeger, ‘Marrom Lanches’, que era suplente de vereador do partido Democracia Cristã (DC) assume a vaga da então vereadora Larissa Rosado na Câmara Municipal de Mossoró.

Larissa perdeu o mandato após entendimento do TSE de fraude à cota de gênero por parte do PSDB de Mossoró.

‘Marrom Lanches’ obteve 1.099 votos na eleição de 2020.

Os ‘40 anos do Projeto Baixo-açu: lutas, resistências e desafios para o tempo presente’ é o tema da primeira edição do ciclo de encontros ‘Avanços do capital e os conflitos nos territórios norte-rio-grandense’.

A programação será realizada de hoje, 16, até quinta-feira, 18, pelos departamentos de História e de Geografia da Uern-Assú.

A mesa de abertura, nesta terça-feira, a partir das 19h, discutirá ‘A barragem Armando Ribeiro Gonçalves e as desordens do progresso no Vale do Açu’.

Confira a programação no site oficial do evento

A prefeitura de Mossoró planeja a realização de concurso público ainda neste ano.

O edital do certame tem previsão para ser publicado até o segundo semestre, com vagas para diversas áreas.

O concurso público deverá contemplam áreas como saúde, educação, assistência social, fazenda e procuradoria do município.