O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um ex-vereador de Natal, de um ex-assessor parlamentar, de uma contadora, de um advogado e de um empresário pelo desvio de verbas públicas.

Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela justiça estadual, praticaram diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.

Os condenados são o ex-vereador Maurício Gurgel; o ex-assessor parlamentar, Leandro Prudêncio; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos.

Cada um a seu modo protagonizou um esquema de desvio de recursos públicos no montante de R$ 569.900,89 da Câmara Municipal de Natal, a partir dos valores que eram disponibilizados como verba de gabinete ao então vereador Maurício Gurgel. Os crimes ocorrerem entre janeiro de 2009 e novembro de 2011.

Confira as condenações:

Maurício Gurgel recebeu a pena de 18 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão, além de 233 dias-multa;

Leandro Carlos Prudêncio foi sentenciado a 18 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão, além de 233 dias-multa;

Aurenísia Celestino Figueiredo teve a pena de 20 anos e 5 meses de reclusão, além de 290 dias-multa;

Cid Celestino Figueiredo Sousa recebeu sentença de 15 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão, além de 249 dias-multa;

Sidney Rodrigues dos Santos foi sentenciado a 13 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão, além de 211 dias-multa.

A título de valor mínimo para reparação dos danos causados, cujo prejuízo é possível individualizar, a partir da participação de cada um dos denunciados nas empreitadas criminosas, o juízo ainda estabeleceu a devolução de mais de R$ 800 mil ao cofre público.

A quantia de R$ 569.900,89 deve ser devolvida de forma solidária por Maurício Gurgel e Aurenísia; o valor de R$ 201.300,00 por Cid Celestino; e R$ 37.374,38 por Sidney.

A sentença também decretou a perda de cargos e/ou mandato eletivo que os acusados Maurício Gurgel e Leandro ocupavam ao tempo dos fatos (2009 a 2011). A perda vale para eventuais cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados por tais denunciados e desde que essas possíveis novas atividades laborais guardem correlação com as atribuições dos cargos anteriormente ocupados pelos réus.

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na noite desta segunda-feira, 1º, a operação Dia do Trabalhador 2023 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.

Mais de 3 mil veículos foram fiscalizados.

Em comparação com o ano passado, houve um aumento expressivo no número total de acidentes (17) e no número de acidentes graves (4), estes no município de Mossoró (RN), e no número de mortes (1).

Em 2022 o total de acidentes chegou a sete, dez a menos do que esse ano. No ano passado não foi registrado acidente grave e nem morte.

O balanço da operação deste ano aponta que cinquenta e quatro condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 130 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 108 motociclistas foram flagrados sem capacete e 256 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.

Durante a operação deste ano 14 pessoas foram presas, duas armas de fogo e 57 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, três foram por embriaguez ao volante.

Foto: Eduardo Maia

Hoje, 2, no horário destinado às lideranças da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) comentou a reação do sistema S diante do anúncio de projeto de lei que desvia 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do sistema para a Embratur.

O deputado disse sobre o anúncio de possível fechamento de unidades em todo o país que “não há necessidade de fechar Sesc, Senac, por conta de 5% que será tirado dessa arrecadação. Não precisa fazer esse terrorismo por conta de diminuição de 5% no orçamento”.

Representante do setor do turismo na ALRN, o parlamentar defende a medida por "beneficiar o setor do turismo” e “entregar um instrumento que vai possibilitar o impulsionamento do turismo, atraindo mais turistas de outros países que trarão recursos para aquecer a economia".

Reprodução

Esse rabiscador também recebeu relato que será publicada na edição de hoje, 2, do Diário Oficial do Município (DOM) de Assú, a nomeação do titular da secretaria de Educação.

O nome a ser confirmado é o do advogado Alberto Luís, ex-diretor geral do Hospital Regional de Assú.

Atualmente, a secretária adjunta Amanda Borges é quem comanda interinamente a secretaria.

Caso se confirme relato de um petista a esse rabiscador, será publicada na edição de hoje, 2, do Diário Oficial do Município (DOM) de Assú, a nomeação da titular da secretaria de Cultura.

Será Yamara Santos, militante do PT assuense.

Pelo que esse rabiscador tomou conhecimento, Yamara está com muita disposição para contribuir com o setor cultural assuense.

Vamos acompanhar.

Em eleição realizada na semana passada, o regional Nordeste 1 elegeu sua presidência para os próximos quatro anos.

Para o quadriênio 2023-2027 foram eleitos dom Magnus Henrique Lopes (presidente); dom José Luiz Gomes de Vasconcelos (vice-presidente) e dom Geraldo Freire Soares (secretário).

A regional é composta pela arquidiocese de Fortaleza e mais 8 dioceses: Itapipoca, Sobral, Tianguá, Crateús, Crato, Iguatu, Quixadá e Limoeiro.

Nascido no dia 31 de julho de 1965, em Assú (RN), dom Magnus é filho de João Gregório Lopes e Maria do Carmo Lopes. Com 21 anos ingressou na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Sua profissão religiosa foi feita em 19 de março de 1992, no Convento Santo Antônio, em Natal (RN). Foi ordenado diácono a 25 de março de 1996, por dom Antonio Soares Costa, na Basílica de Nossa Senhora da Penha, em Recife (PE), e ordenado presbítero em 21 de dezembro de 1996 pelo mesmo bispo, na cidade de Assú.

Dom Magnus, no dia 16 de junho de 2010, foi nomeado primeiro bispo da diocese de Salgueiro. Em 12 de janeiro de 2022 foi nomeado bispo da diocese de Crato (CE).

Feriado de 1º de maio trazendo boa notícia sobre o estado de saúde do ex-prefeito de Assú, José Maria, o Zebrinha.

Em nota oficial, a família informa que ele foi extubado. E pede orações para que ele passe bem sem o tubo, principalmente nas próximas 48 horas. Confira:

A Polícia Federal efetuou ontem, na Universidade Católica de Pernambuco, a prisão em flagrante de um advogado de 28 anos.

A ação ocorreu em virtude de investigações realizadas pela PF, que apontaram que um candidato estaria fazendo a prova da segunda fase da OAB no lugar de outra.

Os policiais, ao chegarem no local das provas, na Universidade Católica/PE, identificaram a pessoa que havia se apresentado ao fiscal como sendo outro candidato através de documentação falsa.

Ao ser abordado pelos policiais, de pronto assumiu que estava fazendo prova em lugar de outra pessoa. Terminados os trabalhos investigativos, o suspeito foi preso em flagrante e conduzido até a Polícia Federal. Ele foi indiciado pela prática de uso de documento falso, falsa identidade e fraude em certame de interesse público, crimes previstos no Código Penal Brasileiro, cujas penas variam de 2 a 10 anos de reclusão.

Em seu interrogatório, o preso afirmou que exerce a função de advogado desde o ano 2000 e que cedeu à pressão para participar da fraude. Disse ainda que enviou sua foto para confecção de toda a documentação falsa e a recebeu em sua casa.

Os turistas que aproveitaram o feriadão para apreciar as praias de Natal e que tiveram acesso ao boletim da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte devem ter ficado decepcionados.

Pelo boletim seis trechos analisados encontram-se impróprios para banho. Cinco deles em praias de Natal: Redinha (rio Potengi e igreja); Areia Preta (praça da Jangada); Ponta Negra (final do calçadão); e Praia do Forte. A foz do rio Pirangi, em Nísia Floresta, também está imprópria para banho.

O boletim que analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas é uma parceria entre o Idema, o IFRN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do programa Água Azul.

Para os que gostam de acompanhar as reservas hídricas do RN, esse rabiscador fez uma comparação entre a situação dos três principais reservatórios em 30 de abril de 2022 e 30 de abril de 2023.

Pelos dados da Agência Nacional de Águas (ANA), todos os três reservatórios estão em 2023 em uma situação melhor do que em 2022. Confira:

Armando Ribeiro Gonçalves (Vale do Açu): abril/2023: 67,73% – abril/2022: 55,35%

Santa Cruz (Apodi): abril/2023: 64,11% – abril/2022: 41,37%

Umari (Upanema): abril/2023: 99,59% – abril/2022: 64,51%