- julho 11, 2022
- 0 Comentários
Pelo calendário eleitoral das eleições 2022, nesta segunda-feira, 11, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município.
A quantidade de eleitores é a base para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.
Parceiro anunciante
- julho 10, 2022
- 0 Comentários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de petróleo e gás natural.
Ao atender aos pedidos de suspensão apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, considerou indevida a interferência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em ambos os casos, por desconsiderar a expertise técnica da agência reguladora.
No caso de Galinhos (RN), o município ajuizou ação questionando artigo de decreto que reduziu a base de cálculo determinada pela Lei do Petróleo. A sentença foi desfavorável ao município, mas, ao analisar o caso, o TRF1 entendeu que o decreto claramente limitou a base de cálculo.
A corte regional reconheceu, em caráter provisório, que Galinhos tem o direito de receber os royalties sem as limitações impostas pelo decreto, editado um ano após a aprovação da Lei do Petróleo.
No pedido de suspensão, a ANP argumentou ao STJ que, além de afastar a aplicação do decreto, a decisão do TRF1 instituiu parâmetros não previstos na legislação para a distribuição dos royalties, causando grave lesão à ordem administrativa.
A suspensão das decisões é válida até o trânsito em julgado das ações originais que questionam a distribuição dos royalties.
Parceiro anunciante
- julho 10, 2022
- 0 Comentários
O secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas, em reunião realizada neste sábado, 9, em Natal, anunciou que a secretaria vai montar uma Sala de Operações Federal na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
A ideia é a de apoiar os gestores dos municípios atingidos pelas chuvas intensas na requisição para a liberação de recursos e acompanhar de perto o andamento das ações emergenciais.
Alexandre Lucas disse que vai permanecer na cidade pelos próximos dois dias e acompanhar as equipes da defesa civil que estão na linha de frente das ações de emergência. Ele afirmou que “não vai faltar recurso para ninguém. Tudo o que for preciso, dentro da ação orçamentária, será feito”.
Parceiro anunciante
- julho 10, 2022
- 0 Comentários
A secretaria estadual de Saúde confirmou em nota divulgada neste sábado, 9, o segundo caso de contaminação pelo vírus monkeypox, conhecida popularmente como varíola dos macacos, no Rio Grande do Norte.
Confira:
NOTA
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa a respeito da confirmação do segundo caso de contaminação pelo vírus monkeypox, transmissor da varíola dos macacos, no Rio Grande do Norte. O paciente de 34 anos é residente em Natal-RN e tem histórico de viagem recente à Europa. Ele já foi atendido no Hospital Giselda Trigueiro quando da notificação de suspeita do caso e desde então está em isolamento domiciliar, seguindo com quadro de saúde estável.
_____________________________________________________________
- julho 09, 2022
- 0 Comentários
A juíza Cínthia Cibele Diniz de Medeiros, titular da 58ª Zona Eleitoral, considerou “improcedente” a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que ameaçava os mandatos da prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira (PSD), e do vice-prefeito Marcos Antônio de Sousa (MDB).
Nos autos, os autores da ação tentaram provar que houve compra de votos em episódio de uma cirurgia realizada em Fortaleza (CE), que beneficiou eleitora de Divanize/Marcos e do vereador eleito Francisco Raimundo de Araújo (MDB).
A magistrada em sua decisão diz: “Se não existe prova mínima de que recursos financeiros de qualquer dos investigados foram utilizados para o pagamento do procedimento cirúrgico mencionado na inicial e de que esse custeio desvirtuou a vontade ‘genuína’ do eleitor, não há o que se falar em configuração do poder econômico”.
Com informações do Blog Carlos Santos
Parceiro anunciante
- julho 09, 2022
- 7 Comentários
O ‘filósofo’ João Mecânico entra em contato com esse rabiscador e diz:
“Samuel, comecei uma nova atividade. Agora sou consultor em investimentos”
E com ironia, acrescentou:
“Confira minha primeira dica de investimento...
Comprei um pacote de frango no mês passado por R$ 17,90 e deixei no congelador.
Esse mês o mesmo pacote está por R$ 21,90. Uma valorização de 38%”
Ele finalizou dizendo: “Aguarde minha próxima dica!!!”
Parceiro anunciante
- julho 09, 2022
- 1 Comentários
O boletim da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, emitido nesta sexta-feira, 8, informa que 18 pontos seguem com condições adequadas de balneabilidade e 15 trechos analisados estão impróprios para banho.
Os trechos identificados como impróprios foram: foz do rio Pirangi, em Nísia Floresta; rio Pium (Ponte Nova), rio Pium (balneário Pium), Pirangi do Norte (Apurn), em Parnamirim; Ponta Negra (Morro do Careca); Ponta Negra (acesso principal); Via Costeira (Cacimba de Boi); Mãe Luíza; praia de Miami (Relógio Solar); Areia Preta (praça da Jangada); praia do Meio (Iemajá); praia do Forte; Redinha (rio Potengi); Redinha (igreja), em Natal e Barra do Rio (Cata-vento), em Extremoz.
Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
O estudo é uma parceria entre o Idema, o IFRN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do programa Água Azul.
Parceiro anunciante
- julho 09, 2022
- 0 Comentários
A Câmara Municipal do Assú adotou o sistema remoto de sessões legislativas, via plataforma digital, no período de 5 a 28 de julho.
Motivo? A reforma estrutural pela qual passa o legislativo municipal e que afeta o sistema elétrico do prédio, impossibilitando a continuidade das atividades de forma plena em todos os setores.
Parceiro anunciante
- julho 09, 2022
- 1 Comentários
A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que considera como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte, a iguaria ‘Tapioca de Serra Caiada’.
Agora vai...
Parceiro anunciante
- julho 09, 2022
- 1 Comentários