O Governo do RN conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) durante a pandemia da Covid-19.

O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira, 31, após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

O dinheiro recuperado não corre risco de ser devolvido porque não foi um bloqueio nas contas das empresas ou de seus sócios, mas a recuperação e transferência dos valores para uma conta do judiciário.

Na próxima semana a PGE entrará com requerimento solicitando ao juiz que autorize a devolução do dinheiro aos cofres do Estado.

Os valores bloqueados referem-se apenas ao que foi rastreado em buscas ativas nas contas dos réus. Posteriormente as buscas serão estendidas aos bens dos investigados, até completar os R$ 4,9 milhões destinados à compra dos equipamentos.

Acontecerá nesta quarta-feira, 1º, a Alvora Festiva, evento que inicia a programação religiosa do São João de Assú no mês de junho.

A alvorada acontecerá a partir das 3h30, com concentração na igreja matriz de São João Batista.

Será um momento de fé, devoção e orações.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado.

Para isso, está pedindo em uma ação civil pública que a justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xandy Avião, determinando o bloqueio judicial nas contas da prefeitura dos valores que seriam pagos aos artistas.

Os shows fazem parte da programação do Mossoró Cidade Junina 2022, evento que acontece em junho.

A 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município. A proposta, contudo, foi recusada e não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ação, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência.

A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na secretaria de Educação de Mossoró.

Os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos. Assim, quer o Ministério Público que o município seja obrigado a publicar o edital para este certame, no prazo de três meses.

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ação, consta que seja determinada à prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022, destacando o montante a ser pago para as apresentações de Wesley Safadão e Xandy Avião.

Foto: PMA

O projeto Bom Negócio Rural foi apresentado hoje, 31, ao prefeito de Assú, Gustavo Soares.

Também estavam presentes a apresentação a secretária de Desenvolvimento Econômico, Luzia Luana Berto, e Raulino Cardoso, engenheiro agrônomo da secretaria de Agricultura.

Esse projeto leva informação técnicas de boas práticas no agronegócio e comerciais do setor, além de compartilhar e gerar oportunidades com foco para pequenos e micro produtores rurais e agricultura familiar.

O programa trabalha com grupos colaborativos conectando empresas associadas, universidades e entidades, proporcionando um ambiente de troca de informações e construção de relacionamentos e negócios.

A reunião contou com a presença dos representantes do projeto Bom Negócio Rural, Nelson Dantas e Aparecida Dantas.

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A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) alertou para a possibilidade do Governo do RN perder cerca de R$ 3 milhões, recurso que deveria ser utilizado para a reforma do hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

A parlamentar revelou: “E o motivo é falta de projeto para realizar a reforma. Isso é falta de gestão, falta de planejamento da Secretaria Estadual de Saúde Pública. Não apresentou projeto até agora e o prazo final para a obra é até outubro deste ano. E esses recursos estão disponíveis na conta desde 2020, dinheiro do Banco Mundial disponibilizados por empréstimo”.

# O Ministério de Minas e Energia formalizou o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A solicitação foi feita ao Ministério da Economia nesta segunda-feira, 30. A inserção da estatal no programa é para permitir os estudos de viabilização das ações de desestatização da Petrobras.

# Um aviso meteorológico emitido pelo Inmet prevê chuvas intensas para vários municípios do Rio Grande do Norte entre hoje e amanhã. O alerta emitido tem nível de severidade considerado ‘perigo potencial’.

 ## As chuvas podem atingir entre 20 e 30 mm/h e até 50 mm/dia, além de ventos intensos de 40 a 60 km/h. Para esse alerta há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. No RN o alerta engloba as regiões Central, Oeste, Leste e Agreste.

# Notícia boa para os profissionais da área de enfermagem. A PEC do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, está na pauta do plenário do Senado desta quinta-feira, 2.

# A possibilidade de extinção de duas espécies nativas do Seridó potiguar – a arara-maracanã e o papagaio-verdadeiro – motivou um grupo de cientistas a solicitar à governadora Fátima Bezerra a suspensão de qualquer processo de licença para novos parques eólicos no município de Cerro Corá. Fátima Bezerra determinou a criação de um grupo para ampliar o diálogo com os pesquisadores.

# Amanhã, na comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, será realizada audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele vai falar sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos produtos.

# A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que reconhece como de utilidade pública o instituto Fecomércio RN.

# Senadores votam hoje, 31, medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A MP perde a validade amanhã, 1º. A proposta efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023. A partir dessa data, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos).

# A secretaria estadual da Saúde realizará hoje uma coletiva de imprensa para apresentação do balanço sobre o programa Mais Cirurgias, Mais Saúde. Será às 11h, no auditório da governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

# Dnit, PRF e STTU, informam aos motoristas e usuários de transporte por aplicativo que o embarque e desembarque de passageiros nas imediações do Natal Shopping, deverá ocorrer pela avenida das Brancas Dunas (rua lateral ao shopping), ficando proibida a parada e estacionamento desses veículos na pista marginal da BR 101/RN. A medida será efetivada com a implantação de placas de proibido parar e estacionar na marginal da rodovia federal.

# Acesse este link para entrar no grupo do RSJ no whatsapp: https://chat.whatsapp.com/F3tfjrKmEw2C498vBKMiNo

Mas, é bom ressaltar que esse grupo não será de conversação entre os membros, pois apenas o administrador poderá fazer postagens.

Será para o envio dos links das matérias do Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) www.blogrsj.com

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A primeira-dama Michelle Bolsonaro participou do programa Alerta Nacional, da RedeTV, apresentado por Sikêra Jr.

O apresentador fez uma pergunta de ‘alto nível’: "Michelle, o presidente tem uma missão muito pesada, que é cuidar desse nosso país, e dos brasileiros. Aí eu pergunto: 'ele tá dando conta em casa'?".

Michelle perguntou ao esposo se poderia responder e recebeu o consentimento. Ela também respondeu em ‘alto nível’: "Ele é 'imbrochável', 'incomível' e 'imorrível'".

Com essa entrevista de 'alto nível', não sei o motivo, mas esse rabiscador se lembrou da antropóloga e professora universitária Ruth Cardoso, ex-primeira-dama, esposa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Confira as capas de alguns jornais nesta terça-feira.

Em Assú, para a instalação do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), foi preciso a prefeitura ceder o prédio.

Já em Pau dos Ferros, o DER-RN está doando uma área é de 3.199,81 m² para a construção de um quartel do Corpo de Bombeiros Militar.

Pois é... Dois pesos, duas medidas?

Parece que a decisão do PT, em oficializar o nome de Carlos Eduardo Alves (PDT) como pré-candidato a senador na chapa de Fátima Bezerra, não esmoreceu o deputado federal Rafael Motta (PSB).

Ele continua afirmando que será pré-candidato ao Senado.