O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu interinamente nesta quarta-feira, 8, a presidência da República, em função da viagem do presidente Bolsonaro aos Estados Unidos, onde participa da 9ª edição da Cúpula das Américas, até esta sexta-feira, 10.

Rodrigo Pacheco assumiu porque o vice-presidente Hamilton Mourão está em visita oficial à Espanha, até o próximo sábado, 11, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, segundo na linha sucessória, está na comitiva de Bolsonaro.

Na sexta-feira, na condição de presidente da República, Rodrigo Pacheco visitará João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, para participar das festas de São João.

A presidência do Senado será assumida pelo 1º vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Esta é a segunda vez que Rodrigo Pacheco assume a presidência da República em caráter interino. A primeira ocorreu no início de maio, com a viagem de Bolsonaro a Guiana. Na ocasião, Mourão estava no Uruguai e Lira, nos Estados Unidos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, por práticas antissindicais.

O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), tendo como base perseguição feita pela empresa contra dirigente do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresa Públicas de Serviços Hospitalares (Sindserh-RN).

De acordo com o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN, a empresa praticou irregularidade ao realizar condutas antissindicais consubstanciadas na modificação na lotação do dirigente, “sobretudo tendo em vista suas atividades sindicais”.

Como também ficou comprovada “a prática de atividade cujo conhecimento técnico (o dirigente) não dominava e por fim criando sistema de avaliação em que era considerada falta de assiduidade a participação em atividades sindicais”.

A decisão do TRT-RN manteve julgamento anterior da juíza Jólia Lucena da Rocha Melo, da 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN).

O tribunal manteve ainda a decisão da 13ª Vara que determinou que a Ebserh deixasse de praticar qualquer conduta antissindical contra seus empregados, principalmente os que exerçam função de dirigente sindical.

Nestas irregularidades estão incluídas, por exemplo, promover transferências intersetoriais injustificadas e redução não isonômica de notas em avaliação funcional.

Isso sob pena de multa de R$ 20 mil, por obrigação descumprida e trabalhador prejudicado, em cada mês em que se constatar sua ocorrência.

A decisão do TRT-RN foi por unanimidade. As decisões da Justiça do Trabalho são passíveis de recursos.

Hoje, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu (RN), atingiu 63,12% de sua capacidade máxima.

O volume acumulado é de 1,497 bilhão de metros cúbicos.

Hoje, 9, o PSDB vai anunciar oficialmente o apoio à pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) a presidência da República.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será indicado nos próximos dias para vice da chapa.

A formalização deverá acontecer em reunião da executiva do PSDB, hoje, em Brasília.

Desde 1989, será a primeira vez que os tucanos não terão candidato próprio na disputa presidencial.

Confira as capas de alguns jornais nesta quinta-feira.

Em audiência de conciliação com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a prefeitura de Mossoró garantiu nesta quarta-feira, 8, a realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião, que se apresentarão no Mossoró Cidade Junina 2022.

No encontro os órgãos mantiveram o diálogo e firmaram acordo sobre diversos pontos. Entre o que ficou acordado está a realização de concurso público para a educação em 2023, com oferta de vaga para profissional de apoio.

A secretária de Educação, Hubeônia Alencar, destaca que "o acordo garante e reafirma inúmeros benefícios para os alunos da rede municipal de ensino com deficiência que necessitam dos profissionais de apoio. Destaque-se que acordamos pontos que já estão em andamento na prefeitura de Mossoró".

NOTA OFICIAL

O Governo do Estado recebe com serenidade a informação divulgada por alguns veículos de comunicação locais sobre a recomendação expedida pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal para suspensão imediata da execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com a entidade Espaço Cultural Casa da Ribeira, com vistas à implantação do Museu da Rampa e complexo cultural.

A Procuradoria Geral do Estado (pge) foi oficiada no final da manhã desta quarta-feira (8), designou dois procuradores para atuar no caso e, após a análise técnica, adotar as eventuais medidas pertinentes à solução da causa. Importante reiterar que o acordo de cooperação questionado não envolve transferência direta de recursos públicos, e que confia na probidade das condutas adotadas pelos secretários das pastas envolvidas.

Por fim, o Governo do Estado reconhece o papel constitucional do Ministério Público Estadual, bem como reafirma seu compromisso de atuar sempre observando os princípios norteadores da atividade administrativa, como a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, de modo a preservar o patrimônio público, sem distinções, além da observância à racionalização das despesas públicas e da transparência de todos os atos praticados pela gestão.

Natal (RN), 08 de junho de 2022.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos secretários estaduais Getúlio Marques da Nóbrega (Educação) e Ana Maria da Costa (Turismo), que suspendam imediatamente a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com a entidade Espaço Cultural Casa da Ribeira para implantação do Museu da Rampa.

A recomendação determina ainda que seja interrompido qualquer pagamento à entidade contratada no prazo de 48 horas; que seja feita a rescisão do acordo de cooperação, e que seja deflagrada um certame público e impessoal para a formulação de um Plano Museológico respeitante da legislação e sua implementação, para o Museu da Rampa, com ampla possibilidade de participação de todo e qualquer interessado do setor cultural do Estado e do país, em respeito ao princípio da impessoalidade.

As considerações para a emissão da recomendação são extensas e se encontram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da página 27. (AQUI)

Foi concedido o prazo de 10 dias para que as autoridades recomendadas informem ao Ministério Público as medidas que adotaram. Também foi concedido o prazo de 30 dias, após terminado o primeiro prazo, para apresentação de cronograma para deflagração de certame público para a formulação de um Plano Museológico para o Complexo Cultural da Rampa.

O ex-senador e ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB) testou positivo para Covid-19. Ele suspendeu a agenda de pré-campanha a deputado federal.

Denise Alves, esposa de Garibaldi, também foi diagnosticada com a doença. Os dois estão com sintomas leves e isolados em casa.

Os festejos juninos chegaram e começa a intensificar a procura pelos ingredientes que são necessários para preparar pratos de comidas típicas como pamonha, canjica e milho cozido.

Na Ceasa, em Natal, o milho verde está custando R$ 30,00 o saco com 50 espigas. Cada espiga sai por R$ 0,60.